Brasil: Urbanização de favelas

O governo vai injetar, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 106,3 bilhões no setor habitacional até 2010. O montante contabiliza recursos oriundos ou geridos pela União, investimentos do setor privado e contrapartida de estados, municípios e mutuários.

O balanço de um ano do PAC, realizado pelo governo em janeiro, apontou que foram investidos R$ 33,9 bilhões em habitação, enquanto as contrapartidas estaduais e municipais trouxeram outros R$ 7,9 bilhões para o setor, totalizando R$ 41,8 bilhões em 2007. Nesta fase, a análise das ações de habitação compreende apenas o processo de seleção e contratação das obras. A execução será avaliada em conjunto com estados e municípios e apresentada nos próximos balanços.

Os critérios para a escolha das obras foram realizados em regiões metropolitanas, capitais e municípios com mais de 150 mil habitantes. Eles levaram em conta obras de grande impacto e de recuperação ambiental em bacias críticas, a mortalidade infantil elevada, o atendimento à baixa renda e a complementação de obras que já se encontravam em andamento.

O PAC também selecionou 544 projetos de urbanização de favelas, de todos os estados e de 282 municípios, com investimentos de R$ 10,7 bilhões. Destes, R$ 9,4 bilhões foram contratados, beneficiando 723 mil famílias. Em dezembro, 32,3% dos projetos estavam em licitação e 6,4% com obras iniciadas.

Foram selecionados também 1.112 projetos de produção de moradias, de todas as unidades da Federação e de 1.024 municípios, representando R$ 854,5 milhões em investimentos do Orçamento Geral da União.

Até dezembro, foram contratados R$ 276 milhões, beneficiando 14 mil famílias.