Aprender com a Grécia

Vem o Instituto da Democracia Portuguesa (IDP) chamar a atenção para as lições a aprender com a crise da Grécia. O estado grego encontra-se a caminho da falência e apresenta as características de um estado falhado. A sua capacidade para pagar as dívidas é inexistente e o potencial de crescimento do país é insuficiente para criar riqueza que permita cumprir os compromissos internacionais.

Ao cabo de um ano de implementação de um programa de austeridade iniciado em Maio de 2010, criou-se o consenso que não é possível inverter a situação de falência da economia grega. A recessão pela qual a Grécia está a passar nestes dois últimos anos, além de criar graves tensões sociais e debilitar a economia, ainda agrava mais o défice.

A U.E passou a aceitar a ideia de um incumprimento grego e admite a reestruturação da dívida soberana para que os custos para a Europa e para a economia global não sejam demasiados nem incontroláveis. Por isso tomou a decisão política de apoiar as autoridades gregas.

Esta decisão visa apoiar o euro cuja arquitectura transferiu a especulação cambial, existente antes de 1999, para a especulação sobre a dívida soberana, posterior à moeda única. A diferença entre as duas situações reside no facto de os efeitos da crise da moeda única serem mais profundos e sistémicos e exigirem maior coesão europeia para serem corrigidos.

Na crise actual, e tendo em conta os riscos de uma saída da zona euro de qualquer dos países membros da U.E, e estando impossibilitada, na prática, a desvalorização monetária, dentro do mesmo sistema monetário, apesar de recentes sugestões neste sentido, resta a via política de resolução dos desequilíbrios.

Na encruzilhada em que se encontra a Europa da moeda única, vem o Instituto da Democracia Portuguesa (IDP) lembrar que os processos de integração económica não se verificam de modo linear, antes são processos descontínuos que exigem boas práticas económicas de todos os países. Este Verão de 201 1 é um dos momentos chave da integração.

A prevista criação de eurobonds será a antecâmara de um processo de ajustamento em direcção a uma maior integração financeira. As hesitações que deverão ser ultrapassadas no próximo mês, residem na negociação da correlação de forças e na repartição de poder dentro do novo mecanismo financeiro a ser criado e, ainda, nas contrapartidas a exigir aos intervenientes.

Estão já realizados os estudos para avaliar os custos anuais do novo mecanismo financeiro e que serão da ordem dos € 100 biliões anuais. O montante não é gigantesco, se comparado com os riscos incomensuráveis de um incumprimento soberano.

A crise grega do Verão de 2011 está a demonstrar que os estados, mesmo em democracia, podem ser incapazes de encontrar os consensos obrigatórios para implementar as reformas necessárias que permitam a viabilização da nação enquanto entidade independente. Considera o Instituto da Democracia Portuguesa (IDP) que, muito provavelmente, algumas das democracias europeias terão de criar processos de reserva de independência, à medida que negoceiam a sua soberania financeira.

A saída do euro, por parte da Grécia criaria um inevitável descalabro económico e financeiro; mas a impossibilidade da saída, resulta, também, da incapacidade, por envelhecimento da população e correlativo serviço da dívida, de alcançar um patamar que permita um desenvolvimento sustentável a médio e longo prazo.

A crise grega vem demonstrar, também, que as opções económicas e políticas dos países são drasticamente reduzidas quando se encontram comprometidos factores sociais estruturantes, tais como a natalidade e as atitudes resultantes dos sistemas de educação e cultura. Estes são factores dependentes da sociedade civil.

As duas próximas gerações europeias enfrentam desafios enormes. Cada uma das democracias europeias terá de encontrar a fórmula que lhe permita responder à crise actual. Sem o contributo da sociedade civil para os problemas da demografia e da educação e sem as reformas da governação, não conseguirão modificar as condições que herdaram.

A descontinuidade do processo de integração não permite, na fase actual, que se evitem danos directos ou indirectos em todas as sociedades europeias, nem que os sacrifícios sejam distribuídos desigualmente entre os parceiros europeus. Os danos em Portugal estão a chegar e continuarão a agravar-se no curto e médio prazo,

Considera o Instituto da Democracia Portuguesa (IDP) que no momento actual da presente crise, o desafio principal de todos os europeus que se encontram no euro e na U.E é de encontrarem o caminho que permita que a integração económica aprofundada seja realizada de uma forma equilibrada e com os menores custos para cada europeu.

A solidariedade europeia a que deveremos assistir nas próximas semanas não resulta de sentimentos altruístas, mas dos interesses europeus e, em particular, das considerações de carácter político da Alemanha e da França. Para que Portugal não seja um 27º "estado falhado" da União Europeia ou um "virtual" 27 º estado da República Federativa Brasileira, de uma lusofonia sempre desejada mas adiada, considera o Instituto da Democracia Portuguesa (IDP), finalmente, que deverão ser apoiadas as reformas de governação inseridas no nosso Memorando sobre as 50 Medidas, de Maio de 2010, algumas das quais encontraram expressão parcial nas propostas do deposto XVIII Governo e do agora XIX Governo Constitucional.

Lisboa, 18 de Julho de 2011

A Direção do IDP