Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em infra-estrutura energética vão assegurar ao País o suprimento de energia elétrica e o abastecimento de petróleo, gás natural e combustíveis renováveis.
São projetos que têm como meta recuperar a infra-estrutura existente, concluir os projetos em andamento e viabilizar novos empreendimentos, igualmente expressivos para o Brasil.
Outro ponto de grande importância é que as medidas adotadas pelo Programa deverão reduzir o preço das tarifas para o consumidor. Segundo o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, o preço das novas energias contratadas deve ter um custo 20% mais barato. "Se não tivesse o PAC, o investimento e o resultado prático seriam menores. O que estamos fazendo é estabelecer quais são as obras com melhor e maior impacto que darão para sustentar o crescimento do Brasil", afirma o ministro.
Na área de geração de energia elétrica é previsto o início de novas usinas, que acrescentarão 12.386 MW de potência ao Sistema Interligado Nacional, de modo que os R$ 65,9 bilhões investidos garantam o atendimento dos requisitos do mercado interno de energia elétrica até 2010 e de parte da expansão prevista até 2015.
Na transmissão de energia elétrica, serão acrescentados 13.826 km de linhas de transmissão e subestações associadas, avançando na integração eletro-energética do País e reforçando os sistemas já existentes. As instalações de linhas e as subestações previstas e em construção atingem R$ 12,5 bilhões.
Para garantir a manutenção da auto-suficiência em petróleo, serão necessários investimentos de R$ 69,9 bilhões para a produção desse combustível, que em 2010 deverá alcançar 2,6 milhões de barris-dia. Até lá, serão aplicados R$ 23,5 bilhões.
Gás natural
Os investimentos em gás natural têm por meta reduzir a dependência externa, com ações concentradas na ampliação da produção doméstica. O Plano de Antecipação na Produção de Gás Natural (Plangás) prevê R$ 25 bilhões em projetos de produção de gás associado e R$ 12,5 bilhões na construção de 4.526 quilômetros de novos dutos de transporte que permitirão adicionar mais 55 milhões de m3/dia à oferta atual de gás natural.
A implantação de duas estações de regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) dará mais segurança ao suprimento do mercado brasileiro: uma no Ceará, com 6 milhões m3/dia; e outra no Rio de Janeiro, com 14 milhões de m3/dia.
No parque de refino, serão destinados R$ 22,6 bilhões em 10 refinarias existentes, que permitirão melhorar a qualidade do combustível, com conseqüentes ganhos ambientais, e elevar a parcela de participação do processamento de petróleo nacional pesado em substituição ao importado.
O desenvolvimento e o incremento do álcool e do diesel reafirmarão a posição de vanguarda do Brasil no cenário mundial. Até 2010, a produção deve alcançar 23,3 bilhões de litros e a de biodiesel, 3,34 bilhões de litros, com um total de R$ 13,3 bilhões em investimentos. No que diz respeito à matriz energética, as ações que serão implementadas pelo PAC para o setor vão permitir a expansão da oferta de energia e garantir a infra-estrutura necessária para sustentar o crescimento econômico.
Subsecretaria de Comunicação Institucional da Secretaria-Geral da Presidência da República
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