Contra o euro: sobre a lógica das "Frentes"

Achei que a entrevista já foi longa demais. Mas o debate não reflete (só) o estado intelectual de uma parte dos militantes e simpatizantes da esquerda. Podem-se ler no debate também autênticas interrogações quanto à estratégia política que deveria adotar uma "frente de libertação nacional" - retomando a expressão de Stefano Fassina ou o que tenho chamado, de minha parte, de "uma frente anti-euro". 

Contra o euro: sobre a lógica das

O objeto do que escrevo aqui é, portanto, esclarecer ou precisar alguns pontos. Que ninguém se surpreenda se o vocabulário que uso parece datado (para os que se lembrem). É que a questão das "frentes" tem história muito longa. Mas tampouco vale a pena comprometer-se demais com esse vocabulário. Usarei o mínimo necessário.

1 - As características do período 

Toda reflexão sobre a estratégia política tem raízes numa análise política e econômica do período. O período que vivemos hoje nasceu da deriva que se produziu nos anos 1970 e 1980 e que produziu a financeirização do capitalismo. Não que a finança fosse novidade. Mas mediante os processos de inovações financeiras que se desenvolveram a partir de 1971-1973, a finança progressivamente tornou-se autônoma das atividades produtivas numa primeira fase; depois se constituiu como ainda mais destacada que as atividades produtivas, numa segunda fase. Hoje, a finança extrai renda cada vez mais importante acima das atividades produtivas, o que se traduz pelo distanciamento impressionante que há entre o 1% mais rico da população e os demais. Daí decorre também o período que chamamos de "os trinta [anos] miseráveis", em oposição aos "trinta [anos] gloriosos", e que se caracterizaram pelo aumento do desemprego em massa e fraco crescimento.

Nesse processo de financeirização, um momento decisivo na Europa foi a entrada em vigor do euro (para não chamá-lo pelo verdadeiro nome: "União Econômica e Monetária, UEM). As instituições das economias que adotaram o euro e viram-se progressivamente modificadas por isso, fossem as instituições monetárias, naturalmente as primeiras a serem afetadas, fossem também as instituições produtivas (por causa da importante distorção da concorrência, induzida por uma taxa de câmbio fixa no longo prazo); e por fim as instituições sociais. 

O que hoje se chama de "austeridade" é o resultado dessa mudança institucional. A "austeridade" é filha legítima do euro; depois de 2010, passou a ser sua filha preferida. Depois de tentar burlar a "austeridade" nos anos 1999 a 2007, países como França, Espanha ou Itália, Portugal, Grécia foram forçados, seguindo diferentes ritmos e em condições específicas caso a caso, a submeter-se ao cabresto da "austeridade". O domínio da temática austeritária sobre a vida política desses países corresponde também com o enraizamento da financeirização que o euro permite.

Mas a União Econômica e Monetária induziu também, e pode-se hoje supor que esse fosse o objetivo real dos que conceberam e implantaram o euro, mudanças importantes na forma e nos métodos da governança política. Decorrência dessas mudanças foi a deriva na direção de um mundo de negação sistemática da democracia. É preciso considerar que a moeda única não é só instrumento da financeirização. Ela própria foi-se autonomizando progressivamente e tornou-se um modo de governo que tem consequências cada dia mais importantes sobre o funcionamento político do país. 

Os Parlamentos nacionais foram sendo progressivamente privados de suas prerrogativas soberanas, em particular - mas não unicamente - pelo Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governança [fr. TSCG] que foi ratificado em setembro de 2012. Essa expropriação da soberania popular e da democracia foi feita em benefício de um só país - Alemanha. E teve consequências políticas profundas ao mesmo tempo sobre as representações dos povos e sobre os mecanismos políticos, tanto dentro dos diferentes países como nos próprios mecanismos. 

Aí está um dos principais fatores que promovem hoje comportamentos antidemocráticos nos países europeus. Uma das consequências do euro é acentuar efeitos da competição e da concorrência entre os países, efeitos os quais, além do mais, ameaçam diretamente a paz na Europa.

