Brasil: PAC tem 80% das obras dentro do cronograma

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O segundo balanço quadrimestral do andamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apontou que, desde a primeira avaliação, em maio, o Programa cresceu em volume de recursos, execução financeira e na quantidade de ações monitoradas.

Divulgado pelo governo federal nesta quinta-feira, 20, o levantamento mostra que, em abril, o Orçamento Geral da União (OGU) dispunha de R$ 9,5 bilhões para o PAC. Com a aprovação da Lei 11.477/07 (que alterou os dispositivos para a elaboração da Lei de Orçamento Anual), esta dotação orçamentária subiu para R$ 14,7 bilhões, ou seja, uma elevação de 54%. A execução também ganhou velocidade, com um aumento de 249% nos volume de recursos, passando de R$ 1,9 bilhão no final de abril para R$ 6,7 bilhões até 18 de setembro - o que representa 45% do orçamento total.

“Há mais de 20 anos não se investia em projetos tão importantes para o País”, afirmou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, acrescentando que "a iniciativa privada é protagonista do PAC. E este é um processo de equipe, e se conseguimos bons resultados é porque ele é um trabalho de equipe”, declarou a ministra, que fez a apresentação do balanço ao lado dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Obras

No primeiro balanço, o PAC acompanhava 1.646 ações, mas, entre maio e agosto, algumas delas foram desmembradas, o que hoje totaliza 2.014 ações. Em 31 de agosto, 60% delas estavam no estágio de obras, enquanto 40% se encontravam na fase de projeto, licenciamento ou licitação. O resultado de hoje é que 90,3% (em termos de quantidade) e 94,1% (considerando valores) das ações revelam prosseguimento satisfatório.

Levando-se em consideração a quantidade de projetos, 79,9% das ações do governo estão em ritmo adequado. Outros 10,4% merecem atenção, enquanto 9,7% foram julgadas como preocupantes. Para concretizá-las, cada uma das ações monitoradas envolve a participação de vários órgãos públicos e de agentes privados; precisa atender exigências técnicas e legais; além de observar cronogramas previamente definidos.

Controle

As obras consideradas com andamento adequado subiram de 52,5%, em abril, para 79,9%, em agosto. No mesmo período, aquelas classificadas em amarelo - estão em estado de atenção porque embora com cronograma em dia, há risco de atraso - diminuíram de 39,1% para 10,4%. Apenas as distribuídas na classe de preocupantes, que receberam o carimbo vermelho, sofreram ligeiro aumento, passando de 8,4% para 9,7%.

Com o objetivo de solucionar problemas no andamento dos projetos, o governo montou uma estrutura de gestão composta de diferentes funções e níveis. Esse sistema de acompanhamento e tomada de decisão tem o objetivo de garantir o fluxo das obras. Por isso, as 2.014 ações são monitoradas por Comitês Gestores dos ministérios e por equipes de técnicos distribuídos em 11 Salas de Situação temáticas. Esses grupos controlam todas as etapas do cronograma de ações, com atenção especial para a identificação de possíveis riscos ao bom fluxo.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presîdência da República