Brasil: Em defesa do Rio São Francisco

Dom Luiz Cappio reinicia jejum em defesa do Rio São Francisco - Há poucas horas, nesta terça-feira (27/11), Dom Tomás Balduino, conselheiro permanente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), protocolou no Palácio do Planalto, em Brasília, carta de Dom Luiz Flávio Cappio, bispo diocesano de Barra (BA), em que comunica ao presidente Lula sua decisão de retomar seu jejum em defesa do São Francisco.

Photo: Brasil: Em defesa do Rio São Francisco

Há poucas horas, nesta terça-feira (27/11), Dom Tomás Balduino, conselheiro permanente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), protocolou no Palácio do Planalto, em Brasília, carta de Dom Luiz Flávio Cappio, bispo diocesano de Barra (BA), em que comunica ao presidente Lula sua decisão de retomar seu jejum em defesa do São Francisco. Na mesma hora Dom Cappio reiniciou seu jejum na Capela de São Francisco, em Sobradinho (BA), ao pé da barragem de Sobradinho, chamando a atenção para o estado de mingua em que se encontra o rio.

O lago vem diminuindo suas reservas e nesse momento se encontra com menos de 14% da sua capacidade. Esta retomada do jejum acontece pouco mais de dois anos depois em que o franciscano passou 11 dias em jejum, em Cabrobó (PE).

Entre os argumentos para reiniciar o ato está o compromisso firmado entre ele e o presidente de “suspender o projeto de transposição e iniciar um amplo diálogo governo e sociedade civil brasileira” em que a resposta foi “o início da obra de transposição pelo exército”.

Dessa vez a condicionante para o desfecho do jejum é a “retirada do exército do eixo norte e do eixo leste e o arquivamento definitivo do projeto de transposição de águas do rio São Francisco”.

Retrospectiva do caso

Acompanhe os principais acontecimentos desde que a equipe do presidente Lula desengavetou o projeto de transposição de águas do rio São Francisco e organizações sociais, movimentos populares, povos e comunidades tradicionais intensificaram os atos pelo arquivamento definitivo do projeto.

2004

Lula desengaveta o projeto da transposição.

2005

26/09 a 06/10 – Dom Luiz Flávio Cappio faz jejum contra o projeto de transposição, em Cabrobó (PE). O presidente Lula, pressionado, envia o então ministro Jaques Wagner para negociar. A “greve de fome” encerra mediante a assinatura de um acordo.
Formação da comissão para negociação e debate entre governo e organizações sociais.
Novembro – O Ministério Público Federal e o da Bahia, além do Fórum Permanente em Defesa do São Francisco na Bahia, entram com nova ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pedem a suspensão do processo de licenciamento ambiental em trâmite no Ibama.

15/12 – Primeira audiência do presidente Lula com a comissão de negociação e Dom Luiz Cappio.

2006

23/02 – Ofício é protocolado para o presidente Lula cobrando agenda para debate público sobre o projeto de transposição, prometido pelo governo desde outubro de 2005. Assinam o documento Dom Tomaz Balduino, pela CPT, Dom Luiz Cappio, Ministério Público e Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco.

06 e 07/07 – Oficina de trabalho sobre desenvolvimento do semi-árido, entre representantes da sociedade civil e do governo federal, criação de três câmaras temáticas para aprofundar as questões sobre revitalização.

04 a 07/10 – Acampamento de Mobilização e Formação de Cabrobó (PE).

10/11 – Tribunal de Contas da União publica Relatório de Auditoria Operacional do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional e faz recomendações ao Ministério da Integração.

Dezembro – Lançamento do Atlas Nordeste, da Agência Nacional de Águas (ANA), com propostas alternativas para abastecimento em áreas urbanas de municípios com 5 mil a mais habitantes, nos nove estados do Nordeste e mais o norte de Minas Gerais.
19/12 – O então Ministro Sepúlveda Pertence (STF) derruba as 11 liminares que impediam o início das obras do projeto de transposição.

2007

22/01 – Lançamento do PAC. Recursos públicos no PAC destinados ao projeto de transposição: R$ 6,6 bilhões, no período 2007 a 2010.

05/02 - Fórum Permanente de Defesa do São Francisco na Bahia entra com recurso no STF contra a decisão do ministro Sepúlveda Pertence que suspendeu as liminares.

12/02 – Procurador Geral da República, Fernando Antonio de Souza entra com recurso no Supremo Tribunal Federal e pede a cassação da licença ambiental para obra da transposição.

21/02 – D. Luiz protocola carta a Lula reivindicando a retomada do diálogo.
Março - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos recursos Naturais Renováveis (IBAMA) concede licença ambiental e autoriza o início das obras da transposição.

12 a 16/03 – Acampamento em Brasília “Pela vida do rio São Francisco e do Nordeste, contra a transposição”, com mais de 600 pessoas da Bacia do Rio São Francisco e de outros estados, como Ceará e São Paulo.

16/03 – Geddel Vieira Lima é nomeado ministro da Integração Nacional no lugar de Pedro Brito.

16/04 – OAB/SE entra com ação contra o projeto do governo federal, de transposição do Rio São Francisco. Documento com 150 laudas traz estudos do Banco Mundial, relatos sobre a situação hídrica do Ceará, a escassez por má distribuição e a afirmação que seria sete vezes mais barato fazer obras para abastecimento no chamado Nordeste Setentrional.

Maio – Exército reforça grupamentos que tocam a primeira parte da obra na área da tomada de água dos eixos norte e leste do projeto de transposição.

