Oito anos de Putin na Presidência Russa: Um balanço

“Nenhum povo em condições econômicas precárias tem uma grande oportunidade para estar capaz de governar-se democraticamente a si próprio.”

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Oito anos de Putin na Presidência Russa: Um balanço

Aldous Huxley, Regresso ao Admirável Mundo Novo

No próximo domingo, dia 2 de março, haverá eleições presidencias na Rússia, e em maio expirará o mandato do atual presidente, Vladimir Vladimirovitch Putin. O mandatário russo era primeiro-ministro e assumiu o cargo executivo máximo quando da surpresiva renúncia de Boris Ieltsin, em 31 de dezembro de 1999. O presidente anterior tinha graves problemas de saúde (embora tenha vivido por quase 8 anos mais) e já tinha manifestado sua decisão de que Putin fosse seu sucessor, na época uma figura pouco conhecida dentro e fora de seu país. Em agosto do ano passado, no final do seu segundo mandato, a popularidade de Putin é de nada menos que 82%, o que faz dele o líder com maior aprovação (1). Porém, na maioria dos países ocidentais, ele é acusado de acumular poder, adotar uma política exterior agressiva, e fazer a Rússia retroceder no árduo caminho que ela tem percorrido rumo à democracia. Um balanço dos oito anos que Putin esteve no poder mostrará que, embora tenha havido erros e retrocessos, a Rússia está no caminho correto e não parece haver risco de que volte ao que era há 25 anos.

A imprensa ocidental tem boa parte da culpa na criação da imagem distorcida de Putin, ao dar ênfase em alguns fatos e ignorar outros, algo imperdoável hoje – há muito já passou o tempo em que os “sovietólogos” tentavam adivinhar a influência de cada membro do Partido segundo sua posição nas paradas e comemorações. Embora o sistema político russo ainda seja pouco transparente (basta ver o mistério da sucessão de Putin, cujo candidato foi nomeado apenas em dezembro de 2007, e a que se dedicará o atual presidente ao deixar o posto), há uma enorme quantidade de informação disponível a qualquer um na internet, de meios oficiais e independentes, em vários idiomas (em inglês, principalmente, mas não só: a principal agência de notícias russa, RIA Novosti, tem versões em várias línguas). Embora muitos ainda vejam a Rússia como um país distante e misterioso, não há mais desculpas para desinformação.

Um exemplo da desinformação da imprensa ocidental: para apoiar sua tese de que Putin sente saudade da União Soviética e quer voltar àquele sistema, muitos meios citam um discurso dado no dia 25 de abril de 2005, em que o presidente russo afirmou: “deveríamos reconhecer que o colapso da União Soviética foi um enorme desastre geopolítico do século.” Isolando esta frase, tirando-a do contexto, realmente parece que é isso que Putin quer – voltar aos bons tempos da URSS. A continuação do seu discurso (disponível em inglês no site da presidência) revelará seu verdadeiro conteúdo: “Para a nação russa, tornou-se um verdadeiro drama. Dezenas de milhões de nossos cidadãos e compatriotas se encontraram fora do território russo. Mais, a epidemia de desintegração afetou a própria Rússia.

As poupanças dos indivíduos desvalorizaram, e os antigos ideais foram destruídos. Muitas instituições foram dissolvidas ou reformadas sem cuidado. Intervenções terroristas e a capitulação de Khasavyurt (2) que se seguiu prejudicaram a integridade do país. Grupos oligárquicos – que possuíam absoluto controle sobre os canais de comunicação – serviam exclusivamente seus interesses corporativos. A pobreza em massa começou a ser vista como norma.

E tudo isto estava acontecendo em um contexto de queda econômica dramática, finanças instáveis, e a paralisação da esfera social.” (3) Não há dúvida de que o fim da URSS e as reformas que se seguiram tiveram um custo humano e social imenso, embora fossem necessárias – e a isso se refere Putin em seu discurso. A continuação do seu discurso deixa bem claro: o presidente mostra que é preciso tornar o estado mais eficiente, embora socialmente ativo para reduzir a pobreza; aperfeiçoar a democracia para aumentar as liberdades civis; e continuar as reformas liberais para aumentar o espaço das empresas privadas.

Também, a imprensa ocidental quase não reportou que, em 2006, Putin pediu desculpas oficiais à Hungria e à República Tcheca pelas intervenções militares soviéticas nesses países, ocorridas em 1956 e 1968, respectivamente (4); que em 2005 eliminou o feriado de 7 de novembro, em que se comemorava a Revolução socialista de 1917, substituindo-o pelo 4 de novembro, o dia da Unidade (dia em que as tropas russas, no ano de 1612, retomaram Moscou, pondo fim à ocupação polaca e levando ao trono o primeiro da dinastia Romanov); e que, em 30 de outubro de 2007, visitou um monumento às vítimas da repressão política soviética (principalmente stalinista), e aproveitou para enfatizar a importância da liberdade de oposição e dissentimento (5). Nem mesmo Boris Yeltsin, o principal responsável pelo fim da URSS ao declarar a independência da Rússia em 1991, ousou tomar tais ações, já que o partido comunista ainda era demasiado forte na década de 90.

Política interna

A imensa popularidade de Putin tem como principais causas duas importantes conquistas de seu governo: a relativa pacificação da república separatista da Tchetchênia, e o enorme êxito econômico.

Há poucos anos,nãoseacreditavaquefossepossível a pacificação e estabilização da Tchetchênia, que declarou sua independência da Rússia pouco depois do fim da URSS. Depois de ter sido incapaz de derrotar os separatistas na campanha que durou de 1994 a 1996, as forças armadas russas se retiraram da região e deixaram a questão da independência para ser resolvida no futuro. Embora não de jure, a Tchetchênia então se tornou independente de facto, e neste ínterim caiu cada vez mais sob a influência de radicais islâmicos.

