Brasil: Fraude envolve entidade de juízes federais

No Brasil, fraude em empréstimos envolve entidade de juízes federais e fundação ligada ao Exército

Por ANTONIO CARLOS LACERDA

Correspondente Internacional

BRASILIA/BRASIL (PRAVDA.RU) - No Brasil, uma investigação sigilosa feita por juízes federais encontrou indícios de que um grupo de juízes da própria categoria participou de uma fraude que desviou dinheiro de empréstimos concedidos pela Fundação Habitacional do Exército FHE).

21 Milhões de Reais é a dívida que a Fundação Habitacional do Exército cobra da Associação de Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer) por conta de 810 empréstimos feitos a juízes federais, dos quais 700 teriam sido fraudados.

Documentos da investigação realizada pela Associação de Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), que representa os envolvidos - obtidos e divulgados pelo jornal Folha de São Paulo -, revelam que entre os beneficiários dos empréstimos estão associados fantasmas ou usados como laranjas.

Segundo a investigação apurou, para o fechamento dos contratos de empréstimos, durante cerca de aproximadamente dez anos foram falsificados documentos.

A Fundação Habitacional do Exército é uma entidade privada, ligada ao Exército Brasileiro, que também oferece empréstimos a servidores de governos e do Poder Judiciário.

Entre 2000 e 2009, a Ajufer, segunda maior entidade representativa de juízes federais do país, assinou, com a Fundação Habitacional do Exército, 810 contratos, dos quais cerca de 700 foram fraudados.

Nesse período (2000 a 2009), pelo menos 140 juízes federais, sem que soubessem, tiveram seus nomes usados várias vezes, entre eles o próprio presidente da entidade, juiz Roberto Veloso, eleito em novembro, que enfatizou: "Meu nome foi usado fraudulentamente cinco vezes". Apenas 40 juízes admitiram ter contraído os empréstimos.

Para dificultar o rastreamento de dinheiro desviado (roubado), cheques da associação foram sacados na boca do caixa e depositados em outras contas bancárias. A investigação apurou que foram feitos depósitos em nome de construtoras, concessionária de veículos e, suspeita-se, de um agiota, que negocia ouro e jóias.

O esquema de fraude e desvio (roubo) de dinheiro foi descoberto em 2009, quando um oficial do Exército reconheceu o nome de uma parente entre os beneficiários dos empréstimos e a procurou para saber se ela enfrentava dificuldades financeiras. Foi então, que a parente do dito oficial do Exército, uma juíza federal, até aquele momento, não tinha conhecimento da sua falsa dívida.

Em novembro do ano passado, após a descoberta das fraudes, o então presidente da Ajufer, Moacir Ferreira Ramos, que concorria à reeleição, renunciou ao cargo e foi afastado da função de juiz pelo Conselho Nacional de Justiça, mas, depois foi reintegrado pelo Supremo Tribunal Federal.

Ainda no ano passado, José de Melo, diretor de captação da fundação, que assinou todos os contratos, também foi afastado. Entretanto, em 2006, José de Melo recebeu o primeiro título de sócio honorário da Ajufer.

Os contratos eram assinados apenas pelos representantes da associação e da fundação, acompanhados de uma lista com os nomes dos juízes supostamente beneficiados, sem suas respectivas assinaturas, ao lado dos respectivos valores.

O dinheiro levantado com contratos fictícios quitava contratos reais, em nome de magistrados suspeitos de participarem do esquema.

O presidente da Ajufer, Roberto Veloso, disse que a fraude foi detectada pelos extratos bancários. "Quando o contrato era verdadeiro, o depósito era feito na conta do juiz. Quando era fraudado, o dinheiro não ia para a conta do juiz indicado no contrato", explicou Roberto Veloso.

O ex-presidente da Ajufer, juiz Moacir Ferreira Ramos, disse que não recebeu cópia do relatório da investigação. "Eu pedi por escrito. Tenho interesse de obter essa informação, que me tem sido sonegada. Como posso exercer o contraditório?"

"Quem elaborou não tem isenção. Eu não me isento de responsabilidade. Renunciei à presidência da Ajufer e à reeleição. Não quis voltar a trabalhar (como juiz) para não desgastar a imagem da magistratura. Eu lamento, não queria passar por essa situação", enfatizou Moacir Ferreira Ramos, que pediu para ser aposentado.

"Tem irregularidades. Estão sendo apuradas. Agora, todo mundo quer sair fora. Como outro diretor assina o contrato comigo e diz que não sabia?", pergunta Moacir Ferreira Ramos.

Ele diz que foram usados nomes de juízes que desconheciam os empréstimos "para suprir o caixa da Ajufer". Para ele, a idéia de pirâmide "é balela". "Como uma diretoria, composta por 16 membros, não saberia?", volta a perguntar Moacir Ferreira Ramos.

Como juiz, o ex-presidente da Ajufer, Moacir Ferreira Ramos disse que "Não há qualquer ato que me desabone em 17 anos como magistrado".

A Fundação Habitacional do Exército disse que o diretor de captação, José de Melo, foi afastado em outubro, a pedido do então presidente, general Clovis Jacy Burmann, e substituído em dezembro, "em processo natural de transmissão de cargo, após 14 anos de excelentes serviços prestados".

ANTONIO CARLOS LACERDA é Correspondente Internacional do PRAVDA.RU. E-mail:- [email protected]