Que país é este?

Há poucos dias um grupo de parlamentares declarou ser inaceitável que neste país dois milhões de pensionistas ainda estejam vivendo na pobreza. Eles também protestaram por uma simplificação nas regras da aposentadoria, principalmente para os mais idosos.

Por PEDRO VALLS FEU ROSA

Segundo constatou uma Comissão Especial do Poder Legislativo, um em cada três pensionistas deste país estão vivendo em estado de pobreza. Apurou-se que um dos grandes responsáveis por esta calamidade é a complexidade do sistema previdenciário - assim, 1,7 milhão de pensionistas simplesmente não conseguem receber todos os benefícios a que teriam direito.

Os parlamentares demonstraram que, como muitos pensionistas tem dificuldades para ir às repartições públicas deste país, um simples serviço de atendimento por telefone poderia ser implantado para que através dele pudessem ser solicitados diversos benefícios.

O valor dos benefícios também foi objeto de pesadas críticas. Os parlamentares deste país propuseram um aumento próximo a 100%, sem o qual, alertaram, "não seria possível viver com dignidade".

                  O presidente da Comissão Especial, ao apresentar seu relatório, declarou que "o Governo deveria assumir o compromisso de erradicar a pobreza dos pensionistas". Alertou-se, ainda, para o fato de que a crise econômica que assola o mundo ameaça condenar os idosos a uma vida de pobreza na aposentadoria.

Tudo isto levou o sistema previdenciário deste país ao descrédito. Uma pesquisa de opinião pública realizada em 2007 concluiu que apenas 15% dos trabalhadores acreditam que a aposentadoria lhes proporcionará condições básicas de subsistência (já não se fala nem em condições dignas, mas meramente de poder comprar o essencial).

                  Repercutindo tão sérios dados, a imprensa deste país entrevistou o dirigente de uma Associação de Pensionistas, o qual declarou, de forma sofrida, que "as pessoas idosas deveriam viver com dignidade em suas aposentadorias, e não forçadas a reduzir padrões e economizar".

Um dos mais respeitados especialistas em questões previdenciárias deste país, ao ser entrevistado, foi duro: "Qualquer pessoa que esteja confiando no sistema previdenciário oficial não terá motivos para sorrir no momento de sua aposentadoria".

                  Este país não fica em nenhum local atrasado, bárbaro e primitivo da África, Ásia ou América Latina. Absolutamente. Estamos a falar de um país rico, mas que detém o pouco honroso título de quarto pior sistema previdenciário da opulenta Europa - sim, naquele continente ainda existem três outros países nos quais a taxa de pobreza dos pensionistas vai além de 30%. Inglaterra, um passo à frente!

Chamou-me a atenção neste chocante debate, travado em uma das regiões mais ricas do mundo, e que tanto gasta em armas e supérfluos, as declarações de um porta-voz do governo: "mesmo os mais pobres pensionistas da Inglaterra estão melhores do que os mais pobres pensionistas de outros países. Mesmo os mais pobres pensionistas da Inglaterra estão bem melhores que os mais pobres pensionistas da França ou da Alemanha".

                  Este quadro, mundial, me fez lembrar dos elefantes. Dizem que a manada é solidária e jamais abandona qualquer de seus membros, quando este cai velho e doente. Quanto aos seres humanos, com a palavra Francis Blanche: "hoje em dia, o único respeito que se tem pelos mais velhos é quando eles vêm engarrafados".

PEDRO VALLS FEU ROSA é desembargador do Poder Judiciário Brasileiro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Sudeste do Brasil