Países de língua portuguesa debatem segurança alimentar

Durante dois dias, países de língua portuguesa estarão reunidos no Itamaraty para discutir propostas para diminuir a insegurança alimentar. A idéia é firmar acordos de cooperação internacional com Angola, CaboVerde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Brasil. O encontro acontece nesta terça-feira (2) e termina na quarta-feira (3).

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Os resultados do II Simpósio serão consolidados na Declaração sobre Segurança Alimentar, que será assinada durante a IV Reunião Ministerial da Área de Agricultura e Segurança Alimentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O evento conta com a participação de órgãos do governo brasileiro e estrangeiro. A Presidência da República vai apresentar os intercâmbios nesta área mantidos com países africanos e o Ministério da Agricultura exibirá ações e alternativas de produção e comércio de biocombustíveis.

Garantia de renda - O presidente da Conab, Wagner Rossi, e o diretor de Política Agrícola e Informação da estatal, Sílvio Porto, vão apresentar os mecanismos para a garantia de renda de pequenos produtores por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da agricultura familiar, que teve início em 2003. Além de garantir renda ao agricultor, ao comprar a sua produção, o PAA doa alimentos a comunidades que se encontram em situação de insegurança alimentar.

Criado em 2003, o PAA é um projeto de erradicação da fome e de garantia da soberania alimentar. Até 2005, foi operado exclusivamente com recursos do MDS. A partir de 2006, o Programa passou a ter maior participação do MDA, com dotação orçamentária própria, sob coordenação da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF).

Nos últimos dois anos, as modalidades do Programa operadas pelo MDA investiram mais de R$ 138 milhões, beneficiando quase 50 mil agricultores familiares que acessaram o Compra Direta ou Formação de Estoque pela Agricultura Familiar. Para 2008, a previsão do MDA é aplicar R$ 146 milhões, com a participação de 35 mil agricultores familiares.

No MDA, o foco do PAA está na formação de estoques governamentais, na sustentação de preços dos produtos da agricultura familiar, além do apoio à formação de estoques de produtos pelas próprias organizações de agricultores familiares e apoio à comercialização.