Escravidão e migração portuguesa no Brasil

Adelto Gonçalves (*)

Photo: Escravidão e migração portuguesa no Brasil

A presença de “não-brancos” — pardos e negros — entre os senhores de escravos no Brasil ainda está por ser estudada com maior amplitude, mas os trabalhos desenvolvidos até aqui já são suficientes para mostrar que foi significativa. É claro que esses números não vão servir para provar possíveis “excelências” da democracia racial brasileira, mas ajudam a colocar as coisas no seu lugar, afastando a idéia errônea de que houve uma elite branca no Brasil.

Na Bahia, em 1835, por exemplo, havia áreas fumageiras onde os “não brancos” correspondiam a um terço dos donos de escravos, condição semelhante à metade dos senhores das regiões canavieiras do Nordeste. Já em Minas Gerais, ao longo século XVIII, quase um quarto dos proprietários de algumas zonas eram forros e detinham 10% dos escravos.

Os dados constam do ensaio “Migrantes portugueses, mestiçagem e alforrias no Rio de Janeiro imperial”, do professor Manolo Florentino, do Departamento de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e Cacilda Machado, doutoranda em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, que faz parte do livro Tráfico, cativeiro e liberdade: Rio de Janeiro, séculos XVII-XIX, organizado pelo próprio Florentino.

Os historiadores lembram que a alta freqüência de alforrias concedidas redundou em enorme participação de “homens de cor” entre os livres, a ponto de pardos e negros constituírem metade desta fatia da população em 1872. E, de maneira irônica aos olhos politicamente corretos de hoje, o que marcava a luta para alcançar a alforria era exatamente o direito de também vir a ser dono de escravos. Imaginar que fosse o contrário seria pensar de maneira anacrônica.

Com base em cartas de alforrias de quatro ofícios de notas do Rio de Janeiro da década de 1840 e assentos de batismo de pessoas livres relativos à primeira metade do século XIX da freguesia de Inhaúma, comunidade rural próxima à Corte, os historiadores constataram uma expressiva população alforriada e de migrantes portugueses.

Segundo os estudos, as mulheres escravas, sobretudo as nascidas no Brasil, tinham mais chances de obter carta de alforria, ainda mais se já fossem miscigenadas. Já entre os homens não havia essa preferência pelos crioulos (aqueles já nascidos no Brasil): os africanos eram pouco mais da metade.

Fosse como fosse, os não-pretos levavam nítida vantagem na corrida pela liberdade, dizem os historiadores. Não que fossem maioria entre os alforriados, mas, como representavam relativamente pouco na população escrava, os pardos, mulatos, cabras, morenos, mestiços e mesmo brancos eram mais bem aquinhoados com a liberdade. E tinham, portanto, mais chances de aceder ao mundo dos livres.

Desses libertandos não-pretos, 65% eram crianças e metade de todas as crianças que obtiveram uma carta de alforria eram não-pretas. Em favor de semelhante quadro, dizem os historiadores, por certo, operava uma peculiar trama de relações que unia o cativo — sobretudo a escrava — ao mundo dos livres, especialmente ao homem pobre, muitas vezes nascido em Portugal.

Explicam Cacilda Machado e Manolo Florentino que, diante do número de escravos que o tráfico transatlântico trouxe para o Brasil — cerca de 3,6 milhões contra 400 mil embarcados para os Estados Unidos —, a obtenção de uma carta de alforria equivalia a ganhar a sorte grande. É possível que, no início da década de 1840, fossem escravos dois entre cada três habitantes da Corte e que africanos e afrodescendentes — cativos e forros —, juntos, somassem mais de 90% da população de toda a província do Rio de Janeiro.

Os dados levantados pelos pesquisadores mostram ainda que os europeus de Inhaúma provinham sobretudo do Norte de Portugal e das ilhas do Atlântico. E que a migração era majoritariamente masculina, aliás, como fora desde o início da colonização. Em geral, as mulheres portuguesas que chegavam ao Rio de Janeiro — uma a cada dez homens — não casavam com brasileiros, mas já desembarcavam com seus cônjuges, sobretudo as provenientes das ilhas e do Algarve. As solteiras acabavam por unir-se com compatriotas já estabelecidos na terra.