Quando Putin assume como primeiro-ministro, em agosto de 1999, a situação no Cáucaso recrudesce: guerrilheiros tchetchenos saem de sua república e invadem o vizinho Daguestão, também parte da Rússia, tentando tirar todo o Cáucaso Norte da federação. No mês seguinte, em um período de apenas 2 semanas, quatro edifícios residenciais são explodidos nas cidades de Moscou, Buynaksk e Volgodonsk, matando mais de 300 pessoas. Começa então a segunda campanha na Tchetchênia que, contra todos os prognósticos, teve um êxito importante: conseguiu desarticular por completo o movimento separatista, tornou-o incapaz de resistir ao avanço das tropas e conseguiu controlar quase todo o território, com baixas militares e civis menores que as da primeira campanha.

O sucesso de Putin em eliminar a guerrilha tchetchena fez com que esta, incapaz de resistir às forças armadas russas, passasse a utilizar cada vez mais ataques terroristas contra civis e fora da região em conflito. O presidente cometeu o grave erro (tanto mais grave considerando que ele fez parte dos serviços de inteligência) de não preparar-se para tal eventualidade, e no período entre 2002 e 2004 a Rússia sofreu uma série de ataques terroristas, cujos mais terríveis foram o seqüestro do teatro Dubrovka (129 reféns mortos), a bomba na saída de uma estação do metrô em Moscou (40 mortos), dois aviões de passageiros explodidos no ar quase no mesmo instante (89 mortos) e o mais brutal de todos, o seqüestro da escola em Beslan (334 reféns mortos, incluindo 186 crianças).

Foi só a partir daí que a Rússia iniciou com atividades de inteligência para identificar, rastrear e eliminar os principais dirigentes dos separatistas e terroristas no Cáucaso, e também nisso teve êxito: Em março de 2005, tropas especiais russas mataram o auto proclamado presidente separatista tchetcheno, Aslan Maskhadov, em junho de 2006 mataram seu auto proclamado sucessor, Abdul Khalim Saydulayev e, no mês seguinte, o mais sanguinário dos líderes terroristas, o responsável pelos piores ataques – Shamil Basayev.

Hoje a Tchetchênia está quase totalmente reconstruída (6, como reconheceu o comissário de direitos humanos do Conselho da Europa, Thomas Hammarberg), relativamente estável e mais pacífica do que seria possível imaginar há poucos anos. No ano passado, mais de 600 guerrilheiros não envolvidos em atividades terroristas depuseram suas armas e foram anistiados (7). Porém, ainda existem escaramuças entre rebeldes e forças de segurança, enquanto a situação nas vizinhas repúblicas da Ingushétia e do Daguestão piorou bastante no ano passado, com o aumento dos ataques contra as forças de segurança e a população de etnia russa. Também existem denúncias de abusos de poder, tortura e seqüestros por parte das forças de segurança, principalmente as regionais (6). A situação do Cáucaso Norte, embora tenha melhorado, ainda está longe de ser satisfatória.

Por outro lado, a economia foi um setor plenamente bem-sucedido do governo de Putin. Até muitos dos que o criticam reconhecem o notável avanço da Rússia: o PIB cresceu uma média de 6,7% anuais desde 1998 (8), sendo em 2007 a 9ª economia do mundo (9). O país passou de deficitário a detentor da 3ª maior reserva internacional de dólares do mundo (10. US$ 463 bilhões em novembro de 2007, atrás apenas dos gigantes Japão e China)

O crescimento não se deve exclusivamente ao petróleo, como muitos crêem. Embora esta matéria-prima seja o principal produto de exportação (11. A Rússia é o segundo maior exportador de petróleo, depois da Arábia Saudita), a economia está se diversificando: em julho do ano passado, a produção industrial russa cresceu 12,5% em um período de 12 meses, enquanto a produção mineral apenas 1,5% (12). Setores de alta tecnologia começam a desenvolver-se: por exemplo, em 2006 as exportações de software chegaram a US$ 1,5 bilhão, enquanto em 2001 foram de 128 milhões (13). O estado vai investir US$ 5,8 bilhões até 2025 para modernizar a indústria eletrônica (14), e US$ 7,7 bilhões até 2015 para desenvolver o setor de nanotecnologias (15). Algumas indústrias militares, que conseguiram contratos bilionários de exportação, também começam a diversificar sua produção para o ramo civil: a fabricante de aviões de combate Sukhoi apresentou no ano passado um novo avião de passageiros, desenvolvido com a participação de empresas européias e norte-americanas, e pretende conseguir pelo menos 10% do mercado mundial (16).

O forte crescimento e o desenvolvimento de setores com maior valor agregado tiveram um reflexo nas condições de vida: o índice de pobreza baixou de 30% da população, em 1999, a 17% em 2007 (17). Este índice está longe dos países de maior nível de vida, mas mostra um rápido progresso.

O único problema econômico sério que afeta a Rússia é a inflação, que foi maior que 11% em 2007, quando não deveria superar 8%, segundo as metasdogoverno (18).

Temas polêmicos

Aparte dos sucessos, nenhum balanço da administração Putin poderia deixar de analisar os temas que causam críticas a seu governo, principalmente no exterior. Algumas destas críticas têm fundamento, outras são exageradas, e outras por fim são simplesmente infundadas.

Um dos temas mais fortes é o da concentração de poder e enfraquecimento da oposição. Não há dúvida que a oposição é muito frágil, e que algumas ações do governo contribuem a isto, mas a causa principal é a ausência de propostas que atraiam a população. Há basicamente dois grupos de oposição a Putin: a esquerda (representada principalmente pelo Partido Comunista, até muito recentemente o mais forte da Rússia) e a direita (Yabloko e União das Forças de Direita, dentre outros partidos menores), cujas propostas trazem à lembrança dos russos a estagnação e a repressão do período soviético, ou o caos e decadência das reformas liberais. Putin conseguiu renovar o ambiente político russo, superando estas duas propostas, e criou um novo modelo – que nunca foi bem teorizado ou explicado (“democracia soberana” é o termo mais usado), mas o que importa para a grande maioria da população é que está funcionando. A oposição continuará debilitando-se, independente de qualquer ação do governo, enquanto não crie uma alternativa que atraia os russos.

