As 7 vidas do neoliberalismo

A es­tranha não-morte do ne­o­li­be­ra­lismo. Essa é a tra­dução do tí­tulo de um livro de Colin Crouch, mos­trando que, ao con­trário do que es­pe­rá­vamos após a crise de 2008, o ne­o­li­be­ra­lismo não morreu, ele re­novou suas formas de go­verno. Um dos me­ca­nismos que tornou pos­sível essa vi­rada está no tra­ta­mento pre­fe­ren­cial dado a grandes or­ga­ni­za­ções, no lugar das leis an­ti­truste que ca­rac­te­ri­zavam o pro­jeto ne­o­li­beral em seu início. 

Tatiana Roque - Correio da Cidadania

Isso só é pos­sível pela ali­ança entre em­presas e go­vernos, que ins­ti­tuem os me­ca­nismos ne­ces­sá­rios para que cor­po­ra­ções glo­bais do­minem o mer­cado e o ce­nário po­lí­tico. O livro foi es­crito em 2011, antes de Trump, que atu­a­liza de modo sur­pre­en­dente o pro­jeto, co­lo­cando di­re­ta­mente os CEOs das grandes cor­po­ra­ções em cargos po­lí­ticos do go­verno, em uma es­tra­tégia que Naomi Klein chamou de "eli­mi­nação dos in­ter­me­diá­rios".

Acon­tece algo pa­re­cido por aqui. Ainda que te­nhamos um in­ter­me­diário em po­sição mais que es­tra­té­gica, na pre­si­dência da Re­pú­blica, trata-se do in­ter­me­diário per­feito, pois fun­ciona como cor­reia de trans­missão di­reta dos in­te­resses das cor­po­ra­ções e do mer­cado fi­nan­ceiro. Não que esses me­ca­nismos es­ti­vessem au­sentes du­rante os go­vernos an­te­ri­ores, só que havia um nível ra­zoável de dis­puta po­lí­tica in­ter­me­di­ando o jogo de in­te­resses. Agora está tudo es­can­ca­rado.

O jogo de in­te­resses oli­gár­quicos mantém a crise como ins­tru­mento de am­pli­ação do poder po­lí­tico (tor­nado ime­di­a­ta­mente econô­mico). As­sis­timos à vi­tória das grandes em­presas mul­ti­na­ci­o­nais que exercem pres­sões con­tí­nuas sobre as au­to­ri­dades po­lí­ticas para se be­ne­fi­ci­arem de sub­ven­ções, van­ta­gens fis­cais e tra­ba­lhistas que ga­rantem a de­flação dos sa­lá­rios. Esse fenô­meno, que acon­tece em es­cala mun­dial, atuou for­te­mente para a po­lí­tica de­sas­trosa de de­so­ne­ra­ções fis­cais, que con­tri­buiu para a der­ro­cada da eco­nomia no go­verno Dilma.

Para en­tender "esse pe­sa­delo que não acaba", Pi­erre Dardot e Ch­ris­tian Laval des­tacam o papel do Es­tado como agente ativo na im­ple­men­tação das po­lí­ticas ca­pazes de atender as de­mandas das em­presas. Ao invés de fun­ci­onar como pro­teção aos di­reitos so­ciais, ten­tando um equi­lí­brio entre a ló­gica do ca­pital e al­guma jus­tiça so­cial, o Es­tado passa a ser um ator-chave na im­ple­men­tação de um am­bi­ente fértil para os ne­gó­cios. 

Assim, "as ve­lhas re­ceitas do na­ci­onal-es­ta­tismo são ino­pe­rantes, quando não chegam a usar a re­tó­rica da di­reita em um des­lize pe­ri­goso". O Es­tado é um dos atores em uma teia com­plexa que ga­rante a ins­ta­lação da ra­ci­o­na­li­dade ne­o­li­beral em todo o te­cido so­cial, vi­sando ins­talar a con­cor­rência.

Para dar um exemplo re­cente, a apro­vação da PEC do teto de gastos busca, pre­ci­sa­mente, ins­taurar a ló­gica con­cor­ren­cial dentro das des­pesas pú­blicas. Para ser pos­sível res­peitar o li­mite, man­tendo os pa­drões atuais de in­ves­ti­mento em saúde e edu­cação, deve-se com­pensar essas des­pesas pela re­dução de ou­tras (ainda que não exista margem para isso). A PEC visa sub­meter os gastos pú­blicos a uma di­nâ­mica con­cor­ren­cial: saúde e edu­cação pres­si­onam os gastos com pre­vi­dência e fun­ci­o­na­lismo; en­sino bá­sico pres­siona os gastos com en­sino su­pe­rior. 

