Brasil avança no combate ao uso incorreto de medicamentos

A partir de 2008, o governo terá mais ferramentas para o acompanhamento do uso de medicamentos sob controle especial, conhecidos como “tarja preta”.

Photo: Brasil avança no combate ao uso incorreto de medicamentos

O Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), desenvolvido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), deverá ser alimentado por todas as farmácias do país que comercializam este tipo de medicamento. O objetivo é reduzir o uso incorreto de substâncias e medicamentos controlados, especialmente anorexígenos, antidepressivos e anabolizantes.

Por meio do SNGPC, o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (coordenado pela Anvisa e executado diretamente pelas vigilâncias estaduais e municipais) conhecerá, de forma mais rápida e precisa, quem prescreve e quem consome substâncias controladas no país.

Até agora, o controle da venda desse tipo de medicamento nas farmácias e drogarias tem sido feito de forma manual, nos chamados “livros de registro”, em que são anotados os dados do paciente e do profissional que prescreveu o produto. Esse procedimento dificulta o monitoramento da venda de medicamentos e produtos controlados e sobrecarrega o cotidiano de trabalho dos farmacêuticos, além de ser um procedimento suscetível a erros ou fraudes.

“Acreditamos que, a partir deste inovador sistema, a prescrição das receitas médicas também será feita de forma mais criteriosa, estimulando os profissionais de saúde a promoverem o uso racional (adequado) de medicamentos e produtos controlados”, avalia o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello. A medida busca aprimorar a fiscalização e o controle sobre a movimentação destes medicamentos, evitando, por exemplo, que eles sejam consumidos para fins não terapêuticos ou de forma inadequada, podendo levar o usuário à dependência física e psíquica.

Uso de medicamentos

Com o objetivo de promover o uso racional de medicamentos, a Anvisa realiza programas de educação sanitária, fiscalização de propagandas publicitárias, farmácias notificadoras e hospitais sentinelas.

O programa Farmácias Notificadoras, que já chegou a dez estados, capacita farmacêuticos para atuarem na monitoração dos efeitos adversos de medicamentos em seus estabelecimentos.

Já o programa Rede de Hospitais-Sentinela reúne um grupo de hospitais e unidades de saúde com a presença de “gerentes de risco”, responsáveis por notificar efeitos adversos ou quaisquer problemas relacionados a medicamentos e informar a Anvisa. Atualmente, 186 hospitais integram a rede.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República