Convite à particição do debate virtual da REDSAN - CPLP

Convite à particição do debate virtual da REDSAN - CPLP

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A construção da rede de competências regional sobre agroecologia nos países de língua portuguesa

Rede da Sociedade Civil para a Segurança Alimentar e Nutricional na Comunidade de Países da Língua Portuguesa

Contexto

        Desenvolvida e explorada a partir dos conhecimentos científicos da ecologia e dos conhecimentos ancestrais dos povos desde sempre ligados ao trabalho e co-construção da natureza (agricultores familiares, camponeses, pastores, comunidades tradicionais, pescadores), a agroecologia integra princípios agronómicos, ecológicos e socioeconómicos na compreensão, no desenho e no manejo de agroecossistemas auto-regulados e sustentáveis.

       Atualmente, a agroecologia é entendida como uma disciplina científica, como um conjunto de práticas e como movimento social, que pode promover uma verdadeira transição para sistemas agroalimentares mais sustentáveis. Como sublinha o então Relator Especial para o Direito à Alimentação, a agroecologia consiste num modo de desenvolvimento agrícola que contribui de forma decisiva para a soberania alimentar, para a agrobiodiversidade e para o desenvolvimento económico (De Schutter, 2010).

      À semelhança dos países do continente africano, sul-americano, asiático e europeu, vários Estados-Membros da CPLP estão expostos a níveis crescentes de êxodo rural, de desertificação e contaminação dos solos e águas, bem como a processos de açambarcamento de terras e de outros recursos naturais e genéticos. Neste contexto, a Agroecologia poderá representar um verdadeiro fator de desenvolvimento agrícola e uma condição para a emancipação socio-económica das comunidades rurais e, em especial, dos agricultores familiares.

   De Schutter (2010) aponta como um dos maiores desafios atuais o alargamento da escala das experiências agroecológicas e a implementação de políticas públicas que proporcionem o desenvolvimento de tais modos de produção sustentáveis.

      Neste sentido, a REDSAN-CPLP, a Plataforma de Camponeses da CPLP e o Mecanismo de Facilitação da Participação da Sociedade Civil no Conselho Regional para a Segurança Alimentar e Nutricional na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (MSC-CONSAN) acabaram por diagnosticar a ausência de informação e formação sobre processos de produção agroecológica na maioria dos Estados-Membros e tem defendido a urgência da democratização do acesso ao conhecimento e à informação sobre este tema através da investigação e implementação de políticas públicas para o desenvolvimento de práticas agroecológicas.

        Após reunião do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSAN-CPLP), em 2015, ficou definida a promoção do processo de conscientização, transição e implementação de um sistema de desenvolvimento rural sustentável, nomeadamente sistemas agroecológicos nos países membros da CPLP, através do intercâmbio tecno-socio-cultural entre agricultor@s, técnic@s e formador@s.

    Nesta perspectiva, estabeleceu-se como prioridade, a construção de um Centro de Competências para a Agricultura Familiar Sustentável, em São Tomé e Príncipe, que terá como missão a integração das diversas dimensões da ação humana na sua relação com os ecossistemas naturais e os agroecossistemas, priorizando atividades dialógicas e participativas para orientar as melhores estratégias de desenvolvimento rural sustentável e de transição para a produção em bases agreocológicas.
 

Objectivos

      É objetivando a promoção de um debate virtual, que confira centralidade a esta temática, que o Grupo de Trabalho sobre Agroecologia e Biodiversidade da REDSAN-CPLP, em parceria com a ACTUAR - Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento e com a Rede Universitária de Telemedicina(RUTE) , facilitará uma discussão virtual que terá como principais objetivos:

• Fomentar o debate, intercâmbio de experiências, perspetivas e posições, relativas a políticas públicas sobre agroecologia;
• Identificar, mobilizar e integrar atores e iniciativas da sociedade civil dos países-membros da REDSAN-CPLP no subsídio às necessidades de formação e construção de capacidades sobre práticas de produção sustentáveis e agroecologia;
• Sistematizar e publicar um relatório técnico com as principais conclusões do debate, em língua portuguesa.

Metodologia 

O diálogo será conduzido em língua portuguesa, de forma assíncrona, e os resultados serão sistematizados também em língua portuguesa. Serão realizadas duas reuniões sincrónicas, nos dias 18 de Setembro e 26 de Setembro, às 14 horas GMT. Serão realizados esforços no sentido de assegurar a participação de representantes dos países de língua portuguesa que participam da REDSAN-CPLP.
 

Cronograma

Este debate terá lugar de 11 a 24 de Setembro de 2017 

Facilitação e propostas de questões

O debate será facilitado pelo Agroecólogo, Klebernilson de Oliveira Lima. As/os participantes serão estimulados/as a reflectir e partilhar experiências e conhecimentos relativamente às questões que se seguem:

• Que políticas públicas e estímulos económicos poderão ser implementados para fomentar uma transição participativa para um sistema agroecológico, a nível regional e nacional?
• Que atores deverão ser envolvidos na criação e de políticas públicas de acesso, controle, proteção e conservação dos recursos naturais (floresta, água, sementes, terra) nos países-membro da CPLP?
• Em que medida iniciativas da sociedade civil já em curso nos países-membros da REDSAN-CPLP poderão subsidiar um processo de construção de capacidades sobre práticas de produção sustentáveis e agroecologia?
• Em que espaços político-institucionais multi-atores poderiam tais políticas públicas de promoção da agroecologia ser discutidas e negociadas?

 Como Participar?
                                                      
Debate no fórum

Clique aqui para se registar no fórum.

O Debate estará aberto para que qualquer pessoa possa seguir on-line a discussão. No entanto, apenas os participantes registados podem contribuir com comentários e perguntas.

Durante o período de implementação do Debate, siga a discussão on-line, já que, como participante registado, terá a oportunidade de fazer perguntas e fazer comentários.
Poderá responder a qualquer uma das perguntas do diálogo que lhe interessam, em qualquer momento. Poderá enviar quantas contribuições quiser em cada uma das questões levantadas.
Aguardamos sua inscrição e agradecemos que compartilhe este convite com outr@s eventuais interessad@s.

Debate em videoconferência
No âmbito deste debate ocorrerão duas videoconferências de participação aberta:

o    18 Setembro, 14 horas GMT, com apresentação de uma síntese dos resultados da primeira semana de debate, bem como dos resultados do VI Congresso Latino-americano de Agroecologia / X Congresso Brasileiro de Agroecologia que será realizado em Brasília pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA)

o    26 Setembro, 14 horas GMT, com apresentação dos resultados do debate via fórum, com breve sistematização do documento para apresentar no evento de Alto Nível sobre Agricultura Familiar em Lisboa, nos dias 2 a 4 de Outubro de 2017.

Para esclarecer qualquer eventual questão, poderá contactar-nos através do email

[email protected]

Foto: By SEPRodrigues - Own work, CC BY-SA 4.0, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=34321733