Isto ficou demonstrado nas eleições legislativas do ano passado: o governo foi criticado por dificultar o acesso de partidos opositores, subir o número mínimo de votos para conseguir cadeiras no parlamento (de 5% a 7%), diminuir a quantidade mínima de eleitores para considerar o pleito válido, e pelo apoio do estado ao partido Rússia Unida, que obteve mais de 60% dos votos. Mas apenas a última crítica é realmente válida, já que nenhum partido (além dos quatro que conseguiram cadeiras no parlamento) sequer chegou a 3% dos votos (19), e isto embora o número de eleitores que participaram do último pleito tenha sido maior do que no anterior (20). Há fortes indícios de irregularidades nestas eleições (como, por exemplo, que Rússia Unida tenha recebido 99% dos votos na Tchetchênia), mas não de que os resultados sejam universalmente inválidos. As últimas eleições confirmaram que a oposição na Rússia é frágil não tanto por obstáculos antepostos pelo governo (existem mas não são insuperáveis), mas porque não tem apelo entre a grande maioria da população.

O movimento “Outra Rússia” é o grupo opositor que mais seduz o ocidente e atrai a atenção dos meios de comunicação, que o mostram como uma agrupação de forças liberais contra o regime Putin. Não é totalmente verdade. É um grupo amorfo, onde existem partidos e organizações que defendem a democracia e os direitos humanos, mas também as extremas direita e esquerda, inclusive o polêmico (e proibido) Partido Nacional-Bolchevique (um Frankenstein formado de restos marxistas e nazistas). Eles não compartem nenhuma ideologia, valores ou propostas comuns, e a única coisa que os une é a oposição ao governo atual. Partidos de oposição mais coerentes, como Yabloko e o Comunista, se recusaram a unir-se a esta coalizão.

Seja como for, “Outra Rússia” ganha bastante espaço nos meios ocidentais, graças a suas marchas de protesto e a ação policial que quase sempre se segue. Nada justifica a repressão contra manifestantes desarmados, mas também é preciso dizer que os membros de Outra Rússia propositadamente realizam marchas onde não receberam autorização e cortam o trânsito em Moscou ou São Petersburgo, buscando provocar a ação policial. Considerando que quase não tem apelo entre a população, esta parece ser sua principal tática para chamar a atenção (21). Além disso, as autoridades não reprimem só as marchas não autorizadas de movimentos da oposição: em janeiro alguns membros do grupo Nashi (Nossos, em russo), pró-Kremlin, foram detidos e sua organização recebeu uma multa por protestar em frente de uma representação da União Européia sem autorização (22).

Um discurso do presidente pouco antes das eleições parlamentares também revelou um desprezo pela oposição, ou pelo menos parte dela, ao afirmar que os opositores querem regressar aos tempos da URSS ou ao caos da década de 90, e que estão ao serviço de potências estrangeiras (23). Embora provavelmente exista ingerência ocidental na política interna russa (disfarçada de “ajuda para fortalecer a democracia”, assim como houve na Geórgia e na Ucrânia recentemente), acusar a oposição de trair seu país e afirmar que apenas seu partido pode criar uma Rússia forte é uma atitude pouco democrática, que utiliza o medo da população de retornar aos graves problemas enfrentados há tão pouco tempo.

Mas é preciso acrescentar que tal manipulação emocional não é incomum também em países tidos como plenamente democráticos.

Um tema que nem deveria ser tratado neste texto, pois pertence aos anais criminais e não políticos, é o dos assassinatos do ex-agente do FSB (o serviço de segurança estatal, uma das agências que substituíram a extinta KGB) Aleksandr Litvinenko e da jornalista Anna Politkovskaya. Ambos eram muito críticos do atual governo, e esta circunstância basta para muitos considerarem Putin (ou algum alto membro do governo) culpado da suas mortes. O caso Litvinenko (morto em novembro de 2006 em Londres, onde estava exilado desde 2000, envenenado com uma substância altamente radioativa , o polônio 210) ainda está muito pouco esclarecido: as autoridades britânicas acusam o também ex-agente do FSB Andrei Lugovoi e pedem sua extradição. O acusado afirma ser inocente, e as autoridades russas alegam não ter evidências suficientes contra Lugovoi, e se negam a extraditá-lo afirmando que a constituição não permite. Existem várias hipóteses para a morte de Litvinenko: teria sido assassinado pelo governo russo, em represália pela sua deserção (esta parece ser a preferida da opinião pública ocidental); estaria envolvido com o crime organizado; queria fornecer material radioativo para um ataque terrorista no Cáucaso, e por acidente se contaminou; ou que foi envenenado pelo empresário (também exilado em Londres) Boris Berezovski, para manchar a reputação de Putin.

Porém, não há provas para sustentar qualquer uma delas. A viúva de Litvinenko disse que vai acusar o governo russo do assassinato de seu marido; com a completa falta de evidências, nenhum tribunal minimamente imparcial aceitaria sequer abrir um tal processo. Não sabemos quem matou Litvinenko, mas cabe fazer uma pergunta pertinente: para que o governo russo montaria uma operação complexa, cara e muito arriscada, só para matar um ex-espião que já tinha revelado há vários anos todos os segredos que conhecia? É difícil imaginar o que ganhou o Kremlin com a morte de Litvinenko.

O processo pelo assassinato da jornalista opositora Anna Politkovskaya, ocorrido em Moscou e cuja investigação depende unicamente das autoridades russas, está bem mais avançado, embora ainda não completamente resolvido. Politkovskaya criticava duramente Putin, principalmente pela segunda guerra na Tchetchênia, e foi morta dentro do seu edifício, em outubro de 2006. Há 10 detidos, suspeitos de participar do crime, entre eles um oficial do Departamento de Combate ao Crime Organizado e um tenente-coronel do FSB.