Assim, aí estamos nós outra vez confrontados a contradições sociais extremamente fortes, tanto dentro de cada país, como entre os países. Estamos novamente confrontados a um período de tumultos e de revoluções.

2 - As tarefas desse período 

As instituições criadas durante o período, e mais particularmente na atual fase de dominação da finança, são conjunto que constitui um sistema. Mas, na Europa, vê-se que o euro ocupa o lugar central. Por isso o objetivo estratégico hoje é destruir o euro.

Toda e qualquer tentativa que vise a sair da financeirização e da "austeridade", mas com o país permanecendo no quadro do euro, está fadada ao fracasso. Foi o que já se pôde constatar nos eventos que se desenrolaram na Grécia esse ano. A partir do momento em que o governo grego aceitava fazer da permanência no euro a condição de sua política, foi como pôr a cabeça no cepo - como o demonstrou o diktatque lhe foi imposto dia 13 de julho. 

Mas ao contrário, se se ataca diretamente o euro, abre-se uma brecha no sistema institucional. Com o euro abolido, uma parte das instituições hoje existentes tornam-se incoerentes (inclusive instituições da União Europeia), e torna-se possível substituí-las ou deixar que evoluam. Mas aí já estamos no universo dos possíveis, não da certeza. A abolição do euro não trará automaticamente esse resultado. Mas se o euro permanece onde está, nenhuma mudança se mostra possível. A destruição do euro é, portanto, uma condição necessária, mas nãosuficiente.

É preciso pois não se limitar exclusivamente à destruição do euro (que é condição indispensável), mas pensar também sobre o que poderá acompanhar essa destruição e a reconstrução que se seguirá. Isso implica um projeto de reconstrução global da economia, com implicações no domínio monetário e bancário, no da produção, de medidas sociais e ambientais, fiscais, etc. É também claro que a destruição do euro implicará repensar formas e processos para inserir a França (ou todos os outros países) na escala internacional. 

A destruição do euro levará a pôr em ato outra forma de política externa, bem como uma redefinição das nossas [dos franceses] relações com os países europeus. Esse é um projeto considerável. Implica um nível de consenso na opinião, consenso que só poderá ser construído sobre uma convergência de opiniões, vale dizer, de acordos bem precisos sobre certo número de pontos. 

A luta contra o euro implicará uma aliança seja de que forma for (e poderia limitar-se a uma forma implícita). Mas essa aliança terá de incluir as medidas para o acompanhamento imediato da destruição do euro. 

É aí que a melhor analogia poderia ser com o programa do Conseil National de la Résistance, CNR que não visava só à libertação do território, mas também tinha por objetivo reformas importantes da sociedade francesa.

3 - A hipótese de Stefano Fassina

Em razão do seu lugar central no mecanismo de dominação capitalista atual, e em razão da sujeição em que a França é mantida (assim como a soberania popular), essa luta contra o euro pode ser vista como aparentada com uma luta de libertação nacional. Essa expressão foi empregada pela primeira vez por Stefano Fassina.

Fassina clama pela constituição de "frentes de liberação nacional" em diversos países que foram subjugados pela lógica austeritária e pelos interesses alemães e, nesse terreno - pelo menos em parte -, está também Romano Prodi, ex-primeiro-ministro italiano.

Esse tipo de vocabulário, ainda que tenha importante força de apelo, traz mesmo assim o problema de o que se designa sob a expressão "lógica frentista". Essa lógica frentista é combatida pelos que entendem que o problema se reduziria a um enfrentamento global entre o capitalismo e os "revolucionários", e que não se dispõem a fazer nenhuma concessão, porque assim entendem que estariam preservando a coerência do combate. 

O argumento mais importante contra a "lógica frentista" é que as concessões que as forças de esquerda têm de fazer as impedem de construir as mobilizações populares que são seu o único ponto de apoio. As forças de esquerda ver-se-iam desarmadas por uma lógica que submete a dinâmica geral do combate aos deveres e obrigações da constituição de uma "frente". Ficariam ameaçadas de perder tudo, antesde ter alcançado o primeiro objetivo, ou imediatamente depois de esse objetivo ter sido alcançado, na fase dita "de exploração" da vitória inicial.

