MPF lança projeto de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia

MPF lança projeto de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia

Imagens de satélite serão utilizadas para identificar desmatamentos ilegais e promover a punição e a recuperação das áreas destruídas - O Ministério Público Federal (MPF) lançou na manhã desta terça-feira (21/11), em Brasília, o projeto Amazônia Protege.

O Ministério Público Federal (MPF) lançou na manhã desta terça-feira (21/11), em Brasília, o projeto Amazônia Protege. Construído em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a iniciativa usa imagens de satélite para identificar áreas desmatadas ilegalmente no bioma e fornecer subsídios para ações civis públicas visando a punição dos responsáveis e a recuperação das áreas degradadas. Saiba mais sobre o projeto no final do texto. 

"Nós temos o compromisso com o futuro. Nosso principal anseio é de criar a consciência de que não se pode desmatar. A proibição do desmatamento não é incompatível com o desenvolvimento, pelo contrário", disse a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge.

Ações civis públicas

No lançamento, foram apresentados os primeiros resultados do Amazônia Protege. Entre agosto de 2015 e julho de 2016, foram localizadas 1262 áreas iguais ou superiores a 60 hectares desmatadas ilegalmente na Amazônia. Isso totaliza 176.671 hectares de corte raso ilegal de vegetação, extensão maior que a da cidade de São Paulo.

O MPF já propôs 757 ações civis públicas contra 725 réus no âmbito do projeto. A ideia é que, a partir de agora, sejam realizados novos monitoramentos todos os anos com o uso das imagens de satélite.

"O grande ganho, no meu entender, é priorizar a ação civil pública. Você está falando: 'recupere o que foi desmatado'. Essa é a grande mensagem do Amazônia Protege", destacou Suely Araújo, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ela frisou que o projeto tem apoio do MMA.

"O Amazônia Protege é permanente. Nós teremos tecnologia, recursos humanos - junto aos parceiros Ibama e ICMbio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade] - nos próximos anos para identificar as áreas desmatadas e ajuizar as respectivas ações civis públicas", garantiu o procurador Daniel Azeredo, secretário da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, responsável pela temática de meio ambiente e patrimônio cultural dentro do MPF.

Azeredo acrescenta que o MPF vai propor, a bancos, instituições de crédito e órgãos estatais, a utilização das coordenadas geográficas para o embargo das áreas desmatadas. O procurador explica que esta medida pode ser mais efetiva do que o embargo utilizando o nome e o CPF dos desmatadores, como é feito atualmente. É recorrente a utilização de "laranjas", que acobertam os reais responsáveis pela degradação.

Como funciona o Amazônia Protege?

O registro das áreas desmatadas - com área igual ou superior a 60 hectares - é feito a partir de imagens de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). As imagens passam pelo crivo do Ibama, que avalia se o desmatamento das áreas foi ilegal ou não. Os cortes feitos de forma legal são excluídos das etapas posteriores.

A identificação dos responsáveis pelo desmatamento ilegal ocorre pela localização geográfica das áreas e o cruzamento de diversos bancos de dados, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Sistema de Gestão Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Sigef/Incra). Identificados os responsáveis, são abertos inquéritos e instauradas ações civis públicas pedindo indenização pelos danos causados e recomposição da área degradada.

Victor Pires

ISA