O jornal independente (e muito crítico do Kremlin) onde Politkovskaya trabalhava, Novaya Gazeta, realizou investigações paralelas e afirmou coincidir com as da Procuradoria russa. Afirmou, porém, que o autor intelectual do crime ainda não foi encontrado, e criticou a rapidez com que a Procuradoria revelou informações ao público, prejudicando o andamento da investigação (24). Porém, as autoridades russas podem ser facilmente excusadas deste erro, pois se encontram sob forte pressão internacional para resolver o caso o mais rápido possível, e provar que nenhum alto membro do governo está envolvido.

O ocidente também critica duramente o mandatário russo por restringir o trabalho das organizações não governamentais (ONGs) em seu país; eliminar a independência do judiciário; tomar controle dos meios de comunicação; e nomear governadores das regiões e repúblicas, que deveriam ser autônomas. Porém, Nicolai Petro, um acadêmico e ex-funcionário do Departamento de Estado durante a gestão de George H. W. Bush (1989-1993), rebate estas críticas, e afirma que na verdade nenhuma delas tem fundamento: é difícil falar em restrição em um país cujo número de ONGs em funcionamento passou de 100.000, no ano 2000, a 600.000 em 2007. Quanto à suposta falta de independência do judiciário, Petro mostra que 71% das ações movidas por cidadãos contra o estado são ganhas por aqueles, e que a população cada vez mais usa a justiça para resolver conflitos – um sinal de confiança no sistema. A maioria dos meios de comunicação russos são independentes, sendo que a participação do estado nos meios impressos é de apenas 10%, nos eletrônicos quase inexistente, e é importante apenas na televisão, embora também existam emissoras privadas de alcance nacional, tanto abertas quanto por cabo.

Por fim, quanto ao sistema de nomeação dos governadores de repúblicas e regiões autônomas, funciona desde 2004 da seguinte maneira: depois das eleições legislativas, os partidos que ganharam assentos no parlamento enviam os nomes de seus candidatos a uma comissão presidencial, que os revisa (principalmente para detectar casos de corrupção grave ou envolvimento com crime organizado, que ainda são comuns nas autoridades locais) e, com seu aval, quase sempre se nomeia governador o membro do partido que obteve o maior número de votos (25). Sem dúvida é uma medida que reduz a autonomia local, mas de maneira alguma é uma nomeação arbitrária por parte do presidente, uma vez que o processo depende mais que nada do parlamento e dos eleitores locais.

Por fim, muito se diz sobre a “escalada militar russa” durante o governo de Putin. Realmente, houve um aumento importante dos gastos com defesa, e finalmente a Rússia conseguiu reverter o declínio que suas forças armadas estavam sofrendo desde o final da URSS. Mas não se pode falar em “escalada militar”, porque o crescimento dos gastos com defesa tem acompanhado o da economia, e a proporção gastos militares/PIB tem se mantido estável, entre 2,5% a 2,8% (26). Por outro lado, os EUA gastam muito mais não apenas em valores absolutos, mas também em relação ao PIB: 4,06% (27). A Rússia não está voltando aos tempos da guerra fria nem pretende fazê-lo, consciente dos graves problemas que os imensos gastos militares soviéticos causaram à economia do país.

Política externa

Em quanto a política externa, Putin tem como objetivo reinsertar a Rússia como potência mundial, e a recuperação econômica tem permitido alcançareste fim. Segue um breve resumo de como evoluíram as relações da Rússia com diferentes países nos últimos oito anos.

Rússia e China são os principais membros da Organização para Cooperação de Shangai, criada na década de 90, que tem também como membros plenos quase todos os países da antiga Ásia Central soviética (exceto o Turquemenistão), e como observadores a Índia, o Paquistão e o Irã. Estes países cooperam econômica e militarmente, e há planos de transformar a OCS em uma aliança militar e uma área de livre comércio.

Durante o governo de Putin, foram assinados importantes acordos com a China, dentre os quais se destacam dois: o de cooperação estratégica, que torna ambos países aliados econômicos e militares, válido por 20 anos; e o reconhecimento definitivo de fronteiras, eliminando o antigo temor russo de uma anexação forçada do sul da Sibéria por parte dos chineses. A Rússia também está diversificando suas exportações de petróleo e gás (até hoje dirigidas quase por completo aos EUA e Europa), construindo os primeiros oleodutos e gasodutos rumo à China e Japão. Por fim, a cooperação sino-russa é crucial para resolver o problema do programa nuclear norte-coreano, pois são os dois únicos estados que mantém boas relações com o isolado regime de Pyongyang.

A Índia também é um parceiro muito importante há várias décadas. Nos tempos da URSS, a Índia era o único país fora do Pacto de Varsóvia que recebia as armas mais sofisticadas. Hoje, a Índia não apenas compra as armas russas mais modernas, como também participa do desenvolvimento de algumas. Além disso, cooperam no setor nuclear, naval e espacial. Apesar de que os EUA buscaram aumentar o intercâmbio com Nova Delhi, até o momento a Rússia continua sendo o principal sócio em setores estratégicos.

A Rússia voltou a ter importância no Oriente Médio, graças a suas boas relações com a Síria, o Irã e a Autoridade Palestina. Algumas acusações, principalmente por parte dos EUA e de Israel, de que Moscou está armando países belicosos e terroristas (entenda-se Síria e Irã) e dando-lhes tecnologia nuclear, são completamente infundadas. As vendas de armas para Síria e Irã foram pequenas e limitadas a sistemas de defesa anti-aérea, que não podem ser usados em operações ofensivas. A cooperação atômica com o Irã se limita à construção de uma central nuclear para geração de energia, supervisada pela Agência Internacional de Energia Atômica, e que não pode ser utilizada para enriquecer urânio ou plutônio para a fabricação de armas nucleares. O Irã tem uma central de enriquecimento de urânio, cuja tecnologia foi obtida através do Paquistão, e a Rússia se opõe a esse programa (28). Seja como for, segundo as declarações da AIEA e até mesmo dos serviços de inteligência dos EUA (contradizendo o presidente George Bush), não há evidências de que o Irã esteja desenvolvendo armas nucleares.

