Declaração final da cúpula endossa proposta de Lula e pede acordo na OMC

A declaração final da Cúpula União Européia - América Latina e Caribe inclui a proposta apresentada em discurso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O documento, entre seus 59 parágrafos, inclui o compromisso de concluir, ainda em 2006, a atual rodada de negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC).

"Reafirmamos o compromisso assumido na Conferência Ministerial da OMC, realizada em Hong Kong, no sentido de concluir com êxito em 2006 as negociações iniciadas em Doha", diz um dos parágrafos do documento. "Salientamos a importância central de que se reveste a dimensão do desenvolvimento em todos os aspectos do Programa de Trabalho de Doha, tal como é reiterada na Declaração de Hong Kong."

A atual rodada de negociações da organização é conhecida como Rodada de Doha porque foi iniciada na capital do Catar, em 2001. No início do mês, novamente a OMC não conseguiu cumprir o prazo para definir as modalidades de negociação – nome técnico para as formas que terão cada discussão. No caso da agricultura, isso definiria a fórmula de redução tarifária, abrangência das listas de produtos considerados sensíveis e funcionamento de salvaguardas.

O presidente Lula também disse que um acordo na rodada seria a melhor maneira de os países ricos contribuírem para a luta contra a pobreza. Segundo a declaração de hoje, um resultado "ambicioso" na rodada pode ser decisivo na criação de oportunidades para todos os países que participam da OMC. "Continuaremos a ter em conta as especiais preocupações das pequenas e vulneráveis economias e dos países menos desenvolvidos", registrou a declaração.

Uma outra questão que vem sendo defendida pelo Brasil em nível internacional também consta da declaração: o reconhecimento de que é preciso buscar novos mecanismos para financiar o desenvolvimento dos países pobres, a fim de que se consiga atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio até 2015.

"Acolhemos, nesse sentido, os desenvolvimentos recentes da Ação contra a Fome e a Pobreza e a disposição de vários países para explorar e começar a implementar, em base voluntária, mecanismos financeiros inovadores para o desenvolvimento, como a taxa solidária nas passagens aéreas, a Facilidade Financeira Internacional e o projeto-piloto Facilidade Financeira Internacional para a Imunização, todos os quais foram discutidos na Conferência sobre Fontes e Mecanismos Financeiros Inovadores realizada em Paris, em Março último", diz o paragrafo 42 do documento.

Entre os outros temas tratados no documento, que já está disponível no site do Itamaraty, estão o combate ao terrorismo e as drogas e a questão energética. "Reconhecendo o direito soberano que assiste a cada país de gerir e regulamentar os seus recursos naturais, continuaremos a reforçar a cooperação com o objetivo de criar um quadro comercial equilibrado e regimes regulamentares mais compatíveis entre si", assinala, sobre este último tema, o paragrafo 30 do documento, como repercussão sobre um dos principais temas destacados pela imprensa que acompanhou a cúpula nos últimos dias - a nacionalização do gás boliviano, decretada no início do mês.

A cúpula acabou dia 13. A próxima Cúpula União Européia - América Latina e Caribe deverá acontecer no Peru, em 2008.

PT