CONTRAFACÇÃO NA RÚSSIA - AVALIAÇÕES ESTRANGEIRAS SÃO MUITO EXAGERADAS

Dois acontecimentos, que praticamente coincidiram no tempo, diziam respeito à Rússia e à produção no país de discos áudio e vídeo contrafeitos. O primeiro foi a declaração da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) sobre a produção contrafeita no mundo e o segundo - uma acção judicial intentada na cidade de Rostov, no sul da Rússia, contra um grande fabricante clandestino de artigos contrafeitos.

Comecemos pelo primeiro. O chefe da IFPI, Jay Berman, acusou mais uma vez a Rússia de ser o "principal exportador" de CD contrafeitos no mundo. Nas suas palavras, em 2003 no país teriam sido fabricados 342 milhões de CD falsificados. Deste modo, segundo a IFPI, um em cada três CD contrafeitos no mundo teria sido feito na Rússia. Daí as acusações de que a Rússia teria sido responsável pelas maiores perdas nos lucros de gigantes europeus e americanos.

Mas, como considera Igor Bokovtsov, presidente da associação de parceria não comercial de produtores russos de discos ópticos Disc Aliance, já vários anos a fio que os dados da IFPI "são tirados do ar". No ano passado, as onze empresas integradas na Aliança produziram em conjunto 55 milhões de CD. Em 2002, foi fabricado 46 milhões de CD (naquela altura, faziam parte da associação 9 companhias). No total, o ramo que integra 30 grandes empresas produz menos de 100 milhões de CD ao ano. Em que então se baseiam os dados da IFPI?

Primeiro, a metódica de cálculos da IFPI assenta na descrição técnica de equipamentos. Mas a sua parte considerável já ficou moral e fisicamente obsoleta. A idade média dos equipamentos de gravação na Rússia é de 7-8 anos. Os fabricantes destes equipamentos, principalmente companhias europeias, garantem a produção de 100% só para primeiros dois anos da exploração. Depois este índice cai anualmente em 10 por cento.

Segundo, embora a potência projectada das empresas na Rússia atinja 250 milhões de CD ao ano, a produção média anual não ultrapassa 53% deste índice. As empresas trabalham em plena actividade só de Outubro a Dezembro. São os dados da Associação Internacional de Mídia Gravada (IRMA) tirados com base em pesquisas efectuadas em vários países. Terceiro, segundo a Alfândega da Rússia, embora para o país sejam importados dezenas de milhões de CD virgens, as empresas legais não os utilizam para a gravação por causa da baixa qualidade.

Por exemplo, Andrei Branz, director da fábrica UED-CD em Ekaterinburgo, nos Urais, afirma que para as empresas não é lucrativo produzir artigos contrafeitos. As despesas de USD 0,25 com a gravação de um CD não diminuem se a fábrica passar para a contrafacção. Por outro lado, a UED-CD, a maior do ramo, sempre tem muitas encomendas, inclusive do estrangeiro (França), e não tenciona estragar equipamentos utilizando CD-R baratos da Ásia.

Branz acorda com o presidente da Aliança, Bokovtsov, que os dados da IFPI em relação à Rússia são exagerados em 2-2,5 vezes. O director da UED-CD acrescenta que ele e seus colegas, directores e gerentes de empresas e fábricas de CD, convidaram reiteradas vezes os inspectores da IFPI a visitar a sua produção. Só podemos adivinhar por que razão eles não quiseram vir, embora a fábrica nos Urais seja a mais grande do ramo sendo responsável por mais de 70% do volume total da produção na Aliança. A direcção da empresa até propôs que a IFPI instale câmaras de controlo vídeo na produção. Mas, pelos vistos, a IFPI não está interessada em informações reais.

Os nossos interlocutores duvidaram também do postulado sobre as "perdas de milhares de milhões de dólares" do Ocidente em resultado da contrafacção russa, mesmo aceitando a versão sobre a venda de centenas de milhões de CD russos no estrangeiro. Destaque-se que os preços dos discos ópticos foram elevados artificialmente desde os meados dos 90 do século passado. Hoje começou um processo inverso. Os superlucros dos produtores de fonogramas e cópias de filmes ficam no passado. A sua procura nos países desenvolvidos está a cair estavelmente. Mas não se pode acusar deste fenómeno apenas a contrafacção. Aderiu ao jogo a Internet cujas possibilidades de copiar são inesgotáveis, sendo praticamente impossível controlá-lo. E aqui reside a raiz da questão.

Ainda há cinco anos, a UE reconheceu o mercado russo de CD/DVD como o mais prometedor. Mas os preços dos discos devem corresponder ao nível de vida dos russos ainda não muito alto. Algumas grandes companhias, embora com um atraso, chegaram à conclusão de que é necessário baixar os preços no mercado russo. Até apareceram as versões destinadas só para a venda na Rússia.

Assim, a empresa fonográfica Universal Music Group diminuiu em 13% o preço dos seus discos. À conta da produção de versões baratas de CD, a Universal Music Group, tal como a BMG, Sony, EMI e outras gravadoras, começou a concorrer com a produção contrafeita. Ao mesmo tempo, os chamados "CD russos" são idênticos aos análogos estrangeiros com a única diferença de a sua poligrafia ter sido impressa em russo numa variante reduzida. Outras companhias estão insatisfeitas com estes factos e acusam irracionalmente a Rússia e recorrem a outras formas da pressão.

Por outro lado, o Estado não se recusa a recrudescer as medidas em relação aos produtores de discos de áudio e vídeo contrafeitos. Nos primeiros seis meses do ano em curso, as estruturas judiciárias coibiram a actividade de 230 empresas clandestinas e intentaram 2300 acções judiciais relacionadas com a contrafacção. Foram apreendidos os discos no valor de dezenas de milhões de dólares.

Voltemos agora ao processo no Rostov acima mencionado. O criminoso foi condenado a 3 anos de prisão no quadro do artigo 146 do Código Penal da FR "Violação dos direitos de autor e confins". Pela primeira vez na Rússia um contrafeitor de vídeo foi sentenciado a tal prazo, facto comentado por todos os jornais centrais.

A decisão do tribunal satisfez também a Organização Russa Anti-Piratas. Nas palavras do seu director, no quadro deste artigo do Código Penal são proferidas cada ano no país mais de cem sentenças que até hoje, porém, foram bastante brandas. Agora a perspectiva de uma prazo duradouro de prisão tornou-se real e inevitável, porque surgiu um precedente.

Destacando êxitos no combate à produção e propagação de artigos contrafeitos, os efectivos do Departamento da Luta contra Crimes Económicos do Ministério do Interior consideram no entanto que é impossível acabar com este fenómeno criminoso apenas com medidas punitivas. Talvez isso teve em vista o embaixador norte-americano na Rússia, Alexander Vershbow, falando recentemente que, para tornar mais barata a sua produção, duas grandes companhias gravadoras norte-americanas expressaram a vontade de começar o fabrico de discos ópticos na Rússia.

Vassili Zubkov observador económico RIA "Novosti"