Turismo em Parques Nacionais terão R$ 28 milhões

Os ministérios de Meio Ambiente (MMA) e Turismo (Mtur) investirão R$ 28 milhões em seis unidades de conservação consideradas de alto potencial turístico: Parque Nacional de Aparados da Serra (SC/RS), da Chapada dos Veadeiros (GO), dos Lençóis Maranhenses (MA), da Serra dos Órgãos (RJ), do Jaú (AM), e da Serra da Capivara (PI).

Photo: Turismo em Parques Nacionais terão R$ 28 milhões

Além dessas seis áreas prioritárias, outros quatro parques com atividade turística significativa contarão com investimentos em parceria com a iniciativa privada por meio dos editais para concessão de serviços de apoio ao turismo: Iguaçu (PR), Marinho de Fernando de Noronha (PE), Marinho dos Abrolhos (BA) e Tijuca (RJ)

O ministro Carlos Minc (MMA) prevê que irá dobrar a visitação nos Parques Nacionais do Brasil, hoje estimada em 3,5 milhões de pessoas por ano e praticamente restrita a duas unidades: Iguaçu e Tijuca. Para Minc, os parques são guardiões de um potencial ainda não explorado totalmente pelo Turismo. “Cerca de 192 milhões de pessoas visitam os parques americanos por ano. Parque bem defendido é aquele que tem uso”, observou Minc.

Segundo o ministro do Turismo Luiz Barretto, o estímulo fará girar a economia das regiões que abrigam os parques. “Paralelamente ao aumento do número de visitantes, o plano tem o objetivo de incrementar a geração de emprego e renda nas atividades econômicas ligadas direta e indiretamente ao Turismo” diz Barretto.

Durante o lançamento do programa, no último sábado (13/9), em Petrópolis (RJ), o presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou o decreto que amplia o Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ) em mais 9,45 mil hectares, o que representa um aumento de 88,9% na área, passando de 10,6 mil hectares para 20 mil hectares. A medida protege grande parte do corredor de biodiversidade entre o Parque Nacional da Serra dos Órgãos e a Reserva Biológica do Tinguá, reforçando a proteção de espécies como a onça-pintada. A ampliação garante a proteção dos mananciais de abastecimento de água para as cidades do entorno, como a floresta da Alcobaça, em Petrópolis; o rio da Cachoeira Grande, em Magé; e o rio Imbuí, em Teresópolis, entre outros. Importante remanescente do Caminho do Ouro (Estrada Real), com calçamento do século XVIII, preservado dentro da mata, na subida da Serra de Petrópolis, também será protegido pelo decreto, além da inclusão do Pico do Itacolomi e de outras belas montanhas para escaladas e caminhadas em Petrópolis e Magé.

Os dois ministérios formaram um grupo de trabalho interministerial para planejar estratégias de desenvolvimento da atividade turística com base nos princípios de sustentabilidade ambiental. O GT deve apresentar, no prazo de três meses, proposta para a avaliação de impacto ambiental dos projetos e empreendimentos do setor turístico e propor mecanismos normativos e institucionais para aperfeiçoar procedimentos de licenciamento ambiental em projetos de investimentos do setor.

Durante a cerimônia os ministros Barretto e Minc também anunciaram uma nova política de concessão em quatro Parques Nacionais. Num primeiro momento, empresas privadas disputarão licitações para prestar serviços turísticos nos parques de Abrolhos (BA), Tijuca (RJ) e Fernando de Noronha (PE), juntamente do parque de Foz do Iguaçu (PR), que desde 1997 funciona sob contratos de serviços nas áreas de transporte, estacionamento, elevadores panorâmicos, restaurantes, passeios e centro de visitantes. Ficaram definidas também as estratégias de manejo da visitação, além de normas e procedimentos visando a qualificação da atividade de condução de visitantes em Unidades de Conservação de Proteção Integral.

Reservas particulares –Severino e Angela Riguetti, representantes dos proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), receberam certificado em alusão às sete novas áreas privadas criadas pelo Programa. A RPPN é estabelecida por iniciativa do proprietário para conservar a diversidade biológica da área, ficando gravada com perpetuidade na matrícula do imóvel. A primeira reserva particular foi criada em 1990 e hoje, com a incorporação de novas sete, o País passa a ter 480 delas, passando de 448,2 mil hectares para 455,22 mil hectares de áreas protegidas.

Estradas-parques - O novo decreto define os parâmetros para o estabelecimento de estradas- parques em unidades de conservação, que somente serão autorizadas quando for de interesse para a gestão da área, respeitando os objetivos de cada categoria de unidade de conservação. Com isso, se contribui para o adequado ordenamento de estradas localizadas no entorno de unidades de conservação e a destinação mais nobre para esses espaços, ampliando a capacidade de acesso e recepção de visitantes nas unidades de conservação, bem como beneficiando as comunidades do entorno, que terão ampliadas as suas alternativas de geração de emprego e renda.

O MTur já está realizando investimentos na implantação de duas estradas-parques no valor de R$ 40,3 milhões, por meio do programa Prodetur Nacional, envolvendo as seguintes unidades: Estrada-Parque Parati-Cunha (Parque Nacional da Bocaina - RJ), cujo investimento é de R$ 11,7 milhões (R$ 6 milhões do MTur e R$ 5,7 milhões do governo do estado do Rio de Janeiro); e Estrada-Parque Penedo-Mauá (Parque Nacional de Itatiaia e APA da Mantiqueira RJ), com investimentos no valor de R$ 28,6 milhões (14 milhões do MTur e 14,6 milhões do governo do estado do Rio de Janeiro).

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República