Resolução da 2ª Convenção Paulista de Solidariedade a Cuba

De acordo com a 2ª Convenção Paulista de Solidariedade a Cuba, realizada no dia 10 de maio de 2008 no Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo, com a presença de mais de 200 pessoas de cerca de 60 entidades, ratificamos que os trabalhos do Movimento Paulista de Solidariedade a Cuba (MPSC) se pautam pelos seguintes eixos norteadores:

Photo: Resolução da 2ª Convenção Paulista de Solidariedade a Cuba

1) Apoio à Revolução Cubana

A Revolução Cubana, vitoriosa em 1 de janeiro de 1959, foi um dos grandes acontecimentos do século 20.

Sepultou um período sombrio na história do povo cubano e lançou o país no caminho do progresso social. Foi e é, pela força do exemplo, cujo ensinamento maior é o de que o imperialismo não é invencível, fonte de inspiração para todos os povos caribenhos e latino-americanos.

Transcorrido quase meio século, constatamos que a Revolução Cubana se mantém fiel a seus princípios e ideais de justiça social, igualdade, liberdade, soberania e independência nacional.

2) Contra o bloqueio econômico e a favor da ALBA

O bloqueio que os Estados Unidos movem contra Cuba, já há quase 47 anos, é uma das mais ignóbeis e brutais manifestações da tentativa do imperialismo de sufocar o povo cubano e quebrantar sua vontade. Seu objetivo fundamental é a destruição das conquistas sociais do povo cubano e a desestabilização do país. O bloqueio a Cuba é parte essencial da política agressiva dos Estados Unidos desde 1959. Já provocou danos econômicos da ordem de 86 bilhões e 108 milhões de dólares. O Plano Bush intensificou o bloqueio econômico criminoso a Cuba.

Não obstante, o povo e o governo cubanos mantêm-se firmes em seu propósito de seguir adiante no caminho que escolheram. Como movimento de solidariedade a Cuba, lutaremos contra o bloqueio econômico, contra as tentativas de isolamento diplomático e político do país e pela integração econômica e cultural de Cuba no ambiente latino-americano. Lutaremos sempre para que o governo brasileiro mantenha relações econômicas, comerciais, políticas, diplomáticas e culturais normais com Cuba.

Nesse cenário, surge a ALBA como alternativa de integração não apenas econômica, mas também social, entre os povos da América. Aprofundar a integração entre os povos, divulgando o projeto da ALBA, é um instrumento que auxiliará na luta contra o bloqueio.

3) Luta contra a ingerência dos EUA em Cuba

Com um discurso hipócrita de “promover a democracia” e os “direitos humanos”, os Estados Unidos movem uma diuturna campanha de desestabilização do governo cubano. A intentona intervencionista chega ao nível em que a Administração Bush elaborou um “plano de contingência por uma Cuba livre”, no qual estão discriminadas medidas de natureza política, econômica e administrativa para a organização do “regime democrático” em Cuba.

Atualmente, está em curso uma escalada na agressividade estadunidense contra Cuba. É real o perigo de uma intervenção e até mesmo de ataque militar. Cuba vive um momento especial, em que seu povo se mantém vigilante e mobilizado para defender suas conquistas ameaçadas pelo império.

O Movimento de Solidariedade a Cuba lutará contra a ingerência estadunidense nos assuntos internos de Cuba, denunciando-a como uma expressão da política imperialista de desrespeito ao princípio básico do direito internacional que é a autodeterminação das nações.

4) Pela Libertação dos 5 Patriotas, heróis cubanos, prisioneiros do Império

Em 1998 o famigerado FBI prendeu cinco cubanos radicados em território estadunidense sob acusação de espionagem a serviço do governo cubano. Em dezembro de 2001 foram condenados a pesadas penas por um tribunal de Miami. Gerardo Hernandez a duas penas de prisão perpétua e mais 15 anos de prisão; Ramon Labañino a uma prisão perpétua e mais 18 anos de prisão; Fernando Gonzalez a 19 anos de prisão; René González a 15 anos de prisão e Antonio Guerrero à prisão perpétua e mais 10 anos de prisão.

Esses cinco patriotas cubanos foram presos e condenados porque dedicaram suas vidas a prevenir a repetição de atentados, sabotagens e outros atos criminosos e terroristas que eram organizados contra Cuba a partir de Miami, valhacouto (abrigo) da contra-revolução anti-cubana. A sua libertação é um ato de justiça.

Juntamos nossas vozes às daqueles que em todo o mundo lutam para que sejam anuladas as injustas condenações e os cinco heróis cubanos reconquistem sua liberdade.

