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26.09.06-PRAVDA.RU – (São Tomé) O grito de alerta foi dado pela Vice-Primeira Ministra e Ministra do plano e Finanças, Maria dos Santos Torres, depois da confirmação no encontro anual do (FMI) Banco Mundial efectuado na Singapura, onde a ordem do dia para São Tomé e Príncipe, foi o perdão da dívida externa na ordem dos 300 milhões de dólares.

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Tudo porque São Tomé e Príncipe, não cumpriu com duas condições fundamentais. Inicialmente a conclusão do processo de perdão da dívida externa estava agendada para este mês.

As autoridades governamentais estavam optimistas, quando a entrada de São Tomé e Príncipe no ponto de conclusão da iniciativa de perdão da dívida externa, já em Setembro ou o mais tardar até Outubro próximo. A titular da pasta do plano e finanças, Maria dos Santos Torres que participou na reunião anual do Banco Mundial e do FMI em Singapura, recebeu no entanto, um balde de água fria. « Eu já não posso dizer a data. Estava previsto para Setembro, mas já está comprometido, devido a algumas medidas estruturais que ainda não foram implementadas », afirmou a Ministra que desempenha também o cargo de Vice-Primeira Ministra.

Um golpe para o governo do Primeiro Ministro Tomé Vera Cruz, que tem apostado bastante no perdão da dívida externa, como um dos trunfos para conseguir êxitos durante os 4 anos de mandado. As medidas que ainda não foram implementadas e que põem em causa todo o processo, dependem apenas dos são-tomenses. Segundo Maria dos Santos Torres, o primeira medida tem a ver com a criação de um tribunal arbitral. Instituição importante para credibilizar o mercado comercial. « Temos o caso do Tribunal Arbitral cuja a lei já deveria ter sido aprovada, e o Tribunal inaugurado. Acho que é uma instituição importante que não precisava ser encomendada pelas instituições de Bretons Woods. Nós os são-tomenses deviamos ter a vontade de criar com maior brevidade possível esta instituição », esclereceu.

A Assembleia Nacional, órgão do estado que tem a competência legislativa, é indicada como responsável pelo atraso na implementação de uma instituição fundamental para o estado, e agora com implicações sérias no benefício do perdão da dívida externa. « O anterior governo já tinha entregue na Assembleia o pedido de autorização legislativa. Nós chegamos, e a Assembleia não deu autorização legislativa. Tivemos que remeter o pedido. Tudo isso atrasa o processo, e agora a Assembleia está de férias. Para que o anúncio do perdão da dívida seja feito em Dezembro, temos que em duas semanas ter a lei do Tribunal Arbitral aprovada, ter o gabinete inaugurado e depois seguem-se os 45 dias para o Banco Mundial avaliar o processo », reclamou a Vice Primeira Ministra.

O mais grave é que até este momento o parlamento são-tomense não criou se quer a lei que deve assegurar o funcionamento do tribunal arbitral. Parece assim bastante difícil, que o órgão do poder legislativo, consiga fazer em duas semanas, o que não conseguiu fazer em quase um ano. Outra questão candente que está a pôr em causa o perdão da dívida, garante a Ministra do Plano e Finanças, é a reforma tributária.

O governo já pediu autorização legislativa à Assembleia Nacional, para legislar sobre o assunto mas o pedido ainda não foi aceite. No entanto o Banco Mundial e o FMI aguradam tal reforma desde 2002. « Sem isso não vai ser anunciado o perdão da dívida e São Tomé e Príncipe perde o direito de perdão este ano. O processo termina o que significa que a partir de janeiro vai ser um caos em São Tomé e Príncipe. É preciso que as pessoas entendam isso. É preciso que envolvamos nisso como são-tomenses, que cedamos aos nossos orgulhos e ambições pessoais, para que o país beneficie do perdão da dívida, ainda este ano », suplicou Maria dos Santos Torres.

