Entrevista: Para Pomar, postura do governo brasileiro no caso Bolíva é correta

Para Pomar, além de reconhecer a soberania daquele país, o Brasil obteve garantias de fornecimento de gás boliviano e diferenciou os interesses do país dos interesses da estatal Petrobras.

O dirigente petista diz ainda que a reação tranqüila do governo brasileiro e o sucesso da reunião realizada ontem (4) entre os quatro presidentes (Lula, Evo Morales, Hugo Chávez e Nestor Kirschner) atrapalhou os planos da oposição, que esperava tirar proveito ao tentar transferir ao Brasil a responsabilidade pela decisão do governo boliviano.

“Na origem imediata da crise, está um acordo patrocinado pelo governo FHC, que não previu alternativas para uma situação como essa”, lembra Pomar.

Ele ressalta ainda que, por trás da crise, há quatro fatores fundamentais: 1) uma batalha mundial pelo acesso a fontes energéticas, como o petróleo e o gás; 2) uma tentativa de manter baixos os preços do gás, que tende a ser puxado para cima pela alta do preço do petróleo; 3) uma tentativa de impedir que tenha curso a aproximação entre os governos de esquerda e progressistas existentes na América Latina; 4) a existência de preconceito ideológico, racista, xenofóbico.

Valter Pomar discorre sobre cada uma delas na entrevista abaixo, concedida ao Portal do PT:

Como você avalia a reação do governo brasileiro frente à decisão da Bolívia de nacionalizar a exploração de gás e petróleo?

A postura do governo brasileiro foi a mais correta possível. Reconheceu o direito soberano da Bolívia de decidir sobre seus recursos naturais. Obteve garantias de que não haverá suspensão no fornecimento do gás boliviano. Defendeu os interesses da Petrobras, mas soube diferenciar o que são os interesses da empresa enquanto tal, dos interesses do país. Sustentou a necessidade da integração continental, impedindo que a situação evoluísse para um conflito que só teria como beneficiário os Estados Unidos e as demais forças conservadoras do continente. E alertou para o fato de que, na origem imediata da crise, está um acordo patrocinado pelo governo FHC, que não previu alternativas para uma situação como essa.

Qual a sua opinião sobre o decreto de Morales?

Evo Morales defende, há muitos anos, a mais ampla soberania da Bolívia sobre seus recursos naturais. Deixou claro, na campanha eleitoral em que se elegeu presidente, que faria o que efetivamente fez. Ademais, seu decreto prevê prazos e procedimentos. Portanto, do ponto de vista dos interesses do povo boliviano, ele fez o que devia ser feito. Além disso, Evo Morales tem deixado claro que não pretende ruptura de negociações com o Brasil nem com a Petrobras.

A Petrobras investiu, desde 1996, cerca de US$ 1,5 bilhão na Bolívia, e outros US$ 2 bilhões para trazer o gás para o Brasil. O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, disse que os termos do decreto não foram discutidos previamente com a empresa e classificou a decisão como “inamistosa”. Não houve excesso por parte do governo boliviano?

As declarações de José Gabrielli devem ser compreendidas, em parte, devido à situação da Petrobras, que foi parcialmente privatizada, que tem ações negociadas em bolsa, cujos proprietários poderiam questionar a direção da empresa caso esta claudicasse na defesa de seus interesses. Mas, como disse antes, é preciso levar em conta outros elementos. Por exemplo, a decisão de que a Petrobras iria investir na Bolívia, a maneira como o fez, a dependência gerada em relação ao gás boliviano, o fato de o Brasil ter pago durante muito tempo um gás que não consumiu, as denúncias de que as petrolíferas lesaram o Estado boliviano em mais de US$ 500 milhões, devido a impostos não pagos. É preciso levar em conta, também, que o patrimônio efetivo da Petrobras no país não chega a US$ 400 milhões. Finalmente, não vamos ser ingênuos: algumas empresas, como a Repsol YPF, de capital hispano-argentino, bem que gostariam que a Petrobras tirasse as castanhas do fogo para eles. Por outro lado, a idéia de que houve "excesso" do governo boliviano precisa ser analisada em comparação a uma história de espoliação sistemática daquele país por capitalistas estrangeiros. Um exemplo disso é o senhor Eike Batista, dono da siderúrgica EBX. Este senhor instalou quatro fornos sem licença ambiental, apoiou movimentos separatistas na província de Santa Cruz e agora quer aparecer como um pobre empresário brasileiro ameaçado pelo governo boliviano.

