Os movimentos sociais na luta contra a pobreza

Há movimentos sociais espontâneos e efêmeros (o recente protesto de jovens da periferia francesa contra o consumismo, através da queima de carros), bem como os que se prolongam no tempo e adquirem formas distintas para reivindicar um único direito, como a isonomia das mulheres em relação aos homens

Photo: Os movimentos sociais na luta contra a pobreza

Frei Betto *

Adital - Movimentos sociais são organizações da sociedade civil que pressionam a sociedade política (Estado e instituições afins) visando à defesa e/ou conquista de direitos (humanos, civis, políticos, econômicos, ecológicos etc).

Há movimentos sociais espontâneos e efêmeros (o recente protesto de jovens da periferia francesa contra o consumismo, através da queima de carros), bem como os que se prolongam no tempo e adquirem formas distintas para reivindicar um único direito, como a isonomia das mulheres em relação aos homens (cf.: a peça "Lisístrata", do grego Aristófanes, nascido no século V a.C., e o movimento feminista da segunda metade do século XX).A organização da sociedade em movimentos sociais é inerente à sua estrutura de poder. O teatro teve na Grécia antiga o papel político de dotar a população de razão crítica através de uma expressão estética, como comprova, na obra de Sófocles, Antígona frente a Creonte (a consciência do indivíduo calcada na justiça perante a legalidade do poder respaldada na tradição), como ocorreu recentemente em Guernica, de Picasso, espelho dos horrores causados pelo fascismo.

Os movimentos sociais adquirem, através da história, distintas expressões: estética, religiosa, econômica, ecológica etc. A partir do século I, o Império Romano teve suas bases solapadas por um movimento social de caráter religioso - o Cristianismo - que se recusou a reconhecer a divindade de César e propalou a radical dignidade de todo ser humano, chamado à comunhão de amor com os semelhantes e com Deus, segundo a mensagem proferida por uma vítima do Império - Jesus de Nazaré - em quem os adeptos da nova fé reconheciam a presença de Deus na Terra.

Os movimentos sociais tendem a se revestir do caráter predominante do poder vigente numa sociedade. Assim, durante a Idade Média os umiliati de Milão se constituíram em força de pressão em prol da deselitização da Igreja, culminando no franciscanismo, assim como as confrarias e irmandades do Brasil colonial podem ser consideradas antecipações arcaicas dos sindicatos.

Autonomia dos movimentos sociais

Desde a Revolução Francesa a sociedade civil passou a se mobilizar mais freqüentemente em movimentos sociais. Porém, é recente a noção de que a sociedade civil deve se organizar para pressionar o poder público, e não necessariamente para almejar também "a tomada do poder". Isso ensejou o caráter multifacetado dos movimentos - indígenas, negros, mulheres, migrantes, homossexuais etc. - e o fato de constituírem instâncias políticas nem sempre partidárias. Essa "laicização" dos movimentos sociais é que permitiu alcançarem autonomia em relação às instâncias de poder - político, religioso, econômico etc. - e, ao mesmo tempo, despontarem como forças de alteridade perante o poder institucionalizado. É o fenômeno recente do empoderamento da sociedade civil que, quanto mais forte, mais logra transmutar a democracia meramente representativa em democracia efetivamente participativa.

Fome e pobreza no Terceiro Milênio

O mais grave sintoma de nosso atraso civilizatório é a existência da pobreza como fenômeno coletivo. Segundo a ONU, somos 6,5 bilhões de habitantes, dos quais 2/3 vivem abaixo da linha da pobreza, ou seja, sobrevivem com renda mensal per capita equivalente a, no máximo, US$ 60, ou diária de US$ 2. Isso significa que não apenas o modelo de socialismo europeu fracassou, mas também o próprio capitalismo, já que suas riquezas e avanços tecnocientíficos só beneficiam uma parcela mínima da sociedade. Esta pôs os pés na Lua e se aproxima de Marte, porém ainda não logra pôr nutrientes suficientes no estômago de 1,3 bilhão de pessoas que sobrevivem em situação permanente de insegurança alimentar e nutricional.

Dados da FAO revelam que a cada hora morrem 1 mil seres humanos em decorrência da desnutrição, dos quais, anualmente, 5 milhões são crianças com menos de 5 anos de idade. E isso não ocorre devido à falta de alimentos ou ao excesso de bocas. A FAO assegura que o planeta produz alimentos suficientes para 11 bilhões de pessoas, quase o dobro da população atual. Portanto, a principal causa é a falta de justiça, de partilha dos bens da Terra e dos frutos do trabalho humano.

Há no mundo atual apenas quatro causas de morte precoce: doenças (câncer, aids etc.); acidentes (de trânsito e de trabalho); violência (homicídios, suicídios, terrorismo e guerra); e a fome. Esta última é a que causa mais vítimas e, no entanto, a que provoca menos mobilização da sociedade para que seja erradicada.

