MST e a Reforma Agrária

Entrevista de João Pedro Stédile, coordenador nacional do MST (Movimento dos Sem-Terra), ao portal “Globo Amazônia”, http://www.globoamazonia.com

Photo: MST e a Reforma Agrária

MST e a Reforma Agrária

1. Durante esta semana, integrantes do MST estão acampados na sede do Incra de Belém exigindo uma mudança da política de reforma agrária na Amazônia. Qual é a proposta do MST para essa mudança?

Não existe uma política de desenvolvimento agrário ou fundiário para a Amazônia. Os governos, seja estadual ou federal, estão aplicando a fórmula tão simples quanto medíocre de apenas distribuir terras públicas em projetos de colonização. Não há uma política efetiva nem planejamento. Os governos federal e estaduais optaram pela distribuição de terras publicas porque não precisam enfrentar o latifúndio e o agronegócio. Dessa forma, não têm desgaste econômico de fazer a Reforma Agrária nem político com o enfrentamento da bancada ruralista. Por outro lado, se transformam em estatísticas boas para propaganda. Ou seja, são iniciativas oportunistas do governo. Um exemplo: apenas a superintendência do Incra em Santarém teria "assentado" para efeito de propaganda mais de 50 mil famílias. Esse número é superior aos seis anos de assentamentos do Governo Lula somando todos os estados da região sul e sudeste

É fácil prever que na região de Santarém não tem 50 mil famílias. E mesmo que tenham loteado as áreas, se trata de distribuição de terras públicas, onde deus e o diabo se inscrevem no Incra e acabam recebendo título. Não existe um projeto nem uma política de desenvolvimento para a região da Amazônia. As áreas onde há posseiros não têm estrada, luz, escola ou hospital. Uma parte das famílias mais pobres, sem apoio público e formas de gerar renda, se obriga a desmatar os 20% da área para retirar lenha ou produzir carvão para garantir a sua sobrevivência. Com isso, acabam a mercê dos madeireiros, que se aproveitam dos lotes serem legais e exploram a madeira existente em toda a área sem nenhum controle.

Os colonos desses projetos, às vezes, vendem as toras de árvores por preços ridículos; outras vezes, em troca de tábuas para construírem suas casas ou simplesmente para que o madeireiro abra uma estrada para conseguir ir até sua roça. Os colonos pobres são utilizados como massa de manobra para amansar a terra e, atrás deles, vem os madeireiros, os pecuaristas ou latifundiários da soja, que pressionam para comprar suas terras. Com isso, concentra de novo a propriedade da terra, dentro de um círculo vicioso. Está tudo errado.

2. O MST afirma que defende um modelo de assentamento que respeite o meioambiente e ao mesmo tempo não destrua a floresta. Como funciona esse modelo?

Em primeiro lugar, o governo precisa acabar com projetos de colonização. Somos contra a distribuição de terras públicas pelo Incra e os institutos estaduais para quem quer que seja. Defendemos com os movimentos sociais da Amazônia a política do Desmatamento Zero, junto com o Greenpeace e entidades da sociedade civil. A área atual que já foi desmatada é suficiente para a produção de alimentos e para o desenvolvimento da região. Portanto, devemos fazer um grande acordo nacional para garantir nenhum desmatamento raso de qualquer área da Amazônia daqui pra frente.

Em segundo lugar, o acesso à terra às famílias de trabalhadores rurais pobres que habitam a região deve ser garantido com a desapropriação das grandes fazendas de pecuária que já foram desmatadas. Veja por exemplo o caso do Banco Opportunity: um banco concentra 600 mil hectares de terras no sul do Pará. Daria para assentar 10 mil famílias nessa área! Ou seja, precisamos usar as áreas já degradas e desmatadas para fazer projetos de assentamento, o que é diferente de projeto de colonização sobre áreas públicas.

Os projetos de assentamento precisam de um planejamento para produzir alimentos, de acordo com a vocação agrícola da região, mas também para a produção de leite e frutas e para a criação de pequenos animais. Precisamos combinar a criação do assentamento com a instalação de pequenas e médias agroindústrias cooperativadas para gerar mais renda aos assentados. Com isso, será possível dar valor agregado, industrializar e conservar os alimentos, que poderão ser transportados para regiões urbanas como Santarém, Belém, Manaus, Porto Velho, Marabá, onde se concentra o mercado consumidor da região.

Além disso, em cada projeto é preciso construir uma agrovila, melhorando as condições de vida dos assentados, com luz elétrica, escolas, hospitais, lazer e estrada com segurança. Assim, termina a burrice do Estado brasileiro de colocar famílias de colonos no meio do mato, como se fossem bichos, inviabilizando seu desenvolvimento social e econômico e, depois de derrubada parte da mata, sem condições de gerar renda e garantir a sobrevivência, elas mudam para a cidade e deixam a terra amansada para grande fazendeiro. Precisamos acabar com esse circulo vicioso na região com uma política efetiva do Estado.

3. O MST dá algum tipo de orientação aos assentados no sentido de evitar que desmatem?

Claro. Lutamos por um outro modelo de uso da terra e produção e (como expliquei acima) somos contra qualquer desmatamento. No entanto, infelizmente, em muitas regiões, trabalhadores rurais recebem essas terras em condições totalmente adversas, em locais afastados do mercado consumidor e sem apoio público, e compreendemos que, para não morrerem de fome, acabam desmatando.

4. Por que o MST é contra a criação de um novo órgão para a regularização fundiária na Amazônia, como propõe o ministro Mangabeira Unger?