A postura do governo brasileiro diante da decisão de Morales gerou críticas duras no Congresso e também na sociedade. A oposição inclusive tenta transferir para o governo brasileiro a responsabilidade pela decisão do governo boliviano. Você acha que isso pode gerar ônus eleitorais para a eventual campanha à reeleição?

A oposição está mesmo sem gás e achou que ia conseguir algum com esta crise. Mas a reação tranqüila do governo brasileiro e o sucesso da reunião entre os quatro presidentes mostra que não vão ter sucesso. Ou melhor: que só terão sucesso se nós quisermos e deixarmos. De toda forma, é importante perceber o que está por trás desta crise. Primeiro, há uma batalha mundial pelo acesso a fontes energéticas, como o petróleo e o gás. Nesse quadro, tudo o que os Estados Unidos não querem é ver governos de esquerda ou simplesmente nacionalistas controlando suas riquezas naturais. A Anne Krueger, do FMI, disse claramente que "a razão pela qual os venezuelanos podem fazer o que estão fazendo é que o preço do petróleo está muito alto". E o vice-presidente dos Estados Unidos acaba de atacar a Rússia, reclamando de sua postura no caso do Irã (petróleo) e no caso da Ucrânia (gás). Segundo, há uma tentativa de manter baixos os preços do gás, que tende a ser puxado para cima pela alta do preço do petróleo. E é bom lembrar que os preços pagos pelo gás boliviano são muito baixos. Terceiro, há uma tentativa de impedir que tenha curso a aproximação entre os governos de esquerda e progressistas existentes na América Latina, e principalmente que esta integração suba de patamar e se traduza numa aliança político-cultural e numa infra-estrutura continental integrada. Por isso existe tanta oposição à proposta de gasoduto Venezuela-Brasil-Argentina e agora Bolívia. Finalmente, existe preconceito ideológico, racista, xenofóbico. Cito aleatoriamente o que saiu na imprensa de hoje: João Mellão Neto insinua que a população boliviana apoiou o decreto de Evo Morales porque é "em grande parte analfabeta"; Dora Kramer diz que a reunião dos presidentes, ocorrida em Puerto Iguazu, foi um espectáculo de "retórica oca, extravagante e passadista"; Anne Krueger, do FMI, afirma que a atitude de Evo Morales foi uma "insensatez". E o Estadão, em seu editorial, reconhece que Evo Morales tinha o direito de fazer o que fez, mas fez de maneira desastrada e o que está em jogo é o "desmanche prematuro dos inacabados projetos de integração regional". Para esta gente, a única integração possível é com os Estados Unidos. A única coisa que esta gente não considera "desastrada" é curvar-se e lamber as botas de quem, hoje, é rico e poderoso. Se os líderes das colônias americanas no século XVIII e os revolucionários chineses no século XX tivessem tido esta postura, os Estados Unidos e a China não teriam a potência que exibem hoje.

É possível uma negociação sem grandes prejuízos ao Brasil?

Sim. Claro que algum prejuízo imediato deve ocorrer, até porque os preços que pagamos pelo gás boliviano são baixos e devem subir. Mas há fortes interesses mútuos envolvidos. Metade do gás natural consumido no Brasil vem da Bolívia. E 75% do gás boliviano vem para o Brasil, apenas 10% são para consumo doméstico e o restante vai para a Argentina. Portanto, temos interesses mútuos que certamente serão levados em conta na negociação. Seria importante que nesta negociação fosse construída uma fórmula institucional vantajosa de parte a parte, inclusive no que toca à relação entre as respectivas empresas de petróleo, a boliviana e a Petrobras. A situação me lembra uma blague, segundo a qual, quando você deve R$ 100 para o banco, o problema é seu; mas quando você deve R$ 1 milhão, o problema é do banco. No caso, o problema é do Brasil e da Bolívia. Ou saímos dessa, ambos; ou os dois enfrentaremos problemas gravíssimos.

A relação Brasil-Bolívia corre algum risco de ser arranhada?