A de­manda de pro­du­ti­vi­dade au­menta e a con­cor­rência de­ter­mina a ra­ci­o­na­li­dade das des­pesas pri­má­rias do Es­tado, ao mesmo tempo em que as taxas de juros mantêm-se fora do cál­culo. Na outra ponta, con­voca-se o apoio da opi­nião pú­blica, mo­bi­li­zando sua cor­reta per­cepção de que há pro­blemas de gestão e in­jus­tiças no fun­ci­o­na­mento da má­quina es­tatal.

Ainda que não tenha pa­ra­lelo em ou­tros países, essa PEC ra­di­ca­liza uma po­lí­tica que, ao con­trário das ex­pec­ta­tivas, vem sendo a tô­nica de go­vernos so­ci­al­de­mo­cratas ao redor do mundo. É in­certo afirmar que a onda não che­garia por aqui, ainda que sob formas mais su­aves, com a ma­nu­tenção dos go­vernos do PT. Há algum tempo, a so­ci­al­de­mo­cracia tem agido como linha au­xi­liar dos mer­cados no des­monte da pro­teção so­cial e dos di­reitos do tra­balho, tor­nando-se cada vez mais in­capaz de cum­prir seu ideal de con­ci­liar eco­nomia ca­pi­ta­lista e jus­tiça so­cial. 

Ao invés de pro­teger a po­pu­lação dos efeitos do ne­o­li­be­ra­lismo, alia-se rei­te­ra­da­mente às suas formas de go­verno. No má­ximo, con­se­guem in­serir me­didas ex­cep­ci­o­nais no in­te­rior de go­vernos atra­ves­sados por múl­ti­plas con­tra­di­ções, como foi o caso, no Brasil, da ex­pansão da uni­ver­si­dade e do SUS. Não à toa, os se­tores que serão mais afe­tados pelo teto de gastos.

O des­monte do Es­tado bem-estar so­cial ad­quire pro­por­ções gi­gan­tescas no Brasil. Agora será a vez da re­forma da Pre­vi­dência e se­gui­remos per­gun­tando por que a re­sis­tência or­ga­ni­zada pela es­querda não con­segue mo­bi­lizar a po­pu­lação mais pobre, que é sua pró­pria razão de ser. As de­nún­cias que vêm sendo feitas, apon­tando a in­tenção ne­o­li­beral de di­mi­nuir o ta­manho do Es­tado, não pa­recem re­al­mente sus­citar a in­dig­nação ne­ces­sária à mo­bi­li­zação. 

Pen­sando bem, por que as pes­soas iriam de­fender um Es­tado de bem-estar so­cial em abs­trato, se não per­cebem os ser­viços pú­blicos como pro­teção efe­tiva de seus di­reitos bá­sicos de exis­tência? Ao con­trário, a mai­oria da po­pu­lação ou paga caro por planos de saúde e es­colas pri­vadas que fun­ci­onam mal ou pre­cisa en­carar quo­ti­di­a­na­mente a si­tu­ação pre­cária dos postos de saúde e das es­colas pú­blicas. 

Quando ex­pe­ri­ên­cias tão dis­tintas geram a mesma des­con­fi­ança em re­lação às pro­messas do Es­tado, deve-se pro­curar o erro nas pro­messas, e não em um su­posto con­for­mismo da po­pu­lação. Se le­varmos a sério as per­cep­ções e es­co­lhas da po­pu­lação, ao invés de en­xergá-la como massa amorfa te­le­guiada pela mídia he­gemô­nica, de­ve­remos per­guntar qual tem sido o papel do Es­tado em for­necer al­guma ga­rantia de se­gu­rança e acesso a di­reitos bá­sicos de sub­sis­tência.

A de­núncia e a in­dig­nação podem ser sin­tomas de certo de­sen­canto, como se pouca gente fosse capaz de ouvir e en­tender nossos cla­mores. Mas talvez esses cla­mores sejam slo­gans re­pe­ti­tivos es­va­zi­ados de sen­tido. Não à toa, toda essa dis­cussão é per­pas­sada pela dis­so­lução da de­mo­cracia li­beral e pela ne­ces­si­dade ur­gente de re­pen­sarmos as bases de uma outra de­mo­cracia pos­sível. Mas esse será as­sunto de uma pró­xima con­versa.

Ta­tiana Roque é pro­fes­sora da UFRJ, pre­si­dente da ADUFRJ e co­e­di­tora da Re­vista DR: www.​rev​ista​dr.​com.​br