Lula: vamos produzir mais alimentos para o Brasil e o mundo

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta quinta-feira (3), durante o lançamento do Plano Safra Mais Alimentos, que aumentar a produção e a produtividade da agricultura familiar são desafios que não devem causar preocupação ao País. Nós temos que dizer ao mundo que a inflação de alimentos a gente vai combater, aqui neste país chamado Brasil, produzindo muito mais alimentos, assegurou. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Plano Safra Mais Alimentos destinará R$ 13 bilhões para financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no período 2008/09. O foco está na modernização, no conhecimento e na comercialização dos produtos visando aumentar a produção de alimentos.

O discurso entusiasmado do presidente motivou aplausos de agricultores familiares e de representantes de movimentos sociais ligados ao campo, que lotaram o auditório do Museu Nacional, em Brasília. Também participaram do lançamento do Plano o vice-presidente da República, José Alencar; a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff; o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes; a ministra interina de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Arlete Sampaio; a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire; o ministro da Secretaria Especial da Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin; e o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, entre outras autoridades e parlamentares.

Para ministro Cassel, este Plano Safra diferencia-se dos demais por focar a produção de alimentos. Este Plano é completamente diferente dos demais. Nos outros, o Governo oferecia aos agricultores um conjunto de políticas públicas. Agora, são os agricultores e agricultoras, junto com o governo, que estão oferecendo um Plano de Safra para toda a sociedade brasileira. Este é um Plano de Safra da Agricultura Familiar para o Brasil, destacou Cassel.

Lula disse ter certeza de que o atual momento oferece à agricultura familiar uma extraordinária oportunidade para ampliar sua participação no mercado consumidor mundial. Estamos convencidos que a China vai comer mais, que a Índia vai comer muito mais, que a América Latina vai comer muito mais, e que a África vai comer muito mais. Então, não podemos continuar com a mesma produtividade. Temos que plantar mais. Nós temos terra, temos sol, temos árvores e temos mais conhecimento da tecnologia da agricultura tropical, ressaltou. No Brasil, a agricultura familiar responde por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e representa 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País.

O ministro Guilherme Cassel informou que a meta do Plano Safra Mais Alimentos é aumentar em 18 milhões de toneladas a produção de alimentos até 2010. Hoje, o mundo todo está apreensivo com a pressão sobre o preço dos alimentos. Trata-se de uma crise que prejudica primeiro as camadas mais pobres das populações, aqueles que comprometem a maior parte de suas rendas com alimentação, disse Cassel.

Segundo ele, o Brasil já vem sentindo os efeitos deste fenômeno. Menos do que em outros países, é verdade, mas é uma situação que nos preocupa, relatou. Enquanto, segundo dados da FAO, os preços da cesta básica de alimentos cresceram 83% no resto do mundo, no Brasil este crescimento foi de 25%. Estamos mais protegidos, mas não imunes. E estamos mais protegidos porque fomos capazes de construir uma agricultura familiar mais forte e mais competitiva, enfatizou.

Para alcançar o objetivo de aumentar a produção de alimentos, foram criados mecanismos estruturantes de longo prazo. Uma das medidas é uma linha de crédito para investimento na infra-estrutura produtiva da agricultura familiar, como compra de máquinas e equipamentos, correção de solos, irrigação, plasticultura, armazenagem, formação de pomares e sistemas agroflorestais. Lula comentou a nova linha de crédito, afirmando que ela possibilitará o acesso da agricultura familiar à tecnologia, com melhora da produtividade.

Não é mais aceitável você ver na televisão um companheiro jogando uma sementinha no chão com a mão e puxando a terra com o pé. Essa idéia da cultura de subsistência tem que acabar, nos temos que dar às pessoas capacidade de produzir, disse o presidente. Para isso, foi assinado um termo de cooperação com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Implementos (Abimaq). O objetivo é assegurar a redução de até 17,5% nos preços de tratores, máquinas e implementos agrícolas.

Na safra 2008/09, a linha de crédito para investimento e infra-estrutura será contemplada com R$ 6 bilhões. Até 2010, o volume de recursos chegará a R$ 25 bilhões, beneficiando 1 milhão de produtores familiares e comercializando 60 mil tratores, além de 300 mil máquinas e implementos agrícolas. O limite de crédito por produtor é de R$ 100 mil, com prazo de até dez anos para pagamento, carência máxima de três anos e juros de 2% ao ano.

Cassel frisou que outro mecanismo estruturante do Plano Safra Mais Alimentos é a ampliação do serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Um termo de cooperação nesse sentido foi assinado durante a cerimônia desta quinta-feira pelo MDA, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Consepa) e a Associação Brasileira das Instituições Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer).

Além de aumentar de R$ 168 milhões para R$ 397 milhões os recursos para Ater, a rede no campo será ampliada de 20 mil para 30 mil técnicos. O ministro do Desenvolvimento Agrário lembrou que é uma evolução considerável se comparada a 2003, quando o recurso para Ater era de apenas R$ 3 milhões.

Outro mudança destacada por Cassel foi a assinatura de um convênio com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para pesquisa conjunta de novas tecnologias para os padrões de produção da agricultura familiar e dos assentamentos da reforma agrária. O ministro acrescentou que também serão apoiados projetos de organizações estaduais de pesquisa voltados à produção de tecnologias que contribuam para a promoção da sustentabilidade econômica, ambiental e social da agricultura familiar tudo em conjunto ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

Como reforço à comercialização, terceiro eixo do Plano Safra Mais Alimentos, o ministro Cassel explicou que a cobertura do Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) foi ampliada de 11 para 15 produtos, com a inclusão das culturas de pimenta-do-reino, trigo, cebola e mamona. Outro avanço, segundo ele, é o fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvido em conjunto pelo MDA e os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Já neste ano, a merenda escolar poderá ser feita com produtos da agricultura familiar, que serão adquiridos com recursos liberados pelo Ministério da Educação (MEC).

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manoel José dos Santos, afirmou que o Mais Alimentos não é importante apenas pelo volume de recursos que movimenta, mas, sim, pela assinatura de compromissos que farão avançar a capacidade produtiva do agricultor familiar. Eu acredito numa agricultura familiar capaz de ter acesso à terra, ao crédito, à assistência técnica, a produzir para consumir e vender o excedente para viver feliz no campo; este é o sonho de todos os agricultores e é com esse espírito que estamos aqui no lançamento do Mais Alimentos, disse ele.

A coordenadora nacional da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf), Elizângela dos Santos, também fez uma avaliação positiva do momento atual e destacou o crescimento da agricultura familiar nos últimos anos. Ela ressaltou que o Mais Alimentos ajuda a superar dois grandes desafios da agricultura familiar no País: a organização da produção e a valorização dos produtos.

A representante da Via Campesina, Maria José da Costa, afirmou que o Plano Safra Mais Alimentos faz justiça ao trabalho do agricultor familiar e deve ser baseado no modelo da agroecologia. O Mais Alimentos deve apontar para uma nova matriz produtiva, baseada na agroecologia, no respeito, na dignidade humana e na vida.

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