As esperanças do governo liderado pelo Engenheiro Tomé Vera Cruz, em conseguir o perdão de 300 milhões de dólares em dívidas contraídas durante 31 anos de existência do estado são-tomense, ficam assim adiadas para Dezembro. É a última meta, a fase derradeira em que o falhanço por falta de acção legislativa ou outras questões de índole burocrático-partidária, poderá comprometer tudo e todos. « A partir de Janeiro teremos que pagar todas as dívidas. E se quisermos obter o perdão teremos que retomar o processo de início. Mas serão muitos anos de aperto dos cintos. Isso é o que não queremos oferecer aos são-tomenses », reforçou a governante são-tomense.

Maria dos Santos Torres, garantiu que apesar do risco eminente, o executivo está a accionar todos os mecanismos para conquistar o perdão dos doadores em Dezembro. O controlo da inflação é uma prioridade. As 4 eleições realizadas em 2006, e outras formas de injecção anárquica de capital no mercado, provocaram segundo a Ministra do Plano e Finanças, a subida em flecha da inflação que actualmente atinge 21%, quando o valor acordado inicialmente com o Banco Mundial e o FMI, até o fecho do ano era de 18%.

A Ministra anunciou que a renegociação do tecto da inflação foi bem recebida pelas instituições de bretton woods que entenderam as razões apresentadas e fixaram 23% como nível máximo a atingir até o final do ano. « Nós tivemos que renegociar a meta da inflação para 23%, e assim ficou acordado. Estamos a gerir o processo para ver se até Dezembro podemos ficar nos 23%», pontuou.

Agora cabe a Assembleia Nacional « dar a autorização legislativa ou aprovar a lei que o governo apresentou », com vista a reforma tributária e a instalação do Tribunal Arbitral.

Central Sindical exige negociação

26.09.06-PRAVDA.RU- (SÃO TOMÉ) O líder da principal central sindical do país, acusa o governo do Primeiro Ministro Tomé Vera Cruz, de falta de diálogo.

João Tavares, diz que o conselho de concertação social não tem funcionado, e que não há qualquer prognóstico de aumento salarial para o próximo ano.

Cenário que o sindicato não aceita, tendo em conta a subida galopante do custo de vida nos últimos meses.

Segundo João Tavares, há um ano que os trabalhadores são-tomenses, estão a resistir ao elevado custo de vida e sem qualquer aumento salarial.

Numa altura em que o ano 2006 entra no último trimestre, o líder sindical não entende o silêncio do governo em relação a questão salarial para o ano 2007. « Se o governo não chamar os parceiros, as centrais sindicais, nomeadamente a ONTSTP e a UGT, assim como a câmara do comércio, para dar um parecer sobre o próximo orçamento, corremos o risco de não ter aumento do salário como aconteceu neste ano. Daí a nossa preocupação », afirmou João Tavares.

O conselho de concertação social, não está a funcionar, denunciou a ONTSTP. A principal central sindical do país, deixou entender que se não houver um acerto para o aumento do salário em 2007, a tensão social poderá explodir.

O custo de vida é insuportável, diz João Tavares. « As coisas estão mais caras e não há um acompanhamento do governo no sentido de minimizar este problema de custo de vida », reclamou o líder sindical.

Para além do sufoco financeiro, a ONTSTP, considera que os trabalhadores são-tomenses estão a ser alvo de injustiça.

A Inspecção de Trabalho, criada para defender a justiça laboral, também não está a funcionar.

João Tavares, diz que quando a instituição funciona é para prejudicar os trabalhadores. « Há muito desemprego sem justa causa. O que acontece é que o próprio ministério do trabalho, é que protege o empregador », declarou para depois acrescentar que « é uma estrutura criada para proteger os trabalhadores, mas acaba por defender o empregador pondo em causa os interesses dos trabalhadores. Temos provas e podemos apresenta-las para mostrar o mau funcionamento da inspecção do trabalho », concluiu o líder da central sindical.

Segundo escandalo financeiro na GGA

26.09.06-PRAVDA.RU-(SÃO TOMÉ) A firma comercial que segundo o relatório da auditoria, feita ao gabinete de gestão das ajudas, é intimada a depositar mais de um bilião e meio de dobras nos cofres do estado, no quadro do último escândalo no Gabinete de Gestão de Ajudas (GGA), diz estar a ser alvo de uma grande calúnia. Uma cabala, garante o porta-voz Juvenal Correia.

