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Governo Lula, análise económica

22.02.2007
 
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Governo Lula, análise económica

De janeiro de 2003 até dezembro de 2006, o governo Lula obteve uma receita total de 29,57% do PIB (correntes e de capitais), tendo aplicado 33,52% do PIB (correntes e de capitais) como segue: 14,33% (Fazenda); 9,74% (Previdência Social - União e INSS); 1,97% (Saúde); 1,71% (Defesa); 1,36% (Educação); e 4,41% com as demais atividades da União, gerando déficit fiscal nominal de 3,95% do PIB.

Ricardo Bergamini

De janeiro de 2003 até dezembro de 2006, o governo Lula obteve uma receita total de 29,57% do PIB (correntes e de capitais), tendo aplicado 33,52% do PIB (correntes e de capitais) como segue: 14,33% (Fazenda); 9,74% (Previdência Social - União e INSS); 1,97% (Saúde); 1,71% (Defesa); 1,36% (Educação); e 4,41% com as demais atividades da União, gerando déficit fiscal nominal de 3,95% do PIB.

De janeiro de 2003 até dezembro de 2006, apenas com Fazenda (R$ 1.047,7 bilhões, sendo R$ 417,0 bilhões relativos às Transferências Constitucionais e Voluntárias para Estados e Municípios); Previdência INSS (R$ 535,7 bilhões - com 24,2 milhões de beneficiários) e Custo Total com Pessoal da União - Civis e Militares - Ativos, Inativos e Pensionistas (R$ 377,5 bilhões - com 2.284.960 beneficiários) totalizando R$ 1.960,9 bilhões, comprometeram-se 90,70% das Receitas Totais (Correntes e de Capitais) no período, no valor de R$ 2.162,0 bilhões.

De janeiro de 2003 até dezembro de 2006 houve aumento das despesas totais (correntes e de capitais) de 0,90% do PIB em relação ao ano de 2002. Aumento real em relação ao PIB de 2,76%. Apesar do aumento geral das despesas, tendo em vista a criação de novos ministérios, houve reduções de despesas em outros ministérios, tais como: Saúde (–2,96%); Defesa (-12,75%); Educação (–6,21%).

De janeiro de 2003 até dezembro de 2006 houve redução das receitas totais (correntes e de capitais) de 2,84% do PIB em relação ao ano de 2002. Redução real em relação ao PIB de 8,76%.

De janeiro de 2003 até dezembro de 2006 a União gerou um déficit fiscal nominal de R$ 288,9 bilhões (3,95% do PIB).

A dotação orçamentária das despesas da União do exercício de 2006 foi de R$ 895,6 bilhões. Em 2006 foi empenhado o montante de R$ 806,9 bilhões e liquidado R$ 806,9 bilhões (ficando restos a pagar para 2007 no montante de R$ 39,2 bilhões), não considerando renegociação de dívidas de R$ 399,5 bilhões em 2006.

Em dezembro de 1994 o estoque da dívida externa líquida da União era de US$ 34,8 bilhões (6,41% do PIB) migrando para US$ 72,5 bilhões (15,78% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 146,18% comparado com o ano de 1994. Em dezembro de 2006 migra para US$ 63,8 bilhões (6,78% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 57,03% comparado com dezembro de 2002, e crescimento real em relação ao PIB de 5,77% comprado com dezembro de 1994.

Em dezembro de 1994 o estoque total da dívida externa líquida (pública e privada) era de US$ 107,4 bilhões (19,78% do PIB) migrando para US$ 195,7 bilhões (42,60% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real de 115,37% em relação ao PIB comparado com o ano de 1994. Em dezembro de 2006 cai para US$ 106,2 bilhões (11,28% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 73,52% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 42,97% comparado com dezembro ano de 1994.

No conceito de liquidez internacional (inclui empréstimos ponte com FMI) as reservas em dezembro de 2002 eram de US$ 37,8 bilhões (com US$ 21,5 bilhões de dívida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 16,3 bilhões. Em dezembro de 2006 estavam em US$ 85,8 bilhões (sem divida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 85,8 bilhões.

A dívida total líquida da União (interna e externa) migrou de R$ 87,8 bilhões (25,13% do PIB) em dezembro de 94 para R$ 1.103,9 bilhões (82,01% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 226,34% comparado com dezembro de 1994.

Em dezembro de 2006 migra para R$ 1.537,6 bilhões (75,05% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 8,49% comparando com dezembro de 2002, e crescimento real em relação ao PIB de 198,65% comparado com dezembro de 1994.

Com base em dezembro de 2006, cabe destacar ter o Tesouro Nacional haveres de R$ 457,1 bilhões junto aos Estados e Municípios, sendo que os 5 estados ditos mais ricos da federação devem 73,90% da referida dívida, como segue: SP (41,34%) - MG (11,41%) - RJ (10,37%) - RS (7,64%) - PR (3,14%), além de R$ 184,3 bilhões em haveres junto às Autarquias, Fundos e Fundações.

Em dezembro de 2006, considerando também a dívida externa do setor privado de US$ 42,4 bilhões, ou R$ 92,2 bilhões (4,50% do PIB), a dívida líquida total: interna, externa, pública e privada é da ordem de R$ 1.629,8 bilhões (79,55% do PIB).

Com base em dezembro de 2006, do total da dívida da União existia um montante de R$ 297,8 bilhões (14,54% do PIB) sendo carregada pelo Banco Central do Brasil por falta de tomadores em mercado. A dívida era maior do que o mercado.

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