5) Contra o terrorismo, pela extradição de Posada Carrilles

Nós, do movimento brasileiro de solidariedade a Cuba não reconhecemos autoridade moral no governo dos EUA para acusar quem quer que seja de terrorismo, uma vez que eles próprios protegem e albergam em seu território terroristas da espécie de Posada Carrilles (acusado, entre outros crimes, de planejar a explosão do avião da Cubana de Aviación, em 1976, que resultou em 73 mortes).

Os Estados Unidos cometem todo tipo de ações terroristas e violações aos direitos humanos. Utilizam a base de Guantânamo, que ocupam ilegalmente em território cubano, para praticar torturas a prisioneiros políticos capturados nas guerras ao Afeganistão e ao Iraque e em ouras ações policiais dos serviços secretos estadunidenses pelo mundo. Lutamos para que sejam julgados e condenados os terroristas a serviço dos Estados Unidos que perpetraram atos de banditismo contra Cuba. E que no caso de Posada Carrilles, seja extraditado para a Venezuela, onde há processo aberto contra esse conotado terrorista.

6) Divulgação de informações sobre Cuba

O MPSC compromete-se com o importantíssimo papel de divulgar continuadamente informações sobre Cuba, através de suas atividades, suas listas e seu site (www.solidariedadeacuba.org.br). Indica, ainda, para aqueles que procurarem mais informação sobre a Ilha, pelo menos os seguintes sites:

www.cubasi.cu, ou, em português:

www.5patriotas.org

www.prensalatina.com.br

www.granma.cu/portugues/

7) Validação e reconhecimento dos diplomas de todos os graduados/as em Cuba

Resultados das Comissões de Trabalho:

Ocorreu, durante a 2ª Convenção Paulista de Solidariedade a Cuba, a realização de comissões de trabalho para discutir e encaminhar propostas sobre 3 temas:

a) Associação de Pais e Apoiadores dos Estudantes Brasileiros em Cuba (APAC (SP);

b) 5 Patriotas e

c) Solidariedade a Cuba.

As reuniões das comissões iniciaram às 16:00 e findaram aproximadamente às 17:30. Por final, após apresentação e aprovação em plenária, ficaram assim ratificadas as seguintes propostas:

a) APAC (SP)

Com o objetivo de dar andamento ao processo de fundação e traçar estratégia de trabalho, esta comissão se reuniu com a presença de pais e familiares de brasileiros estudando medicina e educação física e esporte em Cuba, estudantes brasileiros formados e regressos de Cuba e representantes de entidades responsáveis pelo envio de estudantes para a Ilha. Os encaminhamentos discutidos e definidos foram:

- A Coordenação tem o período de até 1 mês para fazer o levantamento dos dados dos pais de alunos em Cuba e das entidades responsáveis, para montagem de uma rede de informações;

- Fazer contatos com as empresas aéreas a fim de facilitar encomendas Brasil–Cuba e vice-versa;

- Criar relação com entidades que enviam alunos para maior controle e mantendo relação estreita com elas;

- Cobrar o compromisso dessas entidades com a luta pela revalidação dos diplomas;

- Estabelecer relação com instituições oficiais (Consulado, Embaixada, ICAP);

- Obter informações sobre critérios de seleção de futuros alunos para contribuirmos e apoiarmos o processo de seleção e formação desses alunos;

- Formalização da APAC URGENTEMENTE;

- Manter pais informados sobre o processo de revalidação e os sobre os projetos em trâmite no Congresso;

- Organizar encontro de familiares de alunos do estado de São Paulo (indicativo 3 meses);

- Estabelecer relações com Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) para pressionar questão dos diplomas;

- A nova Coordenação provisória pró-APAC está composta por Marcelo (Pai–Várzea Paulista), Lúcia (Mãe-Osasco), Idieme (Entidade-Carapicuíba), Alfredo (MLST–São Paulo), Patrícia (entidade–São Paulo), Marilene (entidade–São Paulo), Kariri (escolherá representante) e Vivian (familiar–São Paulo);

- Qualquer membro da coordenação anterior que desejar compor esta nova será automaticamente incorporado(a).

b) 5 Patriotas

Visando reativar o Comitê em defesa dos 5 Patriotas cubanos presos injustamente nos Estados Unidos, esta comissão se reuniu e definiu os seguintes passos:

- contatar o ex-Ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos para que a comissão de Direitos Humanos da OAB se pronuncie novamente sobre o caso;

- delegar ao João Alex a centralização do trabalho de site, rearticulando ele com o movimento;

