Seminário avalia estratégias de negócios em propriedade intelectual para TV Digital

O Brasil sediará, dia 22, o workshop internacional Aspectos Legais e Estratégias de Negócios em Propriedade Intelectual. O evento integra as atividades de cooperação do GTC-Brasil-Japão para a implantação da TV Digital, e é uma promoção conjunta do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Consulado Geral do Japão em São Paulo, Ministério do Interior e Comunicações do Japão e a Associação de Industrias e Empresas de Radio - ARIB do Japão. O workshop será realizado no Centro de Pesquisa Renato Archer (Cenpra/MCT), que fica na rodovia Dom Pedro I (SP-65), km 143,6, Campinas (SP).

Photo: Seminário avalia estratégias de negócios em propriedade intelectual para TV Digital

Os palestrantes convidados, reconhecidos pela expertise na matéria são A.Prof. Ichiro Nakayama, da Shinshu University no Japão e Takao Ogiya do Centro Nacional de Informação e Treinamento em Propriedade Industrial – INPIT do Japão, instituição púbica japonesa apoiada pelo METI- Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão.

O workshop Aspectos Legais e Estratégias de Negócios em Propriedade Intelectual contará com a presença de especialistas dos dois países. "Vamos discutir quais são as implicações e os impactos gerados nas políticas públicas, considerando o modelo de TV Digital japonês. Também queremos avaliar como serão as novas áreas, o tratamento legal no ambiente digital, e os impactos sobre os aspectos legais no conteúdo.

 Em geral, vamos explorar mais os direitos envolvidos na transmissão", disse o secretário de Política de Informática (Sepin/MCT), Augusto Gadelha, que coordena os trabalhos nas áreas de semicondutores, recursos humanos e gestão dos direitos de propriedade intelectual no Grupo de Trabalho Conjunto Brasil-Japão (GTC), que deu seqüência ao programa de implantação da TV Digital no Brasil.

O desenvolvimento de novas aplicações para o modelo também será discutido no seminário. Um dos pontos que tem despertado o interesse dos investidores japoneses é o sistema, desenvolvido no Brasil, que permite a interatividade da TV Digital. "Quando os japoneses começam a ter interesse por essa matéria, significa que estão reconhecendo que o Brasil está agregando inovações ao sistema.

Portanto, não queremos mais falar em um modelo japonês, mas sim em um sistema internacional nipo-brasileiro", destaca. Ainda de acordo com o secretário, o governo do Brasil também tem interesse em debater pontos relacionados aos direitos de propriedade intelectual do modelo. "Em termos de propriedade intelectual no Brasil não se pensa apenas nos detentores de direitos. É preciso pensar em um balanceamento entre os detentores desse direito, os consumidores e as políticas públicas que abrangem a sociedade", disse.

MCT