Tribunal Popular coloca Estado brasileiro no banco dos réus

Crimes cometidos pelo Estado contra população, especialmente a mais pobre, serão julgados pelo Tribunal, que tem início nessa quinta-feira (04), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista.

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Tribunal Popular coloca Estado brasileiro no banco dos réus

por Michelle Amaral da Silva

03/12/2008

Patrícia Benvenuti,
da Redação

Cobrar justiça para os crimes do Estado contra a população brasileira, especialmente a mais pobre, é o objetivo do Tribunal Popular: O Estado Brasileiro no Banco dos Réus, que tem início nessa quinta-feira (04), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista. A iniciativa, organizada por mais de 70 movimentos e organizações sociais, pretende servir de contraponto às comemorações dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 20 da atual Constituição Brasileira.

O presidente da Associação Brasileira da Reforma Agrária (Abra), Plínio de Arruda Sampaio, avalia que a importância do Tribunal será mostrar que não existem motivos para festejar, pois esses documentos, que prometem garantia de integridade aos trabalhadores brasileiros, não vêm sendo respeitados.

"Todas essas comemorações exaltam o direito do povo à democracia, mas a verdade é que o Estado brasileiro nunca foi tão repressivo com a população pobre como nesse momento", denuncia.

O Tribunal Popular realizará quatro sessões de instruções, que ocorrerão entre os dias 4 e 5 de dezembro - no dia 6, será a sessão final de julgamento. Os casos julgados são considerados emblemáticos sobre a questão da violência institucional: operações militares no Complexo do Alemão no Rio de Janeiro, em 2007; sistema carcerário e execuções de jovens negros na Bahia; execuções na periferia de São Paulo em maio de 2006; e a criminalização dos movimentos sindicais, de luta pela terra, pelos direitos indígenas e quilombolas no Rio Grande do Sul.

Ainda no dia 4, será realizada uma caminhada da Faculdade de Direito da USP até o Tribunal de Justiça de São Paulo, na Praça da Sé. A concentração ocorrerá a partir das 18h na própria faculdade, logo na sequência da 2ª sessão do Tribunal Popular. Os manifestantes, durante o ato, carregarão velas acesas e imagens de presos, torturados e vítimas da violência do Estado em diferentes momentos da história.

As sessões serão transmitidas pela internet, e podem ser acompanhadas na página do Tribunal, www.tribunalpopular.org ou pela página da IPTV USP .

As conclusões do Tribunal serão entregues a entidades governamentais e apresentadas durante o Fórum Social Mundial, que ocorrerá em janeiro do próximo ano em Belém, no Pará.

Programação- Sessões de Instrução

04 de dezembro de 2008

1ª sessão - 9 horas

Violência estatal sob pretexto de segurança pública em comunidades urbanas pobres: dentre outros, o caso do Complexo do Alemão no Rio de Janeiro

Presidente: João Pinaud, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB.

Acusadores: Nilo Batista, jurista e fundador do Instituto Carioca de Criminologia e João Tancredo, Presidene do Instituto de Defensores de Direitos Humanos - IDDH e ex-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ.

Defesa: representante do Estado

Participação especial: Companhia de Teatro Marginal da Maré

2ª sessão- 14 horas

Violência estatal no sistema prisional: a situação do sistema carcerário e as execuções sumárias da juventude negra pobre na Bahia

Presidente: Nilo Batista, advogado, jurista e fundador do Instituto Carioca de Criminologia

Acusador: Lio N'zumbi - membro da Associação de Familiares e Amigos de Presos da Bahia (ASFAP/BA) e da Campanha Reaja ou será Mort@/ BA.

Defesa: representante do Estado

05 de dezembro de 2008

3ª sessão- 9 horas

Violência estatal contra a juventude pobre, em sua maioria negra: os crimes de maio/2006 em São Paulo e o histórico genocida de execuções sumárias sistemáticas

Presidente: Sergio Sérvulo, jurista, ex-Procurador do Estado

Acusador: Hélio Bicudo, promotor aposentado, presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos

Defesa: representante do Estado

Participação especial: Grupo Folias D'Arte

4ª sessão- 14 horas

Violência estatal contra movimentos sociais e a criminalização da luta sindical, pela terra e pelo meio ambiente

Presidente: Ricardo Gebrim, advogado, coordenador da Consulta Popular e Maria Luisa Mendonça, coordenadora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

Acusador: Onir Araújo Filho, advogado, membro do Movimento Negro Unificado

Defesa: representante do Estado

Participação especial: Aton Fon Filho, advogado do MST

Sessão Final de Julgamento

Dia 06 de dezembro

9 horas- O Estado Brasileiro no Banco dos Réus

Presidentes: Hamilton Borges - membro da Associação de Parentes e Amigos de Presos da Bahia (ASFAP/BA) e coord. da campanha Reaja ou será mort@; Valdênia Paulino, coordenadora do Centro de Direitos Humanos de Sapopemba (SP) e Kenarik Boujikian, juíza e diretora da Associação de Juízes para a Democracia

Acusador: Plínio de Arruda Sampaio, presidente da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária) e diretor do "Correio da Cidadania".