A Rússia também retomou um pouco de espaço no continente africano, principalmente com vendas de armas e projetos de exploração mineral. Os principais sócios são a Líbia, a Argélia e Angola (onde as empresas russas são as principais companhias estrangeiras que exploram petróleo e diamantes).

As relações da Rússia com a América Latina são ainda muito pouco profundas. Em 2002 Putin fechou a última base militar russa em Cuba, afastando-se quase por completo deste país (provavelmente como um gesto de boa-vontade a Washington). Porém, se aproximou da Venezuela, que tem comprado muitas armas russas para substituir as norte-americanas, já que os EUA não lhes vendem mais peças de reposição. Também estão iniciando acordos para empresas russas começarem a explorar gás e petróleo. Por outro lado, as duas maiores economias da América do Sul, Brasil e Argentina, ainda têm muito poucas relações com a Rússia, e se resumem quase que apenas a exportação de carne.

As relações russo-européias pioraram desde a entrada de países ex-socialistas na União Européia em 2004 (Polônia, República Tcheca, Eslováquia, Hungria, Lituânia, Letônia, Estônia, Eslovênia, Bulgária e Romênia). Embora haja exceções, muitos destes países têm uma agenda política fortemente anti-russa e tentam frear novos acordos.

Particularmente notável foi o caso da Polônia, que vetou um novo acordo de cooperação entre a União Européia e a Rússia porque esta suspendeu a importação de carne polaca devido a questões sanitárias: um tema bilateral que só pode ser resolvido pelos dois países envolvidos termina prejudicando os interesses de vários outros. Porém, Rússia e Polônia concluíram um acordo para a retomada das exportações de carne, e é possível que o veto polaco se levante. Além disso, a “Nova Europa” (como os neoconservadores estadunidenses se referem aos países do antigo bloco soviético) em geral está mais interessada em agradar a Washington que a Bruxelas – e a Polônia outra vez é um caso emblemático, pois aceitou a proposta estadounidense de instalar um sistema de defesa anti-mísseis dos EUA em seu território sem consultar seus vizinhos ou os demais membros da OTAN (a aliança miltar que envolve os EUA e quase todos os países da Europa), e muitas vezes critica valores comuns europeus, como o banimento da pena de morte.

As relações com a “Velha Europa”, ou seja, os membros mais antigos e mais ricos da UE, são muito melhores. Mesmo paísesquerecentemente elegeram líderesde direita que falarammal da Rússia durante suas campanhas, comoAlemanha e França, nãoalteraram sua política de cooperação e acercamento com Moscou. Esta lhes traz grandes benefícios, não apenas ao receber gás e petróleo russos, mas também com acordos nos setores de alta tecnologia, principalmente no aeroespacial: o grande orgulho industrial da UE, o Airbus 380, o maior avião de passageiros do mundo, possui partes projetadas e fabricadas na Rússia. E as agências espaciais russa e européia já estão trabalhando no projeto de uma missão tripulada conjunta à Lua.

Porém, existem dois pontos de conflito importantes com os países da “Velha Europa”: a independência da província sérvia de Kosovo (à qual a Rússia se opõe), e a recusa da Organização para Segurança e Cooperação na Europa a monitorar as eleições legislativas e presidenciais na Rússia alegando restrições a seu trabalho.

A Grã-Bretanha é um caso especial dentro da UE, pois se mantém afastada de muitas políticas do resto dos países e quase sempre apóia incondicionalmente os EUA, mesmo quando seus sócios europeus e sua população se opõem (como aconteceu com a decisão de participar da invasão do Iraque em 2003). As relações britânico-russas pioraram bastante desde que Londres deu asilo político a Boris Berezovski e Akhmed Zakayev. O primeiro é um empresário acusado de vários crimes econômicos não apenas na Rússia, mas também no Brasil, onde ele tem pedido de prisão decretada por lavagem de dinheiro envolvendo o clube de futebol Corinthians (29), e que afirmou estar planejando um golpe de estado para remover Putin do poder (30). O segundo é o “ministro do exterior da Ishkéria”, como os separatistas tchetchenos chamam seu país, acusado pela Rússia de estar envolvido com o terrorismo. A morte de Litvinenko e a recusa russa de extraditar Lugovoi pioraram ainda mais as relações.

No espaço ex-soviético, a Rússia é criticada pela suposta “guerra do gás”: segundo a imprensa e muitos políticos ocidentais, Putin aumentou o preço desta matéria-prima como punição pelo alinhamento de alguns países da Comunidade de Estados Independentes (CEI, a frágil organização que substituiu a URSS em 1992) com o ocidente (EUA, principalmente). Desde o fim da URSS, a Rússia vende petróleo e gás ao antigos países soviéticos a preços muito inferiores ao de mercado: o que significa que o estado e os empresários russos subsidiam essas economias. É verdade que a Ucrânia e a Geórgia tiveram mudanças de regimes recentemente, com apoio ocidental, o que pode parecer que haja uma relação entre os dois fatos; mas é difícil explicar porque o preço do gás vendido à Bielorússia também subiu – pois este país, sob o regime de Aleksandr Lukashenko, mantém relações econômicas e estratégicas muito próximas à Rússia, e é considerado pelos EUA e a UE como “a última ditadura na Europa”.

O aumento do gás tem outras causas: a primeira é que os russos não querem continuar subsidiando as economias de outros países; e a segunda é que exigiram aos russos que comecem a vender petróleo e gás a preços de mercado a todos os compradores, para autorizar seu ingresso na Organização Mundial de Comércio (a Rússia é o país mais rico que ainda não é membro do grupo das “economias de mercado”, uma situação claramente politizada, pois países como China e Vietnã entraram há vários anos). A Rússia nada mais está fazendo do que aplicar políticas de mercado, tanto aos consumidores internos quanto externos, e tanto a um país “amigo” (Bielorrússia) quanto aos “rivais” (Ucrânia e Geórgia). Na verdade, quem brandiu uma “guerra do gás” foram a Ucrânia e a Bielorrússia, ao cortar o gás que passa através de seus territórios da Rússia para a UE, envolvendo outros países em uma questão que não lhes diz respeito.