Nessa crítica da lógica frentista, dever-se-ia passar imediatamente, com o mínimo de mediações possível, do objetivo da etapa, para o objetivo geral. Mas essa crítica repousa sobre uma teorização da Revolução Russa, que tem bem poucas relações com o que foi a real prática dos bolcheviques. De fato, os objetivos que garantiram o sucesso do movimento revolucionário foram essencialmente objetivos reformistas, cimentados pelo consenso nacionalista, no instante em que foi lançada a intervenção estrangeira contra a revolução.

É porém também evidente que uma submissão muito estrita das diversas forças ao objetivo imediato, a incapacidade (ou a falta de vontade) de pensar "o depois" foram fatores importantes do enfraquecimento da luta. 

No caso das lutas contra a colonização, os movimentos bem-sucedidos são os que souberam associar (i) a dinâmica do combate imediato para a independência, com (ii) perspectivas de construção da sociedade pós-colonial. 

A validação de uma estratégia "de frente" não é, pois, questão de princípio, e repousa sobre um certo número de regras que se podem enunciar assim:

§  Preparar o "depois", desde a fase inicial da luta.

§  Preservar a autonomia, tanto estratégica como política, das forças que visam a promover uma real mudança social.

§  Construir capacidade para  reunir em torno da "frente" o maior número possível; e para isolar o adversário.

4 - A lógica das frentes 

Discerne-se imediatamente que nenhum partido ou movimento poderá,só ele, levar todo o programa que tenha a ver com "o depois". Põe-se portanto a questão das alianças, e com a questão das alianças, também a da forma das alianças. As alianças podem ser reduzidas ao mínimo, em alguns casos (um pacto tácito de não agressão), e também podem ser mais desenvolvidas (coparticipação em estruturas políticas, e, claro, de governos). 

A questão das alianças põe-se imediatamente, para reunir a força necessária para vencer os obstáculos de todos os tipos que se erguerão entre as forças anti-euro e o fim do euro. Porque não cabe dúvida alguma de que, na defesa do euro, teremos boa parte das forças políticas tradicionais, bancos e o alto patronato, mas também boa parte dos "formadores de opinião", na imprensa-empresa. 

Parte importante dessas forças são transfronteiras, sejam partidos políticos ou grupos empresariais e de negócios. Essas forças suscitarão todas as formas possíveis de divisão. Vale dizer: mesmo que a batalha se trave nominalmente no quadro francês, é batalha em que se enfrentam, na realidade, forças internacionais e a "frente" que estará combatendo contra o euro.

É evidente, nessas condições, que um dos pontos chaves para o sucesso dessa frente será, ao contrário, a capacidade para unir a população francesa e uma parte da pequena burguesia e para forçar as divisões no seio do adversário. Será preciso mostrar o que uma vasta maioria da população ganhará com o fim do euro, e tanto os menos favorecidos como algumas categorias de pequenas e médias empresas e indústrias. A ausência ou a fraqueza das representações políticas dessas últimas categorias implica que a batalha para conquistá-las para a "frente" anti-euro terá necessariamente de passar por temas ideológicos e pela capacidade para manter em nível normal a atual atividade. 

Não esqueçamos a pressão muito forte que o Banco Central Europeu exerceu sobre a sociedade grega, ao gerar e organizar uma crise de iliquidez no país. Mas será preciso também dividir o adversário e convencê-los nas instâncias de representação, que a destruição do euro é inevitável; só assim se engendrarão entre eles comportamentos de "salve-se quem puder", que podem desarticular rapidamente sua capacidade de ação e de reação. O fenômeno de profecias que se autorrealizam pode operar contra o adversário. 

Isso implica que propostas como de algum "plano A" racionalmente discutido (e que pode ter certa validez teórica), ou de um referendumsobre o euro devem ser rapidamente esquecidas, porque a vitória dependerá em grande parte da rapidez das reações e dos avanços da "frente", contra o euro.