04/06 - Carta cobra de Geddel cumprimento de acordo firmado pelo governo federal, desde 2005. Assinam: Dom Luiz Cappio, Adriano Martins, Yvonilde Medeiros, Jonas Dantas (Fórum Permanente de Defesa do São Francisco), Luciana Khoury (Ministério Público da Bahia); Subscrevem: ASA (Articulação do Semi Árido), Frente Cearense por Uma Nova Cultura das Águas; Fórum Sergipano, Via Campesina Brasil, MST Brasil, comunidades quilombolas, pescadores e povos indígenas da Bacia, Ministério Público de Sergipe, professores João Suassuna e João Abner.

26/06 a 04/07 - Mais de 1500 pessoas ocupam o canteiro das obras do eixo norte do projeto de transposição, em Cabrobó (PE). Nos dias seguintes índios Trukás e Tumbalalás ocupam e retomam terras na mesma região.

Julho - Procurador geral da República, Antonio Fernando de Barros entra com petição em que pede a suspensão imediata das obras de transposição.

19/08 a 01/09 – Caravana em defesa do rio São Francisco: contra a transposição e por uma nova estratégia em relação ao semi-árido brasileiro percorre 11 cidades.

10 a 14/09 – Mutirão de trabalho na região do eixo leste do projeto de transposição.

03 a 10/11 – Mutirão de trabalhos na região do eixo norte do projeto de transposição.

27/11 – Dom Luiz Cappio retoma greve de fome e afirma que só irá cessar o ato se o exército for retirado da região e o projeto for arquivado definitivamente.

Breve biografia: “A vida do rio e do seu povo ou a morte de um cidadão brasileiro”

Dom Frei Luiz Flavio Cappio nasceu em 1946, em Guratinguetá (SP), no mesmo dia em que é comemorado o dia do santo que empresta o nome ao rio São Francisco, 04 de outubro. Dos seus 61 anos, pelo menos 40 se passaram às margens do chamado Velho Chico. Ainda jovem, deixou a família abastada e tornou-se religioso franciscano, tendo feito estudos teológicos em Petrópolis (RJ), onde se formou também em Economia.

Recém ordenado padre, no ano de 1974 atuava na Pastoral Operária quando saiu de São Paulo, apenas com a roupa que vestia, e seguiu para o semi-árido da Bahia. Estava ali afirmada a relação com a Bacia do rio São Francisco. Em 1997, ordenado bispo da diocese de Barra (BA), na região do médio São Francisco, foi consolidada a proximidade com o rio e com os ribeirinhos, de quem tem reconhecido respeito e afeição.

Marcante também na história do frei é a peregrinação que fez, entre os anos de 1992 e 1993, desde a nascente do rio São Francisco, em Minas Gerais, até a foz, entre os estados de Alagoas e Sergipe. Junto com ele estavam três pessoas: Adriano Martins, sociólogo, a irmã Conceição e o lavrador Orlando de Araújo. Um pouco desse movimento ecológico-religioso pode ser lido no livro: “O Rio São Francisco, uma caminhada entre a vida e morte” (Editora Vozes), escrito por Cappio, Adriano Martins e Renato Kirchner.

Para Dom Luiz o rio São Francisco é “a mãe e o pai de todo o povo, de onde tiram o peixe para comer, a água para beber e molhar suas plantações – principalmente em suas ilhas e áreas de vazantes. Mesmo não sendo o maior rio brasileiro em volume d'água, talvez seja o mais importante do país, porque é a condição de vida da população. Sempre dizemos: rio São Francisco vivo, povo vivo; rio São Francisco doente e morto, população doente e morta”.

Em 2005 fez um jejum de 11 dias, entre 26 de setembro e 05 de outubro, em Cabrobó (PE). Conhecida como a “greve de fome” em defesa do São Francisco, foi explicada por ele “como um gesto desesperado, um grito desesperado”. Ele argumentava que “o que norteia minha vida é minha fé incondicional” e completava que “quando a razão se extingue, a loucura da fé é o caminho”.

O resultado foi que milhares de pessoas, em solidariedade, se dirigiram ao local do jejum. Além disso, organizações, inclusive estrangeiras, assinaram cartas e documentos de apoio. O ápice aconteceu quando o governo considerou o ato e enviou um negociador, o ex-sindicalista e ex-ministro, atual governador da Bahia, Jacques Wagner (PT).

O bispo encerrou a “greve de fome” com a promessa, do presidente Lula, de que seria iniciado um debate amplo sobre o projeto de transposição e a revitalização do rio São Francisco. O acordo não foi cumprido, o que ocasionou uma série manifestações dos movimentos populares e ações judiciais com o intuito de paralisar a mega obra.

Ao comentar o acordo firmado com o governo, Dom Luiz afirmou publicamente que se a promessa não fosse cumprida ele voltaria ao jejum e não estaria sozinho. Esgotadas e infrutíferas foram todas as tentativas. Dessa forma ele retomou o jejum esta manhã (27/11) na Capela de São Francisco, em Sobradinho (BA), ao pé da barragem de Sobradinho. Revelando todo o estado de mingua em que se encontra o São Francisco – o imenso lago vem diminuindo suas reservas e nesse momento se encontra com menos de 14% da sua capacidade.

Contatos:
Ruben Siqueira – Comissão Pastoral da Terra: (71) 92086548
Dom Tomáz Balduíno: (62) 81171950
Roberto Malvezzi – Comissão Pastoral da Terra: (74) 99795231
Comunicação:
Clarice Maia –Articulação São Francisco Vivo: (71) 9236-9841
Cida Lima – Cáritas Brasileira (61) 3214-5420 e (61) 8134-8849
Renina Valeja – Cáritas Brasileira (61) 3214-5420 e (61) 8134-9453
Email: [email protected]

Fonte: www.consciencia.net