Defesa: representante do Estado

Participação Especial: Kali Akuno - Movimento Malcon X Grass Roots Moviment.

Jurados: Cecília Coimbra, presidente GrupoTortura Nunca Mais -RJ; Ferréz - escritor e MC; José Guajajara - militante de movimento indígena, membro do Centro de Étnico Conhecimento Sócio-Ambiental Cauieré; Ivan Seixas, diretor do Fórum Permanente de Ex Presos e Perseguidos Políticos de São Paulo; José Arbex Jr., jornalista e escritor; Marcelo Freixo, deputado estadual PSOL-RJ; Marcelo Yuka, músico e compositor; Maria Rita Kehl, psicanalista e escritora; Paulo Arantes, professor de Filosofia da USP; Wagner Santos, músico, sobrevivente da chacina da Candelária; Waldemar Rossi, militante da Pastoral Operária e do Movimento de Oposição Sindical Matalurgica de São Paulo, aposentado; Adriana Fernandes, presidente da ASFAP/BA; e Dom Tomás Balduino, bispo emérito da cidade de Goiás e conselheiro permanente da CPT

Entidades e movimentos que compõem a organização do Tribunal Popular:

ALAIETS, ANDES-SN, APROPUC-SP, ASFAP/BA, Assembléia Popular, Associação Amparar/SP, Associação Brasileira pela Reforma Agrária (ABRA), Associação dos Anistiados Aposentados, Pensionistas e Idosos de São Paulo, Associação de Familiares e Amigos de Pessoas em Privação de Liberdade/MG, Associação de Juízes pela Democracia, Associação de Mães e Familiares de Vítimas da Violência do Espírito Santo, Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Adperj), Associação Paulista de Defensores Públicos, Bancários na Luta, Brasil de Fato, Brigadas Populares/MG, CAJP Mariana Criola, CDHSapopemba/SP, CEBRASPO, Centro Santo Dias de Direitos Humanos, CIMI-SP, Coletivo Contra Tortura, Coletivo Socialismo e Liberdade, Comitê Contra a Criminalização da Criança e Adolescente, Comuna Força Ativa/SP, Comunidade Cidadã, CONLUTAS,

 Conselho Federal de Serviço Social, CRESS-SP, Conselho Regional de Psicologia 6ª região, Consulta Popular, Correio da Cidadania, CRP/RJ, DCE-Livre UFSCAR, DCE-Livre USP, Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns (PUC-SP), Fórum Centro Vivo, Fórum da Juventude Negra/BA, Fórum das Pastorais Sociais e CEBs da Arquidiocese de SP, Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos de SP, Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente/SP, Fórum Social por uma Sociedade sem Manicômios, IDDH/RJ, Instituto Carioca de Criminologia, Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania/MG, Instituto Palmares de Direitos Humanos/RJ, Instituto Pedra de Raio/BA, Instituto Rede Ação/RJ, Instituto Rosa Luxemburgo, Instituto Zequinha Barreto,

INTERSINDICAL, Justiça Global, Kilombagem/SP, MLST, MORENA - Círculos Bolivarianos, Movimento Defesa da Favela, Movimento em Marcha/SP, Movimento Nacional de Direitos Humanos, Movimento Negro Unificado (MNU), MST, MTST/PE, NEPEDH, Observatório das Violências Policiais de São Paulo (OVP-SP), ODH Projeto Legal, Projeto Meninos e Meninas de Rua, Quilombo X/BA, Reaja ou será mort@!/BA, Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência/RJ, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Resistência Comunitária/BA, Revista Debate Socialista, Sindicato dos Advogados de SP, Sindicato dos Bancários de Santos, Sindicato dos Radialistas-SP, Sindicato Unificados dos Químicos de Osasco e Campinas, SINSPREV-SP, Sinpeem, Sintrajud-SP, SINTUSP, Tortura Nunca Mais/RJ