Uma segunda condição para o sucesso, é que a "frente" tenha ideia clara das medidas que acompanharão a saída do euro, tanto as imediatas como as de médio prazo. Nada seria mais destruidor para essa "frente" que ir à batalha sem qualquer acordo, mesmo implícito, sobre aquelas medidas. Porque é preciso saber que, uma vez desencadeadas as operações, elas se desenrolarão na temporalidade dos mercados financeiros (mesmo que estejam tecnicamente fechados na França); e a temporalidade dos mercados financeiros é semelhante à das operações militares. 

Já se viu claramente, desde a crise do Lehman Brothers em 2008. É portanto questão se se engajar nessa batalha tendo, por única ideia, a "reconstituição da soberania monetária". Será preciso poder, rapidamente, ser muito mais preciso, mas não é necessário discutir hoje todos os detalhes. Num sentido, a saída do euro tem de ser planejada como uma operação militar, tanto para o curto prazo, como para o prazo médio. Um acordo, repito, mesmo implícito, sobre as medidas a tomar será uma das condições de sucesso ou de fracasso, da frente anti-euro.

A terceira questão que é preciso resolver diz respeito, é claro, à superfície dessa "frente" e às suas formas de constituição. Podem-se imaginar numerosíssimas formas, que vão da coordenação explícita (pacto implícito de não agressão) a formas mais explícitas de cooperação. Lembremos que desde a eleição presidencial de 1981 os militantes do RPR [Rally pour la République, partido dos Gaullistas] colaram cartazes de François Mitterrand... Não se pode acalentar eternamente as causas dos males a lamentar; num dado momento, a lógica da vida política determinará que sejamos ou a favor de sair do euro ou a favor de manter o euro. E então não haverá terceira via.

É evidente que essas diversas formas, além do mais, não se opõem e podem completar-se num arco-íris que vá da cooperação explícita à coordenação implícita. Mas vê-se bem, também, que no final necessariamente se porá a questão da presença, ou não, nessa "frente" da Frente Nacional ou do partido que se constitua para isso, e de nada adianta escondê-lo. 

É impossível resolver hoje essa questão. Mas é preciso saber que ela aparecerá, e que os adversários do euro não poderão esquivar-se dela eternamente. Essa questão implicará acompanhar de perto as evoluções futuras que essa linha venha a ter e abordá-las todas sem concessões, mas também sem sectarismo.

Do ponto de vista das formas que essa "frente", a fórmula "marchar separados, mas atacar juntos" parece-me a mais adaptada. Nada disso esgota - nem de longe - a questão da superfície da "frente". Será necessário verificar a possibilidade de destacar o Partido "socialista" alguns pedaços, verificar também a possibilidade de contar com dissidentes do [partido de Sarkozy] UMP e dos soberanistas que haja nos partidos independentes (observam-se com satisfação as discussões entre Nicolas Dupont-Aignan e Jean-Pierre Chevènement). 

Para finalizar, será preciso - e não é tarefa pequena - unificar a esquerda radical. Seus diversos discursos já não estão na ordem do dia na França, desde 1945. O distanciamento em relação à experiência é considerável, nesse caso; os reflexos sectários estão bastante presentes, mas, sobretudo, a sombra de uma ideologia moralizante, que se faz passar por política é o principal obstáculo - e a principal força de nossos adversários.

As razões para potenciais desacordos serão extremamente importantes nessa "frente", se se constituir. Mas a verdadeira questão é saber se as mulheres e homens que comporão essa "frente" saberão superar seus desacordos, sejam quais forem e por mais justificáveis que sejam, para compreender que o objetivo de sair do euro, com tudo que implica (e que não reduzo, de modo algum), impõe que se ponham esses desacordos provisoriamente de lado. Esse será o metro pelo qual se poderá aferir se o campo das forças anti-euro é capaz de dar conta das tarefas desse período. *****

23/8/2015, Jacques Sapir, Russeurope, Hypothèses