Brasil vai ter 'janeiro quente' com novas ocupações de propriedades rurais por trabalhadores sem terra

Por ANTONIO CARLOS LACERDA

Correspondente Internacional

SÃO PAULO/BRASIL PRAVDA.RU) - Reunidos na cidade de Araçatuba, no Estado de São Paulo, líderes do Movimento de Trabalhadores Em Terra (MST) prometeram um 'janeiro quente' com nova onda de ocupações de terras no interior do Estado.

O anúncio foi feito após encontro com 1,5 mil líderes sem-terra, que se reuniram em um circo armado no bairro rural de Engenheiro Taveira, em Araçatuba, a 535 km de São Paulo, capital.

José Rainha Júnior, líder da ala dissidente do MST, disse que as propriedades nas regiões do Pontal do Paranapanema, Noroeste, Alta Noroeste e Alta Paulista serão alvos das ocupações. Está prevista a ocupação de 50 propriedades rurais, entre elas a usina de açúcar e álcool da ETH Bionergia, do grupo Odebrecht.

As ocupações, segundo José Rainha, terão início na segunda quinzena de janeiro, sem prazo para terminar. "Por isso, estamos dando nome de 'janeiro quente' a essas ocupações, que têm por objetivo forçar o governo paulista e a Justiça a apressar o processo de reforma agrária no Estado", disse Rainha Júnior, que fez o anúncio da nova jornada após encontro que reuniu na tarde de hoje lideranças do movimento no distrito rural de Engenheiro Taveira, em Araçatuba.

No alvo das ocupações também estão propriedades estabelecidas numa gleba de 92,6 mil hectares, no Pontal do Paranapanema, região de conflitos agrários em São Paulo, que deverão voltar às mãos do Estado por força de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

"O STJ considerou essa área como sendo de terras devolutas, que devem ser destinadas para reforma agrária", disse Rainha Júnior. Além dessa área, na qual, segundo o MST, seria possível assentar 10 mil famílias, outras 20 propriedades, nas regiões de Araçatuba (Noroeste), Andradina (Alta Noroeste) e Alta Paulista estão no foco das ocupações.

Nas ocupações, o grupo de José Rainha, que controla 12 acampamentos com 2,5 mil acampados, vai contar com ajuda de outros grupos de luta pela terra, como Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MTST), União dos Trabalhadores da Terra (Uniterra), Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) e sindicatos de trabalhadores rurais ligados à Central Única do Trabalhador (CUT), que também anunciaram participação nas ocupações.

José Rainha disse que "Esta usina está em terras consideradas devolutas pela Justiça e terras devolutas são para reforma agrária", mas ele garantiu que o movimento não vai paralisar a linha de produção da usina. "Não sou louco de paralisar 3 mil empregos diretos", disse.

A idéia, segundo José Rainha, é montar acampamento próximo da usina e chamar para negociação governos estadual e federal, donos da usina e MST. "Vamos propor que, em troca daquela área que eles ocupam ilegalmente, apresentem outra área para reforma agrária", disse. A mesma proposta, segundo ele, será feita aos fazendeiros da região, mas estes não ficarão livres das ocupações.

O QUE É O MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é um movimento social brasileiro de inspiração marxista e do cristianismo progressista (teologia da libertação), com objetivo de realizar a reforma agrária no Brasil.

O MST teve origem na década de 1980, diz que a expansão da fronteira agrícola, os megaprojetos e a mecanização da agricultura contribuíram para eliminar as pequenas e médias unidades de produção agrícola e concentrar a propriedade da terra.

Paralelamente, o modelo de reforma agrária adotado pelo regime militar priorizava a "colonização" de terras devolutas em regiões remotas, tais como as áreas ao longo da rodovia Transamazônica, com objetivo de "exportar excedentes populacionais" e favorecer a integração do território, considerada estratégica.

Esse modelo de colonização revelou-se, no entender do MST, inadequado e eventualmente catastrófico para centenas de famílias, que acabaram abandonadas, isoladas em um ambiente inóspito, condenadas a cultivar terras que se revelaram impróprias ao uso agrícola.

Nessa época, intensificou-se o êxodo rural, com a migração de mais de 30 milhões de agricultores para as cidades, atraídos pelo desenvolvimento urbano e industrial, durante o chamado "milagre brasileiro".

Grande parte deles ficou desempregada ou subempregada, sobretudo no início anos 1980, quando a economia brasileira entrou em crise. Alguns tentaram resistir na cidade e outros se mobilizaram para voltar à terra. Desta tensão, movimentos locais e regionais se desenvolveram na luta pela terra.

Em 1984, apoiados pela Comissão Pastoral da Terra, da Igreja Católica, representantes dos movimentos sociais, sindicatos de trabalhadores rurais e outras organizações reuniram-se em Cascavel, no Estado do Paraná, no 1º Encontro Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, para fundar o MST.

Apesar de os movimentos organizados pela reforma agrária no Brasil serem relativamente recentes, o MST entende-se como herdeiro ideológico de todos os movimentos de base social camponesa desde que os portugueses entraram no Brasil, quando a terra foi dividida em sesmarias, o que excluiu em princípio grande parte da população do acesso direto à terra. Contrariamente a esse modelo concentrador da propriedade fundiária, o MST declara buscar a redistribuição das terras improdutivas.

ANTONIO CARLOS LACERDA é Correspondente Internacional do PRAVDA.RU no Brasil. E-mail:- [email protected]