XVI Reunião Ordinária de Pontos Focais de Cooperação da CPLP

A XVI Reunião Ordinária de Pontos Focais de Cooperação da CPLP, realizou-se, nos dias 25 e 26 de Fevereiro de 2008, na sede do Secretariado Executivo, em Lisboa.

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XVI Reunião Ordinária de Pontos Focais de Cooperação da CPLP

Os pontos focais de cooperação da CPLP sublinharam o momento difícil que Timor-Leste atravessa, tendo sido expressado a necessidade do apoio e solidariedade dos Estados membros. O objectivo global do Plano Estratégico será o de contribuir para o desenvolvimento de Timor-Leste através da promoção, difusão e utilização da língua portuguesa enquanto veículo de comunicação quotidiana e enquanto língua de trabalho e de negócios. Em particular, procurará reforçar a capacidade institucional de Timor-Leste em domínios técnicos como a Justiça e Administração Pública.

Foi apresentado o Ponto de Situação da Implementação do Plano Indicativo de Cooperação (PIC) da CPLP. Nesta matéria foram prestadas informações actualizadas referentes aos seguintes projectos/acções:

Apoio à Capacitação de Recursos Humanos em Saúde nos PALOP;

Cooperação Técnica em Telecomunicações;

Centro Internacional da Juventude CPLP;

Projecto de Governo Electrónico Curso sobre Gerenciamento da Cooperação Técnica Internacional (ProCTI-MGC);

Disponibilização de Cultivares e Capacitação para a Implementação de Sistemas Sustentáveis de Produção de Hortaliças em Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau Bolsas do Curso de Alta Direcção em Administração Pública para Alunos dos PALOP e Timor-Leste (CADAP – Edição internacional) – 2ª edição;

Formação e Implementação de Metodologias para Conservação da Biodiversidade e Gestão de Áreas Protegidas.

Em relação aos Centros Regionais de Excelência, foi prestada informação sobre o Andamento do Centro Regional de Excelência em Desenvolvimento Empresarial e sobre a Institucionalização e Construção do Centro Regional de Excelência em Administração Pública.

Foram ainda apresentados os seguintes Projectos e Actividades do Plano Indicativo do Fundo Especial:

Projecto – Cartilha de Leitura Escolar;

Projecto – Programa de Capacitação dos Laboratórios de Engenharia dos PALOP;

Projecto – Biblioteca Móvel de Enfermagem em Português;

Projecto – Curso de Aperfeiçoamento para Técnicos de Futebol;

Projecto – Educação Ambiental na CPLP no Marco da Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável;

Acção Pontual – Workshop Internacional sobre Clima, Recursos Naturais e Aplicações na CPLP: Parcerias na Área do Clima e Ambiente;

Acção Pontual – Seminários de Formação e Produção de Material Didáctico no âmbito do Projecto SURE-África;

Acção Pontual – Seminário " A Importância dos Sistemas de Informação Geográfica na Gestão dos Recursos Geológicos e Mitigação dos Riscos Geológicos".

Foram ainda apresentadas diversas informações sobre acções em curso, nomeadamente:

A atribuição de Bolsas de Estudos pelo Brasil para o Curso de Formação do Instituto Rio Branco (IRBr) para jovens diplomatas dos Estados membros da CPLP;

A informação de que o Projecto – A Cor da Cultura será apresentado na próxima Reunião de Pontos Focais de Cooperação, a realizar-se em Julho;

A informação de que a Embaixada de Portugal em Nairobi transmitiu o interesse do Gabinete de Direito do Ambiente do PNUA em obter apoio financeiro e técnico da Cooperação Portuguesa para o programa de assistência ao desenvolvimento do direito do ambiente em África (PADELIA – Partnerhip Project for the Development of Environmental Law and Institutions in África);

A informação de que a elaboração do projecto o Micro-Crédito como Forma de Luta contra a Pobreza – Reforço e Capitalização de Boas Práticas deverá beneficiar como países piloto Cabo Verde e a Guiné-Bissau;

A informação de que está em curso a formulação de um Projecto de Cooperação Técnica com a FAO no quadro da Convenção das Nações Unidas sobre Desertificação (UNCCD);

A informação da Candidatura do SE a um projecto sobre Migrações no quadro do Programa Temático da Comissão Europeia na Área das Migrações e Asilo;

A informação da celebração de um Protocolo Geral de Cooperação Académica, Científica e Cultural entre o Secretariado Executivo da CPLP e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia;

A informação sobre o desenvolvimento de contactos exploratórios com a ONG portuguesa TESE, tendo como objectivo identificar oportunidades e sinergias de colaboração entre as duas instituições no desenvolvimento de projectos ligados aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio/Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (ODM/MDL);

A informação de que o Projecto – Reabilitação da Escola-base do 1º Nível do Bairro de Coboroto, sector de Farim, Guiné- Bissau, formação dos professores e alfabetização de adultos será elaborado e apresentado na próxima Reunião de Pontos Focais de Cooperação;

Realização da III Conferência Estatística da CPLP, a realizar no Rio de Janeiro, em Outubro ou Dezembro de 2008, patrocinado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística;

Realização do Encontro de Governos Locais Lusófonos, nos dias 16 e 17 de Abril, em Brasília, patrocinado pela Confederação Nacional dos Municípios;

Criação da Escola de Estatística em Língua Portuguesa, cujo processo de avaliação de viabilidade tem o apoio dos Estados membros e do consórcio Paris 21. Esta é uma ideia a concretizar no quadro da III Conferência Estatística da CPLP.