Por que será que nos mobilizamos tanto em função do combate à aids, aos acidentes em rodovias e ao terrorismo, e somos indiferentes à verdadeira arma de destruição em massa, a fome? Só encontrei, até agora, uma resposta. E ela é cínica: dos quatro fatores, a fome é o único que faz distinção de classe. Jamais ameaça a nós, os bem-nutridos. Só os miseráveis morrem de fome. E como, neste ponto, há que dar razão a David Hume e Adam Smith, de que mesmo em causas altruístas somos movidos pelo egoísmo, ficamos indiferentes porque a fome não nos ameaça. Por sua vez, os miseráveis são destituídos do mínimo de condições para se organizarem em movimentos sociais. Interessa-lhes apenas o pão deles de cada dia.

O programa Fome Zero

O Brasil é historicamente uma nação marcada pela pobreza e a fome, devido às estruturas de opressão ainda vigentes no país. Em 1946, o sociólogo Josué de Castro publicou o clássico "Geografia da fome", onde defende a tese de que ela não advém nem da vontade divina nem das condições climáticas desfavoráveis à agricultura. A fome é causada pela estrutura da sociedade, injusta e desigual. É, pois, um problema eminentemente político.

No início da década de 1990, Lula, atual presidente do Brasil, propôs que a questão fosse levada às ruas. Esta tarefa foi realizada com êxito pelo sociólogo Betinho, líder da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida. Graças a seu carisma, pela primeira vez houve uma massiva mobilização nacional, através de comitês da sociedade civil, em função do combate à fome.

O movimento, entretanto, não chegou às causas do problema. Centrou-se mais em seus efeitos, mas teve o mérito de politizar o tema.

Eleito presidente em 2002, Lula criou o programa Fome Zero, visando a assegurar a toda população brasileira alimentos em quantidade e qualidade suficientes, e erradicar, na medida do possível, as causas da miséria. O primeiro objetivo foi relativamente alcançado nos últimos quatro anos, graças ao principal programa do Fome Zero - o Bolsa Família, que distribui renda mínima a cerca de 40 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Lula propôs, na ONU, algo semelhante em escala mundial, apoiado por Kofi Annan, Zapatero, Chirac e Lagos, então presidente do Chile, e acolhido por mais de 100 chefes de governo e de Estado, entre os quais o papa João Paulo II. Contudo, a proposta ainda não saiu do papel.

Apesar de seu relativo êxito, falta ao Bolsa Família encontrar a sua porta de saída, de modo a garantir a seus beneficiários independência em relação ao poder público, acesso ao emprego e condições de gerar a própria renda. A meu ver, a porta de saída é a reforma agrária, promessa da campanha de 2002 que o presidente Lula está por cumprir agora em seu segundo mandato.

Não há que esperar, entretanto, que o combate à fome e à pobreza dependa apenas do poder público. É papel dos movimentos sociais assumirem esta tarefa, sem deixar de pressionar o Estado. Há que ter sempre presente: governo é que nem feijão, só funciona na panela de pressão. A maioria dos direitos civis conquistados não resulta do beneplácito do poder público, e sim das lutas dos movimentos sociais, como o comprovam o fim da discriminação aos negros nos EUA, do apartheid na África do Sul e a emancipação das mulheres em muitos países. Os movimentos sociais são os atores protagônicos da verdadeira democracia.

Globalização da solidariedade

O mundo atual é marcado por profundas desigualdades que impedem a tão almejada paz. Basta assinalar que 80% das riquezas estão em mãos de 20% da população. A paz jamais será fruto da imposição das armas e do equilíbrio de forças, como pretende o presidente Bush, e sim da promoção da justiça, como propôs o profeta Isaías (32, 17). Assim, cabe aos movimentos sociais - cuja expressão planetária é, hoje, o Fórum Social Mundial - ampliar os vínculos capazes de estreitar a globalização da solidariedade, em contraposição ao atual modelo neoliberal de globocolonização. É preciso que as mulheres da Espanha saibam e se movimentem em prol dos direitos das mulheres da Guatemala, e que os catadores de material reciclável das ruas de Nairobi sintam-se irmanados aos catadores de Manila ou de São Paulo.

Eis a tarefa mais urgente que desafia os movimentos sociais neste início do Terceiro Milênio: erradicar a fome e a pobreza, a ponto de torná-las crimes hediondos e graves violações dos direitos humanos, como já ocorre à escravidão e à tortura, embora praticadas em muitos países.

É urgente mobilizar toda a sociedade no combate às causas da pobreza, desde as estruturais - como os subsídios agrícolas nos países industrializados, os critérios injustos adotados pela OMC e a contravenção financeira "legalizada" em paraísos fiscais -, até as ideológicas, como as que ainda nos impedem de reconhecer todo ser humano dotado de irredutível dignidade ou, segundo a expressão de Jesus, como "templo vivo de Deus".

Façamos da sociedade civil uma ampla rede de movimentos sociais, e transformemos a pobreza, um problema social, numa questão política. Só assim haveremos de aprimorar o nosso processo democrático e erradicar a miséria e a fome.

Frei Betto é escritor e assessor de movimentos sociais. Em 2003 e 2004 foi assessor especial do presidente Lula para a mobilização social do programa Fome Zero.

* Frei dominicano. Escritor.