O desafio para a Amazônia foi apresentado pelo próprio ministro: trata-se de ter uma política de desenvolvimento e um re-ordenamento fundiário claro, que permita a todos terem os títulos da propriedade. Mas para isso, não se precisa gastar tempo e dinheiro com um novo órgão, mas ter uma decisão política, coordenar e articular as ações do Incra com os institutos de terra estaduais e com o Ibama. Desconfiamos que a criação de um novo órgão, como foi o GETAT, pode ser apenas uma política centralizadora para facilitar a liberação de latifúndios para grandes grupos econômicos de forma mais rápida, como quer grandes empresas e especuladores.

O problema não é de órgão público, mas a ausência projeto para a região a partir de uma reflexão do futuro do nosso país. Infelizmente, até agora, mesmo no governo Lula, predomina para a região amazônica apenas o modelo de dominação do grande capital nacional aliado com as transnacionais, que enxergam na Amazônia apenas uma grande reserva de acumulação de capital. Para isso, empresas nacionais e estrangeiras como a Companhia Vale e grandes bancos estão investindo bilhões em hidrelétricas, siderúrgicas e em empreendimentos de exploração de minerais e extração de madeira. Tudo isso vai enriquecer o capital internacional, enquanto o povo da região seguirá passando necessidades. Basta ver que povoados a 60 km da hidrelétrica de Tucuruí, a 2ª maior do mundo, ainda não têm luz elétrica. Isso acontece porque o objetivo dessa obra é viabilizar a produção de alumínio para exportação, não melhorar de vida do povo local.

5. Há uma reclamação muito forte do setor agropecuário sobre a exigência de manter 80% da mata preservada nas propriedades rurais da Amazônia. Vocês concordam com essa porcentagem?

Isso é o mínimo necessário. Os grandes grupos capitalistas brasileiros e internacionais gostariam de desmatar tudo e, infelizmente, tanto fazendeiros como empresas que atuam na Amazônia, se comportam como gigolôs da natureza. Querem a exploração máxima, não importa as gerações futuras nem e a Constituição brasileira, que determina que os recursos naturais pertencem ao povo. Por isso, para impedir esse avanço sobre a floresta, defendemos o Desmatamento Zero.

Assentados do norte de Mato Grosso se queixam de terem lotes muito pequenos. Numa região como aquela, qual seria o tamanho adequado dos lotes para que se pudesse garantir a subsistência de uma família e manter a reserva legal? Que tipo de atividade os assentados deveriam desenvolver lá?

O problema não é o tamanho do lote. Se conceder 50 hectares, vão querer 100, se der 100 vão querer 200; e os latifundiários acham 5 mil ou 10 mil ainda pouco. O problema - como expliquei acima - é que precisamos de uma política de desenvolvimento, na qual os trabalhadores rurais pobres e assentados possam melhorar de vida e aumentar a renda com seu trabalho. Isso não depende exclusivamente do tamanho do lote. Quem quer mais e mais terra é porque sonha em retirar madeira e ver se tem garimpo... Uma família pode viver muito bem com 15 hectares se tiver apoio público para desenvolver atividades que geram renda, como a combinação do assentamento com uma agroindústria.

6. No ranking das maiores autuações ambientais realizadas pelo Ibama desde 2006, publicada recentemente pelo Ministério do meio Ambiente, o Incra aparece no topo da lista. Se defendendo, o órgão disse que não é 'razoável' comparar assentados a grandes desmatadores. Qual a posição do MST em relação à lista divulgada pelo Ministério do meio Ambiente?

A “condenação” do Incra foi uma manipulação vergonhosa de técnicos mal intencionados do Ibama, que entregaram a lista para o Ministro sem nenhum critério. Depois, a imprensa manipulou mais ainda, apenas tentando colocar a culpa nos assentados. Vários grandes jornais, que não entendem nada de Amazônia, como o jornal O Globo do Rio Janeiro, colocaram em manchetes o MST como campeão de desmatamento, apesar de nenhum daqueles projetos serem do nosso movimento e termos esclarecido previamente isso à imprensa. Nenhuma das áreas da lista advém de projeto de reforma agrária, mas de projetos de colonização. Ou seja, dentro de uma política que beneficia latifundiário, madeireiras e grandes empresas, não uma política de reforma agrária.

A cobertura da imprensa sobre esse caso demonstra a manipulação dos grandes monopólios da informação, que usam seu poder para lutar contra a Reforma Agrária. Ninguém fez manchete sobre os 600 mil hectares do Banco Opportunity, do sr Daniel Dantas, fazendo desmatamento. Ninguém faz manchete dos desmatamentos da Vale e suas agressões do meio ambiente para retirar mineiros, enviar para a China e depois depositar o lucro na conta de acionistas no exterior. O povo brasileiro e, principalmente, os povos da Amazônia só ficam com a destruição e com o desmatamento. Isso ninguém fala. Infelizmente, o ministro do Meio Ambiente também se prestou a essa manipulação.

7. O senhor concorda com a idéia de que a reforma agrária no arco do desmatamento é uma válvula de escape para a questão fundiária em áreas do Sul/Sudeste do país? A reforma agrária na região é, de fato, viável?

O governo Lula repete a política do governo FHC e usa os projetos de colonização, a distribuição de terras públicas na Amazônia para criar estatísticas e "provar" que está fazendo Reforma Agrária. Reforma Agrária é desconcentração da propriedade da terra, com a divisão de grandes propriedades e distribuição aos pobres. Estamos assistindo à maior concentração da propriedade da terra da história, desde o último século. Ou seja, está em curso uma política real de contra-reforma agrária. Isso está acontecendo em todas as regiões agrícolas do país, em especial no centro-oeste e na Amazônia.

Entrevista de João Pedro Stédile, coordenador nacional do MST (Movimento dos Sem-Terra), ao portal “Globo Amazônia”, http://www.globoamazonia.com