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A crise do Capitalismo - as causas e a resposta necessária

27.10.2008
 
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Querem, mistificando as causas da crise, absolver não apenas o próprio sistema capitalista, mas também as suas próprias responsabilidades e dos governos que conduziram uma política que escancarou as portas ao empolamento das práticas especulativas do grande capital financeiro e às políticas monetaristas de redução das despesas públicas, nomeadamente sociais, ao mesmo tempo que impôs a crescente desvalorização dos salários e dos rendimentos das pequenas actividades e a sua substituição pelo incentivo ao endividamento e ao seu crescimento em espiral e que explicam, de forma decisiva, a actual crise do sistema financeiro e a grave crise económica em desenvolvimento.


É por isso também que esta é uma crise que tendo como epicentro o sistema financeiro é uma crise de sobreprodução, perante as contracções dos mercados em resultado da diminuição da capacidade aquisitiva das massas.


Mas são os mesmos que diabolizaram a intervenção do Estado, para impor o dogma neoliberal do “menos Estado” e da “mão invisível do mercado” e das “reformas” ditas estruturais e de liberalização dos sistemas públicos e empresas de bens essenciais (energia, telecomunicações, água, entre outros) e que em Portugal foram assumidas pelos principais partidos com responsabilidades governativas, PSD e PS, que agora perante o descalabro da crise financeira se apresentam como os grandes defensores da intervenção do Estado e da nacionalização dos prejuízos, procurando assim passar a factura da crise para as populações em geral.


Mas mistificação das mistificações é, perante a gravidade e as consequências da crise, ver os seguidores aqui, em Portugal e na Europa, do programa neoliberal na sua versão radical ou social-democrata da protecção social mínima que vai do blairismo à esquerda moderna de José Sócrates, virem a público mostrar a sua indignação e demarcarem-se das políticas que eles próprios apoiam e vêm concretizando.


Não era apenas Manuela Ferreira Leite e o PSD que defendiam e agora disfarçam a defesa do Estado mínimo reduzido às funções de soberania, era também o PS e José Sócrates que assumindo a vulgata neoliberal sobre a economia de mercado, da competitividade como critério supremo da actividade económica e do “deixem o mercado funcionar”, criticava com arrogância desmedida todos os que se opunham a esta política de mãos rotas para o grande capital financeiro especulativo e permissiva ao seu absoluto domínio dos mercados.


É este mesmo José Sócrates e este PS que agora perante a crise e a perspectiva das eleições se empertiga nos comícios do seu partido contra a especulação bolsista e com o enlevo dos recém convertidos se passou a afirmar o mais socialista dos socialistas contra os abusos do mercado. Até aí vai ter de explicar o que fez e onde aplicou milhões do Fundo de Equilíbrio Financeiro da Segurança Social. Perguntado, o Ministro do Trabalho disse que o que interessa é o resultado.


Aí o temos a virar à esquerda em palavras e em promessas, mas na realidade a tomar as decisões para salvar o grande capital financeiro em várias frentes. Na Europa, a decidir no Conselho Europeu deste mês não apenas os planos de salvamento do sistema financeiro, mas a aceleração da retoma das reformas estruturais da neoliberal Estratégia de Lisboa das liberalizações, privatizações e da flexibilidade das relações laborais. Por cá, na mobilização e disponibilização de 20 mil milhões de euros do Estado em condições muito pouco transparentes, nomeadamente no que se refere às contrapartidas. Milhões que se recusam quando se trata de resolver os problemas dos portugueses ou as dificuldades das pequenas e médias empresas.


A recapitalização do sistema financeiro em curso terá, entre outros, efeitos penalizadores nas contas públicas e orçamentos de Estado, nas restrições e encarecimento do crédito para as pequenas empresas, autarquias e projectos públicos, no aprofundamento dos défices de investimento público e reflexos negativos nas políticas sociais que não podem ser subestimadas e precisavam de ter sido acauteladas e não há garantias que assim tenha acontecido com a fuga do governo à definição dos critérios e condições da cedência dos dinheiros públicos à banca privada, como o PCP justamente o exigia.


Não questionamos a necessidade de estabilizar o sistema financeiro, mas isso pressupõe regras e compromissos claros e uma justa remuneração dos dinheiros e a salvaguarda do interesse público. Tal como se exige a garantia da punição dos responsáveis pelas práticas fraudulentas e especulativas.


Mas vemo-lo também na ofensiva ideológica e na farsa que por cá e por essa Europa fora se encena com o inviável retorno ao velho mito do capitalismo regulado como solução para a crise, mas efectivamente prosseguir a velha política sob novas formas e dar cobertura a novos processos de usurpação de soberania ao Estado-nação para novas instâncias de concertação supranacional compatíveis com os processos de concentração do capital em desenvolvimento com a crise.


O que está em curso e o que se prepara não é nenhuma mudança de paradigma, ou seja, uma qualitativamente nova realidade no sistema de relações económicas e sociais, como se pretende anunciar com as noções de refundação do capitalismo, agora sobre a designação de “democrático” ou outra, mas o esforço dos mesmos responsáveis políticos que assumiram o essencial do programa neoliberal, para retomar a dinâmica especulativa e o processo de acumulação capitalista, no quadro de uma tentativa de concertação entre as grandes potências de partilha de poder e para promoverem uma nova rearrumação do sistema financeiro internacional.

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