Como Evitar Golpes Militares

ICS edita obra do investigador Luís Salgado de Matos - Qual a forma do Estado que melhor evita os golpes militares? O que distingue milícias, empresas e exércitos nacionais?

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Qual a forma do Estado que melhor evita os golpes militares? O autor Luís Salgado de Matos, na obra Como evitar Golpes Militares que a Imprensa de Ciências Sociais acaba de editar, aborda com método científico, um problema crucial dos nossos dias e chega a uma conclusão inesperada. Um Presidente forte e republicano é o modelo mais eficaz para evitar os golpes de Estado, conclui o investigador após a análise da situação de 193 países.

Luís Salgado de Matos distingue milícias, empresas, exércitos nacionais e estuda as suas relações com o Estado. A seguir analisa a relação entre a instituição castrense e a organização social, começando com Péricles, prosseguindo com Platão e Aristóteles, prosseguindo até à actualidade, com, entre outros, Maquiavel, Adam Smith e o Iluminismo Escocês, Montesquieu e o Iluminismo Francês, os teóricos das Revoluções Americana e Francesa.

A segunda parte da obra é consagrada à análise da acção do Chefe de Estado face à instituição castrense nas principais formas de Estado: parlamentar como o britânico, presidencial como o dos Estados Unidos, semipresidencial como o português, fascista como no Estado Novo e tradicional como no segundo Império alemão.

A última parte é consagrada à análise empírica de 193 países contemporâneos – todos os das Nações Unidas – face à problemática da intervenção militar. Depois da queda do comunismo russo, os golpes militares quase desapareceram mas, em anos mais recentes, voltaram; mesmo em países de política estável, surgem intervenções militares na vida do Estado, embora menos intensas do que o golpe. A maioria dos autores sustenta que o Estado parlamentar é o mais eficaz para evitar os golpes de Estado mas uma análise pormenorizada e rigorosa mostra a superior eficácia do Presidente forte e republicano.

Investigador do ICS, Luís Salgado de Matos tem dedicado uma boa parte da sua carreira às questões do Estado, Igreja e Forças Armadas. É licenciado em Direito e doutorado em Sociologia Política pela Universidade de Lisboa. Procurou sempre articular a investigação académica com a observação participante; foi membro do Governo de Transição de Moçambique; em tempos recentes, foi consultor do ministro da Defesa Nacional, Júlio Castro Caldas, e do Presidente da República, Jorge Sampaio.

‘O Estado de Ordens’ (2004), ‘Um Quartel Depois – o Semipresidencialismo em Portugal’ (2005) e ‘As Forças Armadas em Tempo de Mudança - Uma Sondagem à Opinião Pública em Vésperas do Século XXI’ (2001) são algumas das obras que já publicou.

Fonte: IMAGO