Os membros mais antigos da UE reconhecem tacitamente isso, ao apoiar política e economicamente os projetos russos de contrução de gasodutos e oleodutos sob os mares Negro e Báltico, que transportarão gás e petróleo diretamente da Rússia à Europa ocidental. As críticas de parte da imprensa européia sobre a “falta de confiabilidade” das exportações energéticas russas não têm fundamento: a construção destes caríssimos dutos submarinos prova que a Europa não teme um corte russo, mas sim aqueles países que podem usar os gasodutos que atravessam seus territórios como instrumento de pressão.

As relações com os Estados Unidos pioraram, mas apesar de tudo se mantiveram relativamente bem graças à empatia entre Putin e George W. Bush. Quando ocorreram os ataques terroristas contra os EUA em setembro de 2001, Putin foi o primeiro líder estrangeiro a transmitir suas condolências ao presidente norte-americano e oferecer ajuda na guerra contra o terrorismo, e Bush nunca se esqueceu disto. Até hoje as declarações pessoais do presidente norte-americano sobre seu colega russo são quase sempre entusiásticas.

A oferta russa não foi desinteressada, pois Putin pensava não apenas em beneficiar-se de laços mais próximos com os EUA, mas também legitimar a campanha tchetchena como parte da “guerra mundial contra o terrorismo”. Com base nesta nova aliança, a Rússia teve uma participação muito importante na derrocada dos Talibãs (o movimento islâmico radical afegão que controlava o país e dava abrigo a Osama Bin Laden, autor intelectual dos ataques terroristas nos EUA) no Afeganistão, enviando armas, alimentos, remédios e roupas à derruída Aliança do Norte(omovimento opositorao Talibã quecontrolava uma pequena fração do norte do Afeganistão em 2001, e que em alguns meses conseguiu conquistar quase todo o país com ajuda da Rússia e da OTAN).

Mas o desacordo surgiu quando, no final de 2002, os EUA decidiram invadir o Iraque, e a Rússia foi um dos mais fortes opositores, junto com a Alemanha e a França.

Outra fonte de conflitos foi a campanha iniciada por Washington para atrair os países da CEI, até então sob influência econômica e política russa. Tudo indica que os EUA querem que estes países também ingressem na OTAN, cuja expansão rumo aos antigos membros do Pacto de Varsóvia (iniciada no fim do governo de Bill Clinton) já chegou aos países da ex-URSS (Lituânia, Estônia e Letônia já são membros). Seguindo esta mesma política, no ano passado os EUA anunciaram sua intenção de construir um sistema de defesa anti-mísseis na Europa, mais especificamente na Polônia e República Tcheca, e embora as autoridades norte-americanas tentem persuadir Moscou de que este sistema não busca alterar o equilíbrio estratégico na Europa, os russos não se convencem (algumas declarações dos antigos primeiros ministros tcheco e polaco só confirmam as suspeitas de Moscou, ao afirmarem abertamente que este sistema na verdade serve para protegê-los contra uma suposta ameaça russa - 31).

Diante desta ofensiva norte-americana, algumas das reações da Rússia terminam sendo contraproducentes e refletem ainda uma mentalidade típica da guerra fria. Por exemplo, a Rússia colocou em moratória o tratado de forças convencionais na Europa, que limita a quantidade de armamentos neste continente. Por um lado, esta ação não tem nenhuma conseqüência prática, pois nenhum dos países da OTAN ratificou este tratado e não o seguem – Rússia, Ucrânia, Bielorrússia e Cazaquistão foram os únicos a fazê-lo. Também, é uma moratória e não um cancelamento do tratado, pois Moscou ainda tem esperanças que a OTAN faça-o valer. Mas por outro lado, este tipo de ação dá argumento àqueles que buscam mostrar a Rússia como um país belicoso.

Mais inteligente foi a reação do governo russo à decisão dos EUA de construir o sistema anti-míssil na Europa: propôs o uso conjunto de um radar de monitoração de mísseis que a Rússia opera no Azerbaijão, uma alternativa construtiva e mutuamente vantajosa, melhor que basear-se na antiga lógica da guerra fria de ameaças e escalada militar. Seja como for, os EUA praticamente rejeitaram esta proposta, pois preferem ter um sistema anti-mísseis exclusivamente seu.

Rússia e EUA também estão em desacordos sobre o programa nuclear iraniano. Embora a Rússia também se preocupe com a possibilidade de que este país desenvolva armas atômicas, é menos alarmista que os norte-americanos e não vê problemas em que o Irã tenha usinas nucleares para geração de energia. Porém, na questão mais importante, ambos estão de acordo e se opõem ao programa iraniano de enriquecimento de urânio, que pode ser usado para produzir armas nucleares.

Há desacordos importantes entre a Rússia e os EUA, mas não são insuperáveis. Não há uma nova guerra fria, como muitos crêem, porque a Rússia não tem condições de competir econômica e militarmente com os EUA como potência global, e nem pretende fazê-lo. A estratégia russa é o multilateralismo: fortalecer suas alianças com outros países importantes, e assim diminuir o poder de decisão unilateral dos EUA sem confrontá-los diretamente. Putin explicou abertamente isso numa entrevista franca à revista Time em dezembro último (disponível na página da presidência russa, 32).

Por fim, no ano passado Putin deu grande publicidade à antiga reivindicação russa de uma parte importante do mar Ártico como zona econômica exclusiva. A Rússia não é o único país que reivindica parte dessa região (os outros são os EUA, Canadá, Dinamarca e Noruega), mas o envio de uma missão científica ao fundo do Ártico (colocando também uma bandeira russa de titânio) atraiu a atenção da opinião pública mundial e mostrou a capacidade técnica da Rússia de explorar e controlar essa inóspita região.

