Universidades federais vão dobrar número de vagas até 2009

Investimento na infra-estrutura das universidades

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Escolas técnicas (Cefets) - O presidente Lula determinou que todas as cidades que demonstrarem potencial de alavancar o desenvolvimento sócio-econômico - e que sejam pólos regionais ou mesorregionais - receberão investimentos federais. Tínhamos, em 2002, apenas 140 escolas técnicas federais no País. Até 2010, estarão funcionando 354. Ou seja, estamos mais do que dobrando as oportunidades de formação profissional por meio da rede federal. Trinta e três Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) serão transformados em Institutos Federais de Educação de Ciência e Tecnologia (Ifets).

 Essa nova entidade vai dialogar com os trabalhadores e empresários locais, para elaborar o seu plano de desenvolvimento institucional, permitindo que os cursos oferecidos tenham a aderência, com a vocação da região, evitando o que acontecia no passado. Para evitar o desperdício de recursos e até uma certa irritabilidade na população, que não tem acesso à educação profissional, é que se criou essa figura, que tem por obrigação o diálogo com a comunidade, com arranjo produtivo local, com as cooperativas e com as empresas, para que os cursos tenham relação com as atividades, que a juventude quer exercer. Trata-se de ampliação e não de restrição dos cursos estabelecidos.

Interiorização - Estamos levando a Universidade Federal de Alagoas para o interior. Arapiraca já está em funcionamento. Era uma antiga reivindicação dos alagoanos. Então, não é só educação profissional, também é educação superior, que está sendo levada, para as mais diferentes regiões do País. Hoje, toda a mesorregião do Brasil tem uma unidade federal de ensino. Só um exemplo: tínhamos 68 municípios atendidos pela Rede Federal de Educação Superior. Até 2010, teremos 185 municípios atendidos - o que demonstra o compromisso do governo com a interiorização da oferta. E isso fora a Universidade Aberta do Brasil, que são pólos mantidos pelos prefeitos, que recebem cursos superiores a distância das universidades federais e escolas técnicas federais.

Universidades particulares - O setor privado só investiu no ensino porque o Estado não investiu. Ficamos muito tempo sem investir nas universidades federais. A Constituição de 1988 havia estabelecido a interiorização da oferta de cursos universitários públicos no País. Em 1996, esse dispositivo foi revogado, justamente para não obrigar o Estado a investir em educação superior. Portanto, temos um atraso enorme, que está sendo coberto pelo governo com a ampliação das vagas. Vamos continuar este investimento e queremos chegar a 2010 com algo em torno de 280 mil vagas de ingresso. Em oito anos, teremos saltado de 113 mil para 280 mil vagas na rede federal.

Prouni - Quando lançamos o Prouni, diziam que estávamos expandindo as bolsas, no âmbito das instituições particulares, para não investir nas universi dades públicas. Quando resolvemos investir na universidade pública, que demanda mais tempo, porque é preciso construir as instalações, para receber os alunos, disseram que a expansão da universidade pública ia prejudicar a qualidade do ensino. Ou seja, os mesmos que disseram que estávamos prejudicando a qualidade, ao matricularmos os alunos no Prouni, dizem agora, que vamos prejudicar a qualidade, matriculando nas universidades públicas.

Na verdade, precisamos nos valer de todos os mecanismos para a ampliação do acesso à educação superior e à educação profissional no País. Faço referência a cinco programas de democratização do acesso à educação superior: o Reuni, o Prouni, a Universidade Aberta do Brasil, aos Institutos Federais e o Fies. E esses grupos são contra os cinco. Ou seja, não apontam uma solução alternativa para a democratização do acesso a educação superior.

Então, parece que querem é que a educação superior seja para muito poucos, em geral, exclua os filh os das famílias trabalhadoras, ou seja, que não têm acesso ao ensino particular, porque não têm renda para pagar uma mensalidade. Como é que alguém pode ser contra cinco programas de expansão e democratização de acesso à educação superior, sendo que o País precisa, nesse momento, de uma força de trabalho preparada, para dar sustentabilidade para o círculo de desenvolvimento que estamos vivendo?

América Latina - Está tramitando no Congresso o projeto de lei criando a Universidade da Integração Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu, que será, com certeza, um referencial em educação para toda a América. O professor Eljo Trindade, ex-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, preside a comissão de instalação dessa universidade. Dialoga, nesse momento, com mais de 300 intelectuais do mundo todo, para a elaboração de seu projeto político-pedagógico, que será transformador. A idéia é criar uma mentalidade de integração latino-americana, formar profissio nais em todas as áreas do conhecimento, que pensem o continente e não apenas o seu país. Isso vale para Letras como vale para Direito. Vale para Engenharia como vale para Medicina. Nossa esperança é realizar os vestibulares, já para o segundo semestre de 2009. A Itaipu Binacional, tem sido uma parceira inestimável. Está pagando o projeto executivo da obra, que está sendo realizado pelo escritório do arquiteto Oscar Niemeyer, um projeto belíssimo. A doação foi feita pela Itaipu Binacional, que colocou também o seu pólo tecnológico à disposição, para servir de instalações provisórias, até a conclusão das obras, que vão ser licitadas, até o final do ano. Temos uma perspectiva de integração enorme, recebendo alunos de toda a América Latina. Vai ser uma universidade bilíngüe, em espanhol e português. Teremos professores de todo o continente. Especialistas na história do Continente, na geografia do Continente, na literatura do Continente, e assim por diante. E a convivência de bra sileiros com latino-americanos, que falam espanhol, permitirá um novo olhar sobre as nossas possibilidades de integração, não apenas do ponto de vista econômico, mas também, do ponto de vista cultural.

