Aumento do “interesse” internacional faz Incra propor revisão da lei

Incra denuncia a especulação estrangeira com terras no país - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciou uma proposta, junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, de revisão na regulamentação para compra de terras no Brasil, devido ao crescimento do capital estrangeiro nos negócios fundiários.

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Megaespeculador George Soros e organizações internacionais compram enormes quantidades de terra. Interesse é em biodiversidade e etanol

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciou uma proposta, junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, de revisão na regulamentação para compra de terras no Brasil, devido ao crescimento do capital estrangeiro nos negócios fundiários. A proposta visa restringir a compra de terras por estrangeiros que, através de entidades brasileiras, vêm se apropriando de milhares de hectares por toda a Amazônia, Bahia e Pantanal.

Segundo o presidente do Incra, Rolf Hackbart “investidores internacionais, por meio de empresas brasileiras, compram terras como reserva de valor (financeiro) a médio e a longo prazo”. Não compram a terra para produzir, mas para esperar que o valor suba para que possam revender. “Fazem isso porque há escassez de terras e porque o preço tem subido de forma significativa nos últimos anos. Na região Centro-Oeste, houve uma valorização de 24% na última década” disse Hackbart.

SOROS

A especulação estrangeira com as terras do Brasil já atraiu a atenção de empresas como a Adecoagro, empresa de capital argentino e americano que tem o megaespeculador George Soros entre seus acionistas. A empresa, que já é proprietária de quase 30 mil hectares de terras no País, investe agora na compra de uma área de 150 mil hectares em Mato Grosso do Sul.

Soros já anunciou seus investimentos no setor de bioenergia, notadamente no etanol de cana de açúcar brasileiro.

A preocupação do Incra é com os pequenos e médios produtores rurais que ficam numa situação desvantajosa em relação as multinacionais na hora de negociar terras supervalorizadas.

ONGS

Mas a especulação não é o único interesse estrangeiro com as terras do Brasil. Através da bandeira da “preservação ambiental”, fundos de investimentos internacionais, principalmente norte-americanos, têm comprado áreas ricas em biodiversidade.

Um dos casos mais emblemáticos é o da Ong Cool Earth, que arrecada recursos em seu site da internet para comprar terras na Amazônia, com a promessa de evitar a derrubada da vegetação.

Para burlar a lei brasileira, que proíbe a aquisição de terras públicas por estrangeiros, a Cool Earth afirma que colocará todas as propriedades compradas no nome de instituições locais e que irá apenas “administrar” as propriedades por um período “inicial” de dez anos.

As atividades da ong, que recebeu 20 mil doações na primeira semana do anúncio, estão sendo investigadas no Congresso.

As deputadas Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e Perpétua Almeida (PCdoB/AC) apresentaram, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, requerimento solicitando que órgãos públicos investiguem a ação da ong.

O Ministério das Relações Exteriores já foi contactado e o secretário-geral das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães Neto propôs reunião com a Caindr para tratar do assunto.

ALEXANDRE SOUZA

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