Problemas por resolver

O próximo presidente russo governará um país incomparavelmente mais estável e fortalecido que o que Putin recebeu há apenas 8 anos. Porém, ainda há problemas graves por resolver. Segundo a organização Transparência Internacional, a Rússia é o 143º país menos corrupto, numa lista de 179 (33). É preciso tomar com cautela este dado: sendo impossível medir objetivamente a corrupção, este relatório é baseado na percepção que 10 organizações internacionais têm da transparência e honestidade do governo e das instituições estatais de cada país, não levando sequer em conta a opinião de pessoas que vivem nos países pesquisados. Seja como for, há muita corrupção na Rússia, e o próprio presidente Putin admitiu isto (32).

Também existem imensas desigualdades econômicas e sociais entre Moscou e o resto do país: a zona urbana da capital russa contribui com um terço de todo o PIB nacional, tendo apenas 10% da população. Embora a situação em muitas regiões tenha melhorado nos últimos anos, estão longe de apresentar o mesmo dinamismo que Moscou. Isto se deve a um sistema administrativo que, embora seja uma federação segundo a constituição, na prática é demasiado centralizado. Tambémestá crescendo o número de crimes étnicoscontra pessoasconsideradas “não eslavas”,principalmente emMoscou. Paraum país enorme, estendendo-se do Báltico ao Pacífico e com mais de cem povos distintos, o centralismo e a intolerância são graves ameaças.

Conclusão

A evidência mais forte de que Putin tem a intenção de fortalecer as instituições democráticas foi sua recusa em modificar a constituição para que possa permanecer no cargo por mais um mandato, ou até mesmo eliminar por completo os limites e ficar indefinidamente no poder. Ele poderia ter feito isso (como já o fez o presidente da Bielorrússia, Aleksandr Lukashenko, e como tentou o venezuelano Hugo Chávez) – a maioria dos legisladores e da população pressionaram-no bastante para que ele fizesse isso, já que identificam a estabilidade e prosperidade de seu país com o presidente. No entanto, preferiu não fazê-lo.

É óbvio que Putin não desaparecerá da cena política nos próximos quatro anos, mas continuará a exercer uma enorme influência quando deixe de ser presidente, já que a população votará em massa naquele que foi designado seu sucessor (Dmitri Medvédev, atual vice primeiro-ministro), e fará algo para estar formalmente dentro do governo e poder controlá-lo melhor (provavelmente será primeiro-ministro, segundo suas últimas declarações). Mas ao fazer um estudo cuidadoso e imparcial de seu governo, é difícil identificar o presidente russo com um tirano sedento de poder ilimitado, e absurdas as tentativas de compará-lo com Stalin ou Mussolini.

Também as teorias conspiratórias, defendidas principalmente por Litvinenko e Politkovskaya, e que muitos meios de comunicação ocidentais repetem credulamente, não resistem à força dos fatos: eles afirmavam que todos os ataques terroristas na Rússia na verdade foram tramados pelo presidente e seu entorno do FSB, que teria a intenção de manter uma guerra eterna no Cáucaso para perpetuar-se no poder (34). O eficaz combate ao terrorismo, a relativa estabilidade das repúblicas caucásicas e a escolha de Medvédev (um homem que nunca fez parte dos serviços de inteligência ou forças de segurança, e com fama de liberal) como sucessor de Putin são fatos que provam a vacuidade de tais teorias.

O sobrenome Putin está relacionado com o substantivo put’, que significa caminho, via. É também uma boa metáfora para descrever seu governo: o presidente não resolveu todos os problemas da Rússia (algo, aliás, impossível em tão pouco tempo), mas a colocou no caminho correto, pois durante os oito anos de seu governo os russos testemunharam a estabilização de seu país, o desenvolvimento da economia, a subida do nível de vida, e a recuperação de seu status de potência mundial. Quanto à democracia, houve alguns retrocessos pontuais, mas de maneira alguma pode ser considerado um retorno à era soviética, e no geral a Rússia continua avançando rumo a um grau maior de liberdade.

O anterior comissário para direitos humanos do Conselho da Europa chegou a esta mesma conclusão em 2004, ao afirmar que “a nascente democracia russa ainda está, obviamente, longe de ser perfeita, mas sua existência e seus sucessos não podem ser negados.” (35). O que ficou claro é que um país não se torna democrático instantaneamente, por decreto de um presidente, como pretendia Yeltsin, mas só através de um processo longo e demorado de criação de instituições fortes e independentes. Além disso, um país à beira da desintegração e da guerra civil, com a economia arruinada e a pobreza em aumento, como era a Rússia há menos de 10 anos, não poderia ser verdadeiramente democrático. A estabilidade, o desenvolvimento econômico e a melhora do nível de vida são também condições importantes para a democracia, e a Rússia afinal conseguiu adquiri-los nos últimos oito anos. É bem possível que dentro de aproximadamente uma década a Rússia seja já uma democracia plena e próspera, graças em grande parte a Vladimir Putin.

Carlo MOIANA

PRAVDA.Ru

BUENOS AIRES ARGENTINA

1- “Putin’s Performance in Office”, 2007, Russia Votes,

http://www.russiavotes.org/president/presidency_performance.php

2- Cidade na república do Daguestão, sul da Rússia, onde em 1996 foi assinado um acordo entre o governo central russo e os rebeldes tchetchenos, depois do fracasso da primeira guerra da Tchetchênia, que havia começado em 1994 e que não conseguiu retomar o controle sobre a república separatista. O governo central concordou em retirar suas tropas da república, dando-lhe independência de facto até 1999, quando iniciou-se a segunda campanha na região.

