O embrulho cambial

Por Décio Pizzato

Photo: O embrulho cambial

O colunista Décio Pizzato discute, neste texto, medidas anunciadas pelo ministro Guido Mantega e afirma que, "enquanto não vierem mais detalhes deste pacote cambial, o mesmo está parecendo ser apenas um embrulho".

As medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta última quarta-feira (12), que possivelmente passarão a vigorar a partir do próximo dia 17, trazem estímulos pequenos, diga-se de passagem, ao setor cambial, e um problema para a administração da dívida pública interna.

Para o setor exportador, os estímulos serão o fim da cobrança de 0,38% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nas operações de câmbio no comércio externo e a retirada da cobertura cambial, autorizando os exportadores a não internalizarem as receitas oriundas das exportações. Anteriormente, até 30% destas receitas podiam ficar no exterior.

Por outro lado procura desestimular o capital de curto prazo. Desta forma, a terceira medida a ser anunciada pelo ministro Mantega é a tributação de IOF, entre 2% e 3%, no ingresso de capital estrangeiro com destino às aplicações em fundos de renda fixa e títulos públicos.

Assim, a arbitragem com o spread entre o juro brasileiro e o praticado no exterior vai ficar mais onerosa. Já em relação aos investimentos estrangeiros diretos, nas operações na Bovespa, nos investimentos em lançamento iniciais de ações, os chamados IPOs, na sigla em inglês, e nos derivativos de renda variável e de índices de ações, não estão inclusos nesta tributação de IOF.

Por outro lado, irá acontecer uma diminuição na rentabilidade em investimentos nos títulos públicos, que fazem parte da Dívida Pública Interna. No Plano Anual de Financiamento da Dívida Pública para 2008, a cargo da Secretaria do Tesouro Nacional, está previsto a necessidade de um financiamento de R$ 400,6 bilhões, sendo R$ 296,7 bilhões para o pagamento do principal e de R$ 103,9 bilhões para o dos juros.

A taxa de juros reais, descontada a inflação e agora com aumento do IOF, passa a ficar altamente desinteressante para os investidores estrangeiros. Fazendo que, nas datas dos vencimentos dos títulos não aceitem mais a rolagem, preferindo buscar alternativas mais rentáveis em outros países. Caso isto venha acontecer, a taxa de juros básica deverá a subir, buscando atratividade.

Enquanto não vierem mais detalhes deste pacote cambial, o mesmo está parecendo ser apenas um embrulho.

Fonte: www.cofecon.org.br