Europa-África: Cimeira de Lisboa é um ponto de partida para uma nova relação

Louis Michel, Comissário Europeu para o Desenvolvimento e Assistência Humanitária da União Europeia – Conferência dos Parlamentos europeus e pan-africanos – Lisboa – 7 de Dezembro de 2007 – resumo do discurso.

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Europa-África: Cimeira de Lisboa é um ponto de partida para uma nova relação

“Europa-África: A aliança essencial”

Para Louis Michel, “os Parlamentos tiveram um papel sem igual na expressão de democracia e da vontade dos povos,” por isso, designou os Parlamentos da União Europeia e o Pan-Africano “a voz dos povos dos nossos dois continentes”. Declarou que Europa e África dividem uma comunidade de interesses e destinos numa altura em que o continente africano começa a falar com uma voz mais viva e “faz sentir a sua importância geopolítica no palco mundial”.

Louis Michel referiu ao espírito de crescente democracia no continente africano, visível nos processos de sufrágio no continente e descreveu a União Europeia e seus quase 500 milhões de habitantes como uma “potência doce” mas essencial no mundo de hoje.

Ajuda humanitária não teve os fins pretendidos: redefinir a relação

Relativamente à ajuda humanitária prestada pela Europa à África nas décadas passadas, “Não deu os resultados pretendidos” precisamente porque “a relação era baseada num preceito de dependência no dador” e por isso “é preciso redefinir uma relação de uma forma nova entre África e Europa”.

“Até iria mais longe,” prosseguiu, “é necessário alterar a psicologia da nossa relação herdada da experiência colonial e pós-colonial”. Exortou aos europeus pararem com as práticas coloniais e aos africanos, pararem com a crença que cabe aos outros resolver seus problemas. “A natureza desta nova relação deve ser essencialmente política. A Cimeira de Lisboa deve constituir um ponto de partida e o primeiro teste para este diálogo político entre parceiros iguais”.

Diálogo sim, tabus não

“No processo de diálogo é preciso abordar sem tabus as questões que nos unem, tal como as que nos dividem”, entre as quais os Acordos de Parceria Económica, a questão de Darfur, energia nuclear, migração, Zimbabué ou o Tribunal Penal Internacional.

“Nossa capacidade de abordarmos essas questões juntos, sem drama ou dogma, mas sim com respeito e confiança, mesmo as questões difíceis, dependerá na qualidade e profundidade da nossa Parceria”.

Estratégia EU- União Africana

A actual estratégia reflecte esta viragem nas relações. “Esta nova parceria África U.E., reflectida na Estratégia Conjunta e o Plano de Acção com seus 8 parcerias, quer ser mais ambiciosa, mais global e mais operacional”.

As 8 parcerias são:

• Parceria África-UE para Paz e Segurança

• Parceria África-UE sobre governação democrática e direitos humanos

• Parceria África-UE sobre Comércio e Integração Regional

• Parceria África-UE sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

• Parceria África-UE sobre Energia

• Parceria África-UE sobre alterações climatéricas

• Parceria África-UE sobre migrações, mobilidade e informações sobre emprego

• Parceria África-EU sobre Ciências, Sociedade da Informação e Espaço

Arquitectura de boa governação no continente africano

Para Louis Michel, “África gradualmente estabeleceu uma arquitectura pan-africana de boa governação, nomeadamente a Carta Africana pela Democracia, Eleições e Governação e o Mecanismo Africano de Avaliação pelos Pares. “Voltando aos objectivos desta Cimeira e sua projecção, nossa credibilidade colectiva dependerá na nossa capacidade de implementar as 8 parcerias temáticas” e em 2010, na próxima reunião, os frutos deste projecto serão analisados.

Para este fim, “congratulo-vos na criação de uma delegação inter-parlamentar conjunta do Parlamento Europeu e o Parlamento Pan-Africano para seguir de forma estruturada a implementação desta parceria”.

Assumir o passado e virar a página em Lisboa

“Não devemos esquecer-nos do passado. Devemos assumi-lo mas também ultrapassá-lo e criar pela nossa vontade novas referências pela nossa relação, estabelecendo novos “bases de memória” desta história que agora escrevemos. Façamos juntos de Lisboa uma destas bases de memória, permitindo-nos afinal virar a página do Congresso de Berlim, escrito pelos Europeus sem os Africanos”.

Traduzido por Cristina GARCIA

PRAVDA.Ru

Resumo: Timothy BANCROFT-HINCHEY

PRAVDA.Ru

Coordenador Cimeira U.E. União Africana