Pelo contrário, acho que vai melhorar. Como eu já disse, há muitos capitalistas e latifundiários brasileiros atuando na Bolívia, com práticas lamentáveis, o que explica parte da imagem negativa que setores da população boliviana têm de nós. Neste sentido, a atitude do governo Lula terá efeitos muito positivos, para melhorar a imagem do Brasil na Bolívia.

Priscilla lambert

PT

País africano quer adotar modelo do Bolsa-Família

Mais um país em busca de políticas para o combate à pobreza pretende utilizar as experiências do Bolsa-Família. Desta vez, uma missão do Malawi, nação do sudeste da África com 12 milhões de habitantes, está no Brasil para conhecer e discutir os critérios e o funcionamento do programa de transferência de renda do governo brasileiro presente em 9 milhões de lares pobres.

Na última quarta-feira (4), a comitiva com integrantes das áreas de bem-estar social, educação, saúde, finanças e planejamento, se reuniu, em Brasília, com a ministra em exercício do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes.

“O Brasil tem se mobilizado na implantação de uma rede de proteção social com articulação permanente de municípios, estados e União e integração de áreas de necessidade da população”, ressaltou Márcia Lopes, informando que o Ministério desenvolve 20 programas, que chegam a 62 milhões de pessoas de todos os municípios brasileiros. Ela também destacou a criação do Sistema Único da Assistência Social (Suas), que agiliza o repasse de recursos e respeita as realidades locais.

Andrina Michiela, ministra de Promoção da Igualdade de Gênero, Bem-Estar da Criança e Serviços Comunitários do Malawi, disse que é evidente o compromisso do governo brasileiro com a população mais pobre e, por isso, não estranhou o fato de o Bolsa-Família ser tão bem sucedido no Brasil e no exterior. “Pretendemos implantar o programa de alguma forma em nosso país”, afirmou.

Além da pobreza, que atinge 50% da população do Malawi, outro problema grave é a Aids. No país, 15% dos moradores têm o vírus HIV, que gera uma grande quantidade de crianças órfãos. Os habitantes também enfrentam problemas com seca e enchentes.

A secretária de Renda de Cidadania do MDS, Rosani Cunha, informou que a meta do Bolsa-Família, estabelecida em 2003, é atender todas as famílias pobres (11,1 milhões) até o final de 2006. Ela apontou alguns desafios do programa, como garantir a qualidade da gestão e o acompanhamento das contrapartidas exigidas dos beneficiários. “Embora seja um programa novo e ainda seja preciso avançar muito, há várias evidências de sua importância no combate à fome e à pobreza” afirmou a secretária.

Rosani Cunha enfatizou a importância de compartilhar com outros países a experiência do Bolsa-Família. “Isso ajuda a pensarmos sobre o nosso programa”, disse. A viagem dos integrantes do governo do Malawi ao Brasil teve o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Além do Bolsa-Família, a missão vai conhecer o programa Cidade-Mãe, da prefeitura de Salvador, que garante atendimento integral a crianças e adolescentes.

As informações são do site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Brasil é o motor da integração regional, diz chanceler alemão

O ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, afirmou nesta sexta-feira (5), durante encontro com o chanceler brasileiro Celso Amorim, que o Brasil ocupa uma importante posição de liderança regional na América do Sul

Steinmeier, que está no país pela primeira vez desde a posse da chanceler alemã Ângela Merkel, acrescentou que está impressionado com o papel desempenhado pelo governo brasileiro na política internacional.

"O Brasil é, na América do Sul, o motor da integração regional", observou. "Embora em condições difíceis, é o Brasil que estabelece os objetivos dessa integração regional e leva junto os outros parceiros", acrescentou.
Ele também destacou os avanços brasileiros na área econômica. "Com poucas exceções, os dados econômicos são impressionantes e foi feito o esforço pelo governo de reagir à pressão da globalização, de aproveitar a dinâmica da economia para reduzir as disparidades entre pobres e ricos".

Steinmeier anunciou que Brasil e Alemanha estudam a criação de um fórum permanente para discutir temas ligados à energia. A situação energética não é a mesma nos dois países. O Brasil tem um potencial maior, especialmente no que se refere aos biocombustíveis.

"Nós estamos dispostos a contribuir no campo do conhecimento e com a experiência em termos de tecnologia energética. Vamos poder nos unir ainda mais nesse campo", disse o ministro alemão.

Fonte: PT