No Brasil, políticos sem escrúpulos, fazem 'farra de aposentadoria' com dinheiro do povo

Por ANTONIO CARLOS LACERDA

BRASILIA-BRASIL - PRAVDA.RU

No Brasil, apesar de desde 2007, o Supremo Tribunal Federal considerar inconstitucional qualquer pagamento de aposentadoria/pensão a ex-governadores, políticos promovem uma verdadeira 'farra inescrupulosa de benefícios' às custas do suado, sofrido e minguado dinheiro do povo.

O senador Alvaro Dias, por exemplo, - o mais veemente e contundente critico dos gastos públicos durante os oito anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - quer receber do Estado do Paraná, no Sul do Brasil, valores retroativos de aposentadoria por ter sido governador de 1987 a 1991.

Se conseguir o que solicitou, Alvaro Dias vai acrescentar cerca de R$ 1,6 milhão (13 salários anuais) ao seu patrimônio de R$ 1,9 milhão, conforme declarado à Justiça Eleitoral em 2006.

Alvaro Dias já é aposentado como ex-governador do Paraná, e desde outubro do ano passado já recebe a bagatela de R$ 24,8 mil todo mês. Além desse valor, ele mais R$ 26,7 mil todo mês, por ser senador da República.

No total, como ex-governador e atual senador do Paraná, Alvaro Dias recebe algo em torno de R$51.500,00 (Cinquenta e Hum Mil e Quinhentos Reais), enquanto um brasileiro comum, que trabalha sob sol escaldante e chuva torrencial, recebe R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).

Se feita uma simples conta matemática, Alvaro Dias recebe, por meses, 103 vezes mais que um braçal que votou nele para governador e senador.

De acordo com o governo do Paraná, a solicitação de valores retroativos relativos aos últimos cinco anos feita pelo senador deve ser analisada pela Procuradoria-Geral do Estado.

No Estado do Paraná, além de Alvaro Dias e de Roberto Requião, também são beneficiados com a aposentadoria os ex-governadores Paulo Pimentel, João Mansur, Emílio Gomes, Jayme Canet, João Elísio Ferraz de Campos, Mário Pereira e Jaime Lerner.

Outras quatro viúvas também recebem pensão, entre elas a mãe do atual governador, Beto Richa, viúva de José Richa, que governou o Paraná de 1982 a 1986.

Em Minas Gerais, no Sudeste do Brasil, além do direito a um benefício mensal vitalício, dois ex-governadores biônicos da ditadura militar engrossam seus vencimentos participando de conselhos de administração de empresas estaduais.

Eles são Francelino Pereira e Rondon Pacheco, que integram, respectivamente, os conselhos da Companhia Energética do Estado (Cemig) e do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

A função de conselheiro não exige comparecimento regular às empresas. Além da aposentadoria como ex-governadores de Minas Gerais, Francelino Pereira recebe da Cemig R$ 4.300,00, enquanto Rondon Pacheco R$ recebe do BDMG R$4.500,00.  

Em Minas Gerais, a aposentadoria - ou pensão, no caso de viúvas e filhos - vitalícia não é paga automaticamente e deve ser requerida após o término do mandato.  

Dos sete ex-governadores mineiros vivos, três - Itamar Franco, Aécio Neves e Newton Cardoso - disseram que não requereram o benefício. O ex-governador e atual senador Eduardo Azeredo admitiu que recebe e criticou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pretende contestar as leis estaduais no Supremo Tribunal Federal.

No Estado de Mato Grosso que 15 ex-governadores ou suas viúvas recebem pensão vitalícia de R$15 mil mensais dos cofres públicos, somando uma despesa anual da ordem de R$ 2.600,00 milhões.

Hoje conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, o ex-deputado Humberto Bosaipo integra a lista de beneficiários.

Tudo isso porque em 2002, como presidente da Assembléia Legislativa, Humberto Bosaipo assumiu o cargo de governador de Mato Grosso por dez dias durante uma viagem oficial do então governador Rogério Salles ao exterior.

Também na condição de presidente da Assembléia Legislativa do Mato Grosso, o então deputado Moisés Feltrin ocupou o cargo de governador do Estado por 33 dias, o suficiente para colocá-lo na folha de pagamento do Estado.

Outra integrante da lista é a ex-vice-governadora Iracy França, que assumiu o governo durante viagens do então governador Blairo Maggi em seu primeiro mandato.

A lei estadual no Mato Grosso que previa a pensão vitalícia, extinta em 2003, garantia a aposentadoria até mesmo para quem ocupasse o cargo de governador do Estado por apenas um dia, mas desde que, nesse um dia, tivesse assinado algum ato governamental.

Atualmente, segundo o governo do Estado do Mato Grosso, são 15 as aposentadorias pagas a ex-governadores ou pensões a suas viúvas, gerando uma anual de R$ 2,6 milhões aos cofres públicos.

Entre outros beneficiários em Mato Grosso estão os deputados federais eleitos Júlio Campos e Carlos Bezerra, o senador Jayme Campos e a deputada federal Thelma de Oliveira, viúva do governador Dante de Oliveira, morto em 2006.

A Ordem dos Advogados de Mato Grosso (OAB-MT) solicitou à Secretaria Estadual da Administração um relatório detalhado sobre os pagamentos. Para Cláudio Stábile, presidente da OAB-MT, além de interromper o pagamento das pensões vitalícias, o Estado precisa receber de volta o que já foi pago, uma vez que "Não existe direito adquirido contra a Constituição e essas pensões são claramente inconstitucionais", disse.

Único político a figurar tanto na lista de ex-governadores de Mato Grosso quanto na de Mato Grosso do Sul, Pedro Pedrossian, de 82 anos, recebe aposentadorias/pensões vitalícias nos dois Estados.

Rosa Pedrossian, filha de Pedro Pedrossian, ex-governador de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, disse que os benefícios que ele recebe são "justos", em razão do "trabalho belíssimo que realizou".

O primeiro mandato de Pedro Pedrossian como governador foi de janeiro de 1966 a março de 1971, antes da criação de Mato Grosso do Sul, em 1977. Após a divisão dos Estados, Pedro Pedrossian governou Mato Grosso do Sul por dois mandatos.

Segundo a filha Rosa, a dedicação de Pedro Pedrossian "à causa pública é reconhecida nos dois Estados até hoje e, para nós, justifica plenamente a concessão dos benefícios. Não é vergonha nenhuma."

Somadas, as pensões de Pedro Pedrossian superam os R$ 40 mil mensais, e o dinheiro, segundo a filha, é fundamental para a manutenção da saúde do ex-governador. "A medicação custa uma fortuna. Meu pai depende dessas pensões."

ANTONIO CARLOS LACERDA é Correspondente Internacional do PRAVDA.RU no Brasil. E-mail:- [email protected]