Agricultura familiar reforçará alimentação escolar

O cardápio da merenda escolar vai ser ampliado com verduras, frutas e cereais para garantir uma refeição mais saudável em relação aos tradicionais produtos industrializados, devido à criação da modalidade “Aquisição de Alimentos para Atendimento da Alimentação Escolar” no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). “As crianças terão alimentos mais saudáveis, oriundos da própria região, o município vai economizar, pois fará a compra local e os agricultores aumentarão sua renda”, explica o diretor da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, César Medeiros.

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A resolução do grupo Gestor do PAA, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira (7). O próximo passo será o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) regulamentar as aquisições de alimentos. Hoje a compra dos produtos destinados à merenda é feita somente por licitação. Depois que a resolução do FNDE for publicada, os municípios poderão comprar também direto dos agricultores familiares. Outra novidade é que o limite de aquisição por agricultor por ano não será acumulativo com as demais modalidades do PAA. O Programa adquire alimentos, com isenção de licitação, por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais, até o limite de R$ 3.500 ao ano por agricultor e, no caso da produção de leite, R$ 3,5 mil por semestre. No caso da merenda escolar, as aquisições independem deste limite.

Além da resolução, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.877/2008, que prevê a regulamentação em forma de lei da alimentação escolar e estende o benefício para o ensino médio. Atualmente, a merenda só é servida às crianças das escolas de alfabetização. Caso o projeto seja aprovado, vai atender a cerca de oito milhões de estudantes, ampliando o total de beneficiários de 37 milhões para 45 milhões.

Acesso aos alimentos - O PAA é uma das ações do Fome Zero, cujo objetivo é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

De acordo com os levantamentos da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS, desde 2003, quando foi criado, até 2007, foram investidos R$ 1,47 bilhão. Nesse mesmo período, os recursos foram destinados a 435,6 mil agricultores beneficiando 32,9 milhões de pessoas, que receberam 1,25 milhão de toneladas de alimentos.

Para este ano, o governo disponibilizou R$ 613 milhões. A previsão para 2009, com a aquisição de alimentos para as escolas, é que o orçamento aumente para R$ 1,8 bi.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República