Brasil emprestará até U$ 10 bilhões ao FMI

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje que o Brasil pretende contribuir com até US$ 10 bilhões para o financiamento do Fundo Monetário Internacional. Pela primeira vez na história, o Brasil, que recorreu diversas vezes a empréstimos do Fundo, irá emprestar recursos à instituição. É um sinal da solidez da economia nacional. Em meio à mais grave crise econômico-financeira desde a Segunda Guerra Mundial, o Brasil não apenas não pediu apoio financeiro ao FMI, como está em condições de emprestar um montante expressivo de recursos à instituição.

Um dos mais importantes resultados da Cúpula do G-20 de Londres, no dia 2 de abril, foi a concordância sobre a necessidade de aumentar os recursos do FMI em US$ 500 bilhões em relação aos níveis anteriores à crise. Essa meta foi confirmada na reunião de primavera do Comitê Monetário e Financeiro Internacional do FMI, no dia 25 de abril. A contribuição anunciada hoje pelo Brasil faz parte desse esforço de mobilização de recursos.

O Brasil pretende, em princípio, contribuir mediante a aquisição de bônus do FMI, expressos em Direitos Especiais de Saque. A decisão final de efetuar o aporte de recursos está condicionada à definição no âmbito da Diretoria Executiva do Fundo das características desses bônus e, também, à finalização do processo de revisão do Novo Arranjo para Empréstimos (New Arrangements to Borrow – NAB). O Brasil, por meio da sua cadeira na Diretoria do Fundo, está participando da definição dos bônus e da revisão do NAB.

Nessa discussão, o Brasil busca alcançar dois objetivos principais. Primeiro, os instrumentos de financiamento (bônus, NAB) devem ter caráter temporário, servindo como ponte para o aumento permanente de recursos do FMI via um aumento geral das quotas.

O Fundo é uma instituição baseada em quotas, e a mobilização de empréstimos deve ser concebida de forma a não solapar a próxima revisão geral de quotas, a ser concluída em janeiro de 2011, conforme acordado pelo G-20 e confirmado pelo Comitê Monetário e Financeiro Internacional do FMI. Segundo, os instrumentos de financiamento devem ser concebidos de modo a permitir que as contribuições de países membros sejam tratadas como reservas internacionais. Assim, as contribuições devem envolver a aquisição de ativos líquidos emitidos pelo Fundo e imediatamente conversíveis em moedas de liquidez internacional, se necessário.

O valor de US$ 10 bilhões corresponde, grosso modo, à quota brasileira no FMI, tomando como referência a quota aprovada na reforma concluída em abril de 2008.