Aumento da mistura de biodiesel gera mais emprego e renda na agricultura familiar

O óleo diesel comercializado no Brasil passará a conter obrigatoriamente, a partir de 1º de julho, 3% de biodiesel, mistura chamada B3. Combustível renovável produzido por meio de óleos vegetais, o biodiesel é menos poluente que o diesel tradicional. Sua produção também traz vantagens econômicas, como a redução das importações do diesel e a geração de renda na indústria e no campo, por meio do cultivo de matérias-primas.

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Aumento da mistura de biodiesel gera mais emprego e renda na agricultura familiar

Segundo o coordenador do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Arnoldo de Campos, a economia em 2008 com a diminuição das importações de diesel é estimada em US$ 600 milhões. “Essa renda, que iria para o exterior, acabará nos pequenos e médios municípios onde a atividade agrícola e as indústrias de biodiesel estão ajudando a dinamizar as economias locais, levando desenvolvimento com distribuição de renda e justiça social.”

É o que já está acontecendo no assentamento Santa Terezinha, em Itatira (CE), a 173 quilômetros de Fortaleza. Ali, quase todas as 46 famílias fecharam contrato com usinas produtoras de biodiesel para fornecimento de mamona. O agricultor João Batista dos Santos, 41 anos, é um deles. Apenas na primeira venda, ele recebeu R$ 224 da Brasil Ecodiesel, uma empresa com Selo Combustível Social, concedido pelo MDA àquelas que compram matéria-prima de agricultores familiares. A empresa adquire a mamona por R$ 0,75 o quilo. Já os atravessadores não pagam mais de R$ 0,25.

Consórcio - A família de José Diogo Morais, 34 anos, também está satisfeita com a venda da matéria-prima. “A gente pensava que nem comércio tinha para a mamona, e hoje ela é um grande complemento para a família”, diz. “Plantamos mamona no passado, mas achávamos que não dava muito certo porque ganhávamos pouco dinheiro dos atravessadores. Hoje, a gente sente que vale a pena investir na mamona porque há um incentivo do governo”, concorda a esposa, Rita de Oliveira, de 29 anos.

Tanto João quanto José cultivam a mamona em consórcio com o milho e o feijão. Em todo o País, a maioria dos agricultores faz desse jeito: planta biodiesel em consórcio ou rotação de cultura com alimentos. “Essa é uma virtude do biodiesel brasileiro. Ele não compete com alimento, pelo contrário, ele depende da sua relação direta com a produção de alimentos. Quanto mais forte a ligação do biodiesel com a produção de alimentos, mais competitivo será o biodiesel brasileiro”, diz Arnoldo de Campos.

Selo - Os assentados de Santa Terezinha não estão sozinhos no PNPB. Cerca cem mil famílias já participaram pelo Programa. A inclusão dessas famílias já foi garantida logo no início do Programa, com a criação do Selo Combustível Social. As usinas que possuem o Selo assumem compromissos de responsabilidade social com agricultores familiares e suas organizações. “Isso mostra que as grandes empresas estão acreditando, apostando e reconhecendo a importante contribuição da agricultura familiar em um setor tão estratégico para o País, como o setor energético”, diz Campos.

Por meio do Selo, o produtor de biodiesel tem acesso a alíquotas de PIS/Pasep e Cofins com coeficientes de redução diferenciados, acesso às melhores condições de financiamentos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e suas instituições financeiras credenciadas, ao Banco da Amazônia (Basa), ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB), ao Banco do Brasil (BB) e instituições financeiras que possuam condições especiais de financiamento para projetos com Selo.

Diversificação - Além de beneficiar o trabalhador rural, o B3 também coloca o Brasil como uma das potências mundiais em energia renovável. Segundo Campos, com essa nova adição, o consumo de biodiesel – que foi de pouco mais de 400 milhões de litros em 2007 – deverá ultrapassar pela primeira vez a barreira de 1 bilhão de litros. Ser um dos países com a matriz energética mais diversificada do planeta é vantajoso para o Brasil. “Estamos assistindo a elevação diária dos preços do petróleo. Para os países que dependem excessivamente dessa fonte, isso significa inflação, aumento de custo dos insumos, do transporte”, explica o coordenador.

A obrigatoriedade de mistura de biodiesel ao óleo diesel foi estabelecida pela Lei nº 11.097/2005 como parte do PNPB. O governo federal tem como meta implantar o biodiesel no Brasil gradativamente, de forma sustentável, promovendo inclusão social e com garantia de preços competitivos. A expectativa é que, até 2013, o percentual de mistura de biodiesel chegue a 5% (B5), prazo que pode ser antecipado para 2010. Com o B5, a economia com a diminuição da importação de diesel deve superar US$ 1 bilhão. O PNPB foi organizado em etapas para que o governo, os agricultores e as indústrias pudessem se organizar e planejar a expansão e consolidação do biodiesel no Brasil. Atualmente, o percentual de mistura obrigatória é de 2%.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República