Universidades particulares - O setor privado só investiu no ensino porque o Estado não investiu. Ficamos muito tempo sem investir nas universidades federais. A Constituição de 1988 havia estabelecido a interiorização da oferta de cursos universitários públicos no País. Em 1996, esse dispositivo foi revogado, justamente para não obrigar o Estado a investir em educação superior. Portanto, temos um atraso enorme, que está sendo coberto pelo governo com a ampliação das vagas. Vamos continuar este investimento e queremos chegar a 2010 com cerca de 280 mil vagas de ingresso. Em oito anos, teremos saltado de 113 mil para 280 mil vagas na rede federal.

Plano Nacional da Educação - A meta é que 30% da população brasileira, entre 18 e 24 anos, esteja matricul ada, em algum curso de ensino superior. Estou otimista em relação ao cumprimento desta meta porque temos hoje cinco programas de democratização do acesso à educação superior. O Reuni, que expande as vagas nas federais; a expansão dos institutos federais, os atuais Cefets, que vão reservar 30% do seu orçamento para graduações tecnológicas; a Universidade Aberta do Brasil, que são cursos federais a distância, ministrados pelas universidades federais, portanto, cursos com qualidade; o Prouni; e o Financiamento Estudantil, que passou por um aperfeiçoamento importante, dispensando a figura do fiador, diminuindo juros, alongando prazos de financiamento, estabelecendo prazo da carência para que o aluno pudesse obter o financiamento e se formar.

Se não cumprirmos a meta, vamos nos aproximar bastante dela, se considerarmos a taxa bruta de matrícula. A taxa líquida será diferente, mas a bruta, ou seja, dividir o número de matriculados pelo número de brasileiros que têm entre 18 e 24 a nos, acho que vamos nos aproximar da meta do PNE. Estamos elaborando um programa de parceria com as universidades comunitárias, filantrópicas confessionais, para ampliar, inicialmente, as licenciaturas. Precisamos formar mais e melhores professores, sobretudo para atuar nas áreas contempladas pelo novo currículo, no ensino médio. Área de física, química, biologia, sociologia, filosofia, espanhol e inglês. São áreas onde há uma demanda enorme para os professores e as filantrópicas em geral, comunitárias ou confeccionais, podem prestar um grande serviço ao País, desde que haja por parte do MEC a compreensão de que essa parceria é saudável. Está em andamento a constituição do que chamamos de Sistema Nacional de Formação do Magistério e uma das ações previstas é a ampliação das licenciaturas também nas instituições filantrópicas.

Prioridades do PAC da Educação para a Amazônia - Estamos investindo da creche à pós-graduação em todos os estados. Não há uma única etapa sendo queimada nesse processo de ampliação do financiamento da educação. Os estados da região Norte estão recebendo, ao mesmo tempo, recursos para expansão da rede de educação infantil, creches e pré-escolas, recursos para instalação de Cefets, recursos para a interiorização das universidades federais, recursos do Fundeb. O Pará e o Amazonas já estão recebendo recursos do Fundeb. Estamos procurando cobrir todas as etapas e níveis de ensino, sem descuidar da pós-graduação. Os investimentos na pós-graduação na região Norte ficaram muito tempo sem ser feitos. Há um enorme potencial local de produção cientifica, que exige investimentos em laboratórios, corpo docentes, doutores. É o reparo de uma dívida histórica, sobretudo por parte da União.

Capacitação de professores - No Brasil, o número de doutores formados é maior que o do México e da Argentina. Estamos formando 12 mil doutores por ano - mais do que suficiente para a necessidade atual do País de contratação d e docentes para as novas universidades federais que estão sendo instaladas. Para nossa satisfação, fizemos um acompanhamento fino dos concursos públicos e das contratações. E a titulação e o currículo desses docentes está nos surpreendendo positivamente. Na grande maioria dos casos, estão sendo contratados doutores. Em alguns casos específicos, mestres. Mas a grande maioria e de doutores com boa produção e que vão, realmente, fazer a diferença no interior.

Ensino de crianças com deficiência - Todo ano o brasileiro escuta que 97% das crianças estão na escola. Mas estamos preocupados com os 3% que não estão na escola. E, dentre esses 3%, boa parte é de crianças entre 7 e 14 anos que têm uma deficiência auditiva ou visual e precisa de uma atenção especial. Muitas vezes é uma sala multifuncional, um laboratório adequado, equipado com tecnologia moderna que atende a essa população. Muitas vezes é capacitar um professor para ensinar também em Libras, que é a Língua Brasileira de Sinais. Temos todos os expedientes para atender melhor essas crianças. Se quisermos avançar para além dos 97%, vamos precisar, por meio de decreto, ampliar as políticas públicas voltadas para pessoas com deficiências - que têm o 21 de setembro como seu dia.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República