3- “Annual Address to the Federal Assembly of the Russian Federation”, President of Russia, 25-04-05,

http://kremlin.ru/eng/speeches/2005/04/25/2031_type70029type82912_87086.shtml

4- “Vladimir Putin laid flowers on the monument to the victims of the events of 1956, the eternal flame of the revolution”, President of Russia, 28-02-06,

http://www.kremlin.ru/eng/text/news/2006/02/102493.shtml

“Press Statements and Answers to Questions Following Russian-Czech Talks”, President of Russia, 28-04-07,

http://www.kremlin.ru/eng/text/speeches/2007/04/28/1208_type82914type82915_126308.shtml

5-“Talkingwith the Press aftervisiting the ButovoMemorialSite”, President of Russia,30-10-07,

http://www.kremlin.ru/eng/speeches/2007/10/30/1918 _type82912type82915_149844.shtml

6- “Initial conclusions of the visit of the Commissioner for Human Rights in the Chechen Republic of the Russian Federation”, Council of Europe, 06-03-07,

https://wcd.coe.int/ViewDoc.jsp?id=1103233&Site=CommDH&BackColorInternet=FEC65B&BackColorIntranet=FEC65B&BackColorLogged=FFC679

7- “Chechen police detained 336 suspected militants this year – minister”, RIA Novosti , 10-11-07,

http://en.rian.ru/russia/20071110/87475223.html

8- “The World Fact Book, Russia”, Central Intelligence Agency, 13-12-07, https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/rs.html#Econ

9- “The World Fact Book, Rank Order – GDP”, Central Intelligence Agency, 13-12-07,

https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/rankorder/2001rank.html

10- “Russia's international reserves hit a record $463.5 bln in week”, RIA Novosti , 06-12-07,

http://en.rian.ru/business/20071206/91121194.html

11- “The World Fact Book, Rank Order - Oil Exports”, Central Intelligence Agency, 13-12-07,

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12- “Russia's GDP up 8% in Jul., 7.9% since start of year - Gref -1”, RIA Novosti , 21-08-07,

http://en.rian.ru/russia/20070821/72979869.html

13- Jason Bush, “Russia: How Long Can The Fun Last?”, 07-12-06,

http://www.businessweek.com/globalbiz/content/dec2006/gb20061207_520461_page_2.htm

14- “Russia to spend up to $5.8 bln on electronics industry until 2025 -1”, RIA Novosti , 11-09-07,

http://en.rian.ru/russia/20070911/78026447.html

15- “Russia to allocate $7.7 bln for nanotechnology until 2015 – 1”, RIA Novosti , 21-06-07,

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16- Tim Hepher, “Russia Unveils New Passenger Jet”, Reuters, 26-09-07,

http://www.reuters.com/article/worldNews/idUSL2650515820070926?sp=true

17- Katya Malofeeva y Tim Brenton, “Putin Economy – Eight Years On”, 15-08-07,

http://www.russiaprofile.org/page.php?pageid=Business&articleid=a1187177738

18- “Inflation in Russia in 2007 could exceed 11% - economic ministry”, RIA Novosti , 15-11-07,

http://en.rian.ru/business/20071115/88287581.html

19- “United Russia has 64.30% with all votes counted”, RIA Novosti , 06-12-07,

http://en.rian.ru/russia/20071206/91244292.html

20- “Turnout at Russia's parliamentary polls overtakes 2003 figure”, RIA Novosti , 02-12-07,

http://en.rian.ru/russia/20071202/90550268.html

21- Robert Bridge, “The Other Other Russia”, The Moscow News, 20-04-07,

http://mnweekly.ru/local/20070420/55236295.html

22- “Pro-Kremlin movement leader held for unofficial Moscow rally”, RIA Novosti, 09-01-08,

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23- “Putin pide votar por Rusia Unida y lanza crítica demoledora contra adversarios”, RIA Novosti, 21-11-07,

http://sp.rian.ru/onlinenews/20071121/88973695.html

24- Sergey Sokolov, “Politkovskaya Case: Open Day”, Novaya Gazeta, 31-12-07,

http://en.novayagazeta.ru/data/2007/66/00.html

25- Nicolai N. Petro, “Russia as Friend, Not Foe”, Asia Times, 17-02-07,

http://www.atimes.com/atimes/Central_Asia/IB17Ag02.html

26- Julian Cooper, “Military Expenditure in the three-year federal budget of the Russian Federation”, Stockholm International Peace Research Institute, 2007,

http://www.sipri.org/contents/milap/milex/publications/Unpublished/cooper20071010.pdf/download , p. 15

27- “The World Fact Book, Rank Order – Military Expenditure – percent of GDP”, Central Intelligence Agency, 13-12-07,

https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/rankorder/2034rank.html

28- “Russia sees no need for Iran to continue with uranium enrichment”, RIA Novosti , 26-12-07,

http://en.rian.ru/russia/20071226/94168822.html

29- Carlos Alberto Ferrari, “Boris Berezovski é dono da MSI, diz MPF”, Globo Esporte, 12-07-07, http://globoesporte.globo.com/ESP/Noticia/0,,MUL68778-4402,00.html

30- Ian Cobain, Matthew Taylor y Luke Harding, “ ‘I am plotting a new Russian revolution’ – London exile Berezovsky says force necessary to bring down President Putin”, The Guardian, 13-04-07,

http://www.guardian.co.uk/russia/article/0,,2056321,00.html

31- “Poland needs U.S. base to cede from Russian influence – PM”, RIA Novosti , 20-02-07,

http://en.rian.ru/world/20070220/61011984.html

“Gorbachev Worries AboutMissile Plan”, The Moscow News, 29-11-07,

http://mnweekly.rian.ru/world/20071129/55293408.html

32- “Interview with Time Magazine”, President of Russia ,19-12-07,

http://www.kremlin.ru/eng/speeches/2007/12/19/1618_type82916_154779.shtml

33- Transparency International Corruption Perception Index 2007,

http://www.transparency.org/news_room/in_focus/2007/cpi2007/cpi_2007_table

34- Ver, por exemplo, o livro de Litvinenko, publicado em português: A Explosão da Rússia – Uma Conspiração para Restabelecer o Terror da KGB. Editora Record, Rio de Janeiro, 2007.

35- “Report by Mr Alvaro Gil-Robles, Commissioner for Human Rights, on his visit to the Russian Federation”, Council of Europe, 20-04-05,

https://wcd.coe.int/ViewDoc.jsp?id=846655&BackColorInternet=99B5AD&BackColorIntranet=FABF45&BackColorLogged=FFC679