Brasil: Lançamento da Frente Parlamentar pela Auditoria da Dívida Pública

Foi lançada nesta quarta-feira 11/04, em um café da manhã na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar pela Auditoria da Dívida Pública. Um dos principais objetivos da Frente é levar ao povo informações sobre a dívida pública do país, "criar na população um sentimento de indignação com relação ao absurdo que é essa dívida. Só assim conseguiremos, de fato, pressionar para que haja uma auditoria", afirma Luciana Genro, Coordenadora da Frente.

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Foi lançada nesta quarta-feira 11/04, em um café da manhã na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar pela Auditoria da Dívida Pública.

Houve uma expressiva representatividade de entidades da sociedade civil no evento, que foi promovido junto com o movimento Auditoria Cidadã. Participaram do lançamento a CNBB, Andes, Unafisco, Sinasefe, UMNA, PACS, Rede Jubileu Sul, Ibrades, IDCB, Fasubra, Fenaj, Inesc, FBO, Cáritas, Unacon, Cfêmea, União das Mulheres, Parlatino, Rede Brasil, Afiperj, Sindsep-MG, Sinait, Sindilegis, Assissef, MOSAP. Também estiveram presentes parlamentares de diversos partidos: Vanessa Graziotin (PcdoB-AM), Beto Albuquerque (PSB-RS), Chico Alencar (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Jakson Barreto (PTB-SE), Paulo Rubem Santiago (PT-PE), Manuela D'Ávila (PcdoB-RS). Maria Lúcia Fatorelli, Marcos Arruda, João Sicsú, Franklin xxx e o ex-deputado Jacques xxx também compareceram.

Um dos principais objetivos da Frente é levar ao povo informações sobre a dívida pública do país, "criar na população um sentimento de indignação com relação ao absurdo que é essa dívida. Só assim conseguiremos, de fato, pressionar para que haja uma auditoria", afirma Luciana Genro, Coordenadora da Frente.

Para tanto será distribuída nos estados brasileiros, a cartilha explicativa " ABC da Dívida" produzida pela Auditoria Cidadã, que foi apresentada no lançamento da Frente.

A Cartilha contém dados e informações que buscam esclarecer o cidadão comum a respeito do endividamento público e suas consequências. Por exemplo, cada brasileiro nascido em 2007 já carrega uma dívida externa de 1.200 dólares e uma dívida interna de R$ 6.500 reais. É importante informar também que a dívida é o centro dos problemas nacionais. Em 2006, R$ 275 bilhões foram gastos pelo Governo Federal com juros e amortizações da dívida interna e externa, excluído o refinanciamento (ou rolagem) da dívida.

Esta quantia representou nada menos que 37% do Orçamento Geral da União em 2006, e foi bem maior que a quantia destinada no mesmo período a qualquer área social, como a Previdência (R$ 193 bilhões), Saúde (R$ 36 bilhões), Educação (R$ 17 bilhões) ou Organização Agrária (R$ 2,9 bilhões). Ainda para exemplificar o absurdo dessa dívida, basta divulgar que no ano de 2006 o Brasil pagou aos credores, o equivalente a uma Vale do Rio Doce (R$ 3 bi) a cada 4 dias! Por ano entregamos 82 Vale do Rio Doce! (A empresa foi vendida, no governo FHC, por R$ 3 bi , apesar das estimativas comprovarem que o seu valor real era de R$ 1 trilhão).

Inúmeros questionamentos são levantados em torno do processo de endividamento brasileiro. Como se formou esta dívida? Porque chegou a este ponto? Quem se beneficiou deste processo? Estas perguntas apenas poderão ser respondidas através de uma profunda auditoria, que está prevista no Artigo 26 das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988, porém jamais realizada.

A Frente Parlamentar se propõe a impulsionar a realização da auditoria da dívida externa e interna, da União e das esferas sub-nacionais, uma vez que todas estas dívidas são indissociáveis, fazendo parte de um mesmo processo que impede o atendimento das mais urgentes necessidades sociais do país.

Luciana GENRO

PSOL