No relatório da última auditoria feita às contas do Gabinete de Gestão de Ajudas, no período compreendido entre Setembro de 2005 e Maio de 2006, a equipa de inspectores exige que a firma Irmãos Monteiro Limitada, deposite urgentemente no tesouro público a quantia de 1.513.350.000.00 (um bilião quinhentos e treze milhões e trezentos e cinquenta mil dobras), referentes a um lote de 5130 sacos de arroz que não constam da contabilidade do GGA.

O nome da Firma Irmãos Monteiro Limitada, vem destacado em várias alíneas do relatório da inspecção das finanças.

Preocupada com a situação e na tentativa de defender o bom nome da firma, a administração destacou o seu porta voz, Juvenal Correia, para anunciar que não tem qualquer intervenção na venda do arroz em causa, nem tem nada a ver com o desfalque financeiro superior a 1 bilhão de dobras, mais de 60 mil euros.

Juvenal Correia, na qualidade de porta – voz da firma explicou a imprensa que foi realizada uma operação de compra e venda de arroz de forma legal, e com anuência do então ministro da economia, Gaudêncio Costa. Um recibo exibido por Juvenal Correia, confirma que os Irmãos Monteiro Limitada, venderam e facturaram ao GGA um total de vinte e sete mil sacos de arroz, tendo entregue nos armazéns do Gabinete de Gestão da Ajuda Externa, mais seiscentos sacos, para compensar possíveis perdas, garantiu Juvenal Correia.

O porta-voz admitiu no entanto a prática de coisas incorrectas no GGA. « Existem hábitos que demora tempo a se corrigir », afirmou tendo apelado que as autoridades competentes ponham cobro aos maus hábitos que alegadamente dominam a transacção comercial no GGA.

O relatório da auditoria, atribui toda a responsabilidade do negócio pouco claro entre a Firma Irmãos Monteiro Limitada e o GGA, envolvendo 27 mil sacos de arroz, à então Directora do Tesouro e Património, Joana da Costa Varela, Lê-se no relatório que o pagamento do produto foi feito « sem qualquer conferência física e o termo de entrega e recepção do produto ».

Com o seu nome presente na maior parte das páginas da auditoria, a firma exige que o gabinete de gestão das ajudas e a equipa de inspecção das finanças peçam desculpas públicas.

Caso contrário segundo Juvenal Correia, a justiça será chamada para lavar a honra e o bom-nome que a firma comercial granjeou na praça são-tomense.

Interrogado pelo Pravda.ru sobre rumores que circulam no país e que dão conta dum possível envolvimento da Firma Irmãos Monteiro no negócio do arroz do GGA, como intermediário para garantir financiamentos a favor de um determinado partido político, durante a campanha política para as eleições legislativas de Março último, o porta voz Juvenal Correia, desmentiu categoricamente tais rumores. « Trata-se de uma cabala, que está a ser montada contra a Firma », justificou.

A firma cujos dois sócios mais influentes, são membros de direcção do antigo partido no poder o MLSTP/PSD e deputados a Assembleia Nacional, é também citado no relatório por causa de outros 43 sacos de arroz. A inspecção das Finanças orienta as autoridades competentes no sentido de exigir que o Senhor Gilberto Palhares, coordenador do GGA, pague o montante de 12.685.000.00DBS, correspondente aos 43 sacos de arroz que foram cedidos a Firma Irmãos Monteiro Limitada.

Recorde-se que por causa deste segundo escândalo financeiro no Gabinete de Gestão da Ajuda Externa o estado são-tomense fica lesado na ordem de 3 biliões de dobras, .

O Pravda.ru sabe que desta vez o reino nipónico decidiu cortar o apoio alimentar à São Tomé e Príncipe. Tudo porque os fundos que resultam da venda do arroz ofertado, não estão a ser utilizados na luta contra a pobreza, que flagela mais de metade da população santomense.

Suahills Dendê

Pravda.ru

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