Sobre o estado precário do ensino básico no Brasil

Para Nina, amiga e companheira.

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Iraci del Nero da Costa*

Os dirigentes do penúltimo governo ditatorial brasileiro do século passado -  Governo Geisel, 1974-1979 - tomaram como perenes as conjunturas interna e mundial então vigentes as quais se mostravam plenamente favoráveis ao crescimento econômico do país. Achavam, pois, que o desenvolvimento na nação não conheceria solução de continuidade e dar-se-ia, irreversivelmente, segundo taxas elevadas: abriam-se, enfim, as portas para a afirmação de um Brasil Potência. Calcados em tal perspectiva resolveram generalizar alguns serviços públicos até então restritos a parcela relativamente modesta da população nacional.

Nesse quadro, ao qual se seguiram vários lustros de profunda crise econômica, deu-se a universalização dos serviços de saúde, de segurança bem como do ensino de primeiro e segundo graus - correspondentes nos dias correntes aos ensinos fundamental e médio. Tal generalização, no entanto, além de ser largamente afetada pela aludida crise, não foi acompanhada, na área do ensino, de uma política consistente de formação e valorização do professorado. Ademais, faltou, igualmente, a preocupação com a instituição de uma política salarial digna e estimulante assim como a implantação de um programa visando ao estabelecimento de uma infraestrutura apta a garantir aos professores os meios mais adequados e eficientes para a transmissão do conhecimento. Ocorreu, também, a emergência de muitas Universidades, Centros Universitários e Faculdades particulares cujo nível deixa muito a desejar; incapazes, portanto de proporcionar a formação de professores qualificados o bastante para desempenharem suas tarefas com um grau aceitável de proficiência.

A consequência da conjugação de tais fatores materializou-se na deterioração do ensino e na flagrante queda de rendimento do alunato quando comparado com o desempenho dos alunos das escolas públicas do meado do século passado, as quais, embora albergassem um número relativamente pequeno de estudantes, mostravam-se as melhores do país e, em termos genéricos, pudessem ser definidas como excelentes; como sabido, a perspectiva imediata de seus alunos era a de prosseguir sua formação em uma das faculdades ou universidades públicas ou privadas então existentes.   

Ao panorama sombrio delineado acima somou-se a pressão sobre os professores, os quais se viram obrigados a ocupar-se com um número maior de alunos e de aulas.

Por fim, a aprofundar a crise aberta na qual submergia nosso aprendizado, adotou-se, em larga escala, a prática da progressão continuada, a qual só se revela eficiente caso se possa contar com um professorado bem preparado, distinguido por condigna valorização salarial e ao qual se propicie um apoio logístico, em termos físicos, humanos e didáticos, capaz de dar sustentação a um ensino de alto nível.

Infelizmente, como sabido, não é este o caso do Brasil; destarte, a implementação da progressão continuada revelou-se uma verdadeira política de aprovação automática a qual, além de reforçar a degeneração do ensino, ocasionou uma aguda piora do relacionamento entre alunos e professores, vendo-se, estes últimos, desrespeitados e desafiados por uma parcela substantiva de seus discípulos, os quais não os têm como adultos culturalmente superiores, mas como profissionais desqualificados e derrotados econômica e socialmente. Tal postura acarreta, continuamente, casos de confronto verbal e físico entre alunos e seus mestres.

Por seu turno, as autoridades responsáveis pelo ensino, como que dominadas pelo tamanho incomensurável dos problemas com os quais se defrontam, não são capazes de formular soluções de mais largo fôlego, mostrando-se, por vezes, inoperantes e omissas. 

* Professor livre-docente aposentado da Universidade de São Paulo.