- ato em prol dos 5 Patriotas no dia do aniversário do Che, com exibição dos filmes O processo e Missão contra o terror;

- estabelecer contato permanente com o comitê estadunidense pelos Cinco;

- informar com antecedência as atividades nos sites disponíveis na Internet sobre os Cinco.

c) Solidariedade em São Paulo

Sobre a relação entre o MPSC (Movimento Paulista de Solidariedade a Cuba) e a temática da solidariedade para com Cuba, reuniu-se esta comissão que tratou dos trabalhos do Movimento aportando duas frentes de análises: aspectos internos e organizacionais do MPSC, e posições de âmbito externo, não apenas em caráter nacional, mas de conexão internacional.

c.1) Sobre a Brigada Sul Americana de Solidariedade a Cuba:

- Apreendendo as contradições existentes entre a proposta de formação desses encontros e as

determinações próprias de uma empresa capitalista, ficou decidido que a escolha das pessoas que irão integrar as cotas anuais devem ficar sob responsabilidade do MPSC e não mais por agências de viagens;

- Entendendo a necessidade de uma breve exposição acerca da relevância e objetivos desses encontros, o MPSC deverá organizar momentos de formação e preparação, assim como realizar a convocação de todos os interessados em integrar as brigadas. Da mesma forma, caberá a esta organização convidar todos os ex-brigadistas para integrar o MPSC;

- Analisando que vários destes interessados moram em outras cidades que não a capital, e que muitas vezes a distância inviabiliza sua participação, incentiva-se que em outras cidadestambém ocorram esses momentos de formação. Para tanto, indica-se que movimentos que integram o MPSC estabeleçam em suas cidades tais experiências.

c.2) Sobre a formação:

- Para estimular a participação perene e cada vez maior e mais ampla em torno da solidariedade a Cuba, o MPSC objetiva implementar espaços para conhecimento e aprendizagem sobre essa temática.

Deverão ser criados espaços para estudos e debates teóricos e apresentação de vídeos e outras mídias. A divulgação destas atividades deverá ser feita por meio de um cronograma.

c.3) Sobre a divulgação de atividades de Solidariedade a Cuba:

- Com o objetivo de ampliar a divulgação estadual e nacional das atividades de Solidariedade a Cuba, tanto do MPSC como de todos os movimentos estaduais que realizam Solidariedade a Cuba, entendesse a necessidade de criação e implantação de um Portal Nacional de Solidariedade a Cuba. Este deve ser configurado como agrupamento ou rede de portais estaduais, através do qual cada instituição estadual ficará responsável pela disponibilização e controle de suas informações. Sem sentido centralizador, o portal deve servir como um hospedeiro comum de todas as instituições estaduais, assim como do ICAP. Cada uma destas organizações terá seu espaço garantido e ficará responsável pela alimentação dos dados.

c.4) Sobre as convenções estaduais do MPSC:

- Ficou aprovada a possibilidade de realização das Convenções Paulista de Solidariedade a Cuba em todas as cidades do estado de São Paulo. Para concorrer à sede deste evento, basta a cidade candidata possuir uma executiva própria do MPSC e que esta apresente participação constante nas plenárias estaduais. Nesse sentido, o MPSC estimula e auxilia na criação destas executivas. Como primeiras propostas de novas sedes apresentaram-se as seguintes cidades: Campinas, Guarulhos, Carapicuíba, Santos, Ribeirão Preto, Várzea Grande, região do ABC, Osasco e Santo André.

c.5) Sobre a Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba:

- O MPSC deverá realizar, via telefone, e-mail, exposição no site, dentre outras formas, a divulgação entre todas as organizações que o integram da XV Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba que será realizada entre os dias 21 e 24 de maio no Rio de Janeiro;

- O contato com as organizações deverá servir, além da divulgação do referido evento, também para buscar apoio na disponilização de um ônibus a todos os interessados;

- A listagem das pessoas interessadas na Convenção Nacional deverá seguir o mesmo roteiro da realizada para a Convenção Estadual, sendo necessária a pré-inscrição do interessado no site do MPSC.

c.6) Sobre o calendário de atividades:

- Cabe ao MPSC, a partir de intercâmbios de informações com todas as organizações que o compõem, apresentar um calendário de atividades unidas em torno da solidariedade a Cuba. Além de serem mantidas as manifestações de datas históricas já conhecidas e relembradas nas atividades do MPSC no ano de 2007, sempre que estas se voltarem para potencializar a causa defendida, deverão ser realizadas. Para que estas tenham uma maior efetividade, deverão ser amplamente divulgadas.