A Perniciosidade das ONGs (5)

O único país que não opõe restrições à atuação de ONGs é o BRASIL” - são palavras do General de Exército (ativa) Maynard Santa Rosa, em depoimento, no mês de maio último, perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

Photo: A Perniciosidade das ONGs (5)

A Perniciosidade das ONGs (5)

E mais afirmou que a base legal da inexistência de restrições está na Constituição de 88, (Art 5º, inciso XVII) que dá plena liberdade de associação para fins lícitos; e daí, as ONGs atuam, livres, no País, embora os ilícitos que praticam, concluímos nós. Ele o fez, como secretário de Política Estratégica e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa, do qual foi demitido pelo novo ministro, que, ao que se publica, não aprovou declarações do General, no mesmo depoimento, particularmente quanto ao caso atual da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol.

Disse ainda o General que as ONGs, na AMAZÔNIA, atuam com interesses ocultos e estão envolvidas com o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, bem como com a lavagem de dinheiro e até com a espionagem. E disse que essas informações tinham caráter oficial; não eram meras opiniões.

Um Relatório do GTAM (Grupo de Trabalho da Amazônia) indica que a atuação de instituições religiosas e ONGs estrangeiras resulta em espionagem, apropriação indébita de recursos naturais e pesquisas clandestinas para fins de biopirataria. O Relatório levanta suspeitas de que tais entidades atuam como fachadas de governos de países como os EUA, Reino Unido, Holanda e Alemanha.

Segundo um diretor da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), ”muitas ONGs podem responder por falsidade ideológica, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e biopirataria.

As ONGs atuam, sem dúvida, perniciosamente, e o fazem de todas as formas – principalmente visando à segregação dos índios e a evitar o desenvolvimento brasileiro na área amazônica, com objetivos óbvios. Muitas delas estão sujeitas, inclusive, aos interesses dos laboratórios internacionais na biodiversidade da região, como foi o caso constatado e que teria sido já superado, do Japão, que chegou a tirar patente de fruto da AMAZÔNIA, o cupuaçu.

Somente uma reforma constitucional poderá dar cobro a tanta audácia, por isso que a legislação existente é inócua. As conclusões e sugestões apontadas pela CPI das ONGs – em 2001, no Senado, até hoje não saíram da intenção. Uma dessas sugestões seria criar a obrigação de o Poder Público controlar essas organizações, fazendo-se um cadastro público, especialmente daquelas que recebem recursos do governo - o que é um absurdo, mas existem. Ter-se-ia que modernizar a legislação e criar regras para as ONGs (somente as provadamente humanitárias), que necessitariam de uma autorização expressa do Governo Federal para atuarem no País.

As restrições para as ONGs estrangeiras precisam ser as mais rígidas, para se contraporem aos males que essas organizações - que de não governamentais só têm o nome -, causam ao nosso País, na busca de seus maus propósitos, a serviço de nações hegemônicas. Segundo dados de 2002, da ABONG (Associação Brasileira das Organizações não Governamentais), das 276 mil ONGs atuando no BRASIL, cerca de 29 mil recebem recursos governamentais.

Mas, ainda em maio de 2007, representantes da Polícia Federal e do Ministério da Defesa se referem a 100 mil ONGs. Para nós, números fantasiosos, um “saque” (distribuição de recursos públicos?), quando, na AMAZÔNIA, onde são numerosas, só foi levantada, pelo CMA, a existência de mais de 600 ONGs, sendo cerca de 80% estrangeiras. E é preciso que se esclareça quem distribui tais recursos, quais os critérios adotados, quem paga, como paga; se, no meio da tanta corrupção que grassa no País, esse dinheiro não estará sendo, também, desviado para mãos inescrupulosas. Impõe-se, pois, acabar, de vez, com a ação perniciosa das ONGs.

GRUPO GUARARAPES