Já os portugueses buscavam casar com brasileiras de primeira geração, isto é, aquelas cujos pais haviam nascido em Portugal. Na falta de brasileiras brancas mesmo de longínqua descendência lusitana, casavam com mulheres alforriadas, pardas e negras. Mas não se furtavam de relacionar com mulheres de cor, com escravas e com outras recém-saídas do cativeiro.

Outros dados para o estudo da migração portuguesa mostram que, à época colonial, apenas meio milhão de portugueses desembarcaram em solo brasileiro, enquanto depois da separação, em 1822, esses números subiram para quase dois milhões. A partir de 1850, as taxas continuaram a subir, alcançando o ápice depois da abolição da escravatura, em 1888, e à época da Primeira Guerra Mundial, por volta de 1910-1915.

Mesmo assim, a convivência com brasileiros continuou ambígua como na época da escravidão. Se as cidades apresentavam características nitidamente portuguesas, havia uma permanente tensão entre os portugueses e a população brasileira, que os via como concorrentes e, às vezes, até como inimigos, associando-os ao monopólio do comércio varejista ou retalhista em geral.

Hoje, já nada disso persiste. Até porque se encerrou na última década de 50 o ciclo mais agudo da migração de portugueses para o Brasil. E é essa geração — em muitos casos, os seus filhos — que está à frente de clubes e associações que mantêm vivas as tradições lusas e que, vez por outra, ainda promovem apresentações de cantores “pirosos”, que já pouco têm a ver com o Portugal de hoje.

O futuro de muitas dessas associações — sobretudo as menos expressivas — é incerto por falta de interesse das gerações mais jovens. Tudo isso explica a decisão do governo português de fechar as portas de vários consulados espalhados por cidades brasileiras e de outros países da América do Sul, talvez para concentrar esforços na assistência aos portugueses estabelecidos nos EUA, Canadá, França, Alemanha, Inglaterra, Luxemburgo, África do Sul e outros países.

Hoje, o que se tem dado é o contrário: a migração de brasileiros para Portugal, o que constitui a prova mais cabal do fracasso da atual geração de políticos e administradores brasileiros, que não têm sabido encontrar saídas para o crescimento econômico do País. Por suas dimensões, o Brasil ainda deveria continuar a atrair mão-de-obra. E não a exportar.

Tráfico, cativeiro e liberdade reúne ainda mais nove estudos que buscam resgatar a história da escravidão no Rio de Janeiro, porto pelo qual entraram cerca de 40% dos escravos destinados ao Brasil. Como explica no ensaio “O comércio de escravos novos no Rio setecentista” o historiador Nireu Oliveira Cavalcanti, doutor em História e professor da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal Fluminense, embora a receita obtida pela Coroa com a entrada de negros novos pelo Rio de Janeiro não fosse expressiva — cerca de 3% da receita da Alfândega —, o seu comércio era fundamental para mover a produção colonial.

Segundo cálculos do pesquisador, no século XVIII, 675.481 seres humanos desgarrados de sua terra natal entraram pelo porto do Rio de Janeiro para servirem como escravos às populações das capitanias do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e tantas outras que se abasteceram no permanente e próspero comércio negreiro do Rio de Janeiro.

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TRÁFICO, CATIVEIRO E LIBERDADE: RIO DE JANEIRO, SÉCULOS XVII-XIX, de Manolo Florentino (org.). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 417 págs,. 2005.

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(*) Adelto Gonçalves, doutor em Literatura Portuguesa pela Universidade de São Paulo, é autor de Gonzaga, um Poeta do Iluminismo (Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1999), Barcelona Brasileira (Lisboa, Nova Arrancada, 1999; São Paulo, Publisher Brasil, 2002) e Bocage – O Perfil Perdido (Lisboa, Caminho, 2003). E-mail: [email protected]