Intervenção do Reitor da Universidade de Lisboa

Intervenção do Reitor da Universidade de Lisboa

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Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa, 20 de setembro de 2018

Exmº Senhor Presidente da República - Professor Marcelo Rebelo de Sousa

Senhora Presidente do Conselho Geral

Senhor Presidente da Assembleia da República

Senhores Conselheiros, Presidentes dos Tribunais Superiores

Senhor Presidente da Câmara de Lisboa

Senhores Ministros e restantes membros do Governo

Senhora Provedora de Justiça

Senhor Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Senhores Deputados

Senhores Chefes das Casas Civil e Militar do Presidente da República

Senhor Presidente do Conselho de Reitores

Senhor Presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos

Senhores Embaixadores e representantes do corpo diplomático

Senhores Reitores e Vice-Reitores de outras Universidades

Senhores Bastonários

Senhores Comandantes da Academia Militar, da Escola Naval e da Academia da Força Aérea

Restantes autoridades civis e militares

Caros membros da Equipa Reitoral, do Conselho Geral e do Senado

Caros Presidentes e Diretores das Escolas

Senhores Administradores da Universidade e dos Serviços de Ação Social

Senhores dirigentes das Escolas, dos Serviços Centrais e dos SAS

Caros dirigentes das Associações de Estudantes

Caros professores, investigadores e trabalhadores técnicos e administrativos

Caros estudantes

Ilustres e distintos Convidados

Minhas Senhoras e meus Senhores

Quero começar por saudar e agradecer a presença de todos. A abertura do Ano Académico é uma cerimónia importante para a Universidade de Lisboa, e é uma honra partilhar hoje, aqui convosco, este momento.

A abertura solene do ano académico, que nos reúne neste espaço renovado da Aula Magna, tem este ano um significado que excede o cerimonial académico e protocolar e lhe confere uma dignidade ímpar.

Este ano prestamos homenagem ao Senhor Professor Marcelo Rebelo de Sousa, cuja dedicação, sabedoria e devoção, testemunhadas por gerações de estudantes, muito contribuíram para o prestígio da nossa Universidade. O grande número de individualidades e instituições aqui representadas é o reconhecimento do papel do Professor Marcelo Rebelo de Sousa na Universidade, e da Universidade na vida do país e da cidade de Lisboa.

Não cabe aqui recordar, nem seria fácil fazê-lo, a extensa e valiosa bibliografia de que é autor o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, a sabedoria e método com que investigou e ensinou, ou o modo mobilizador e empenhado de liderar. Cabe-nos apenas agradecer-lhe, em nome da Universidade de Lisboa, todo o prestígio que lhe emprestou. Muito obrigado Senhor Presidente.

Neste momento em que nas nossas Escolas, os novos estudantes iniciam as suas atividades académicas, gostaria de lhes dirigir em primeiro lugar uma palavra de acolhimento e de encorajamento.

Encorajamento para continuarem a estudar. Para desenvolverem, em liberdade, todas as suas capacidades humanas, artísticas, técnicas e científicas.

Como sugeriu um conhecido autor francês, quase todos nós acabamos a trabalhar na segunda coisa em que somos melhores.

Espero que não seja esse o vosso caso, e que consigam manter vivos os vossos sonhos.

Nos próximos anos terão que saber fazer sacrifícios, sentirão por vezes cansaço ou frustração. A cada momento em que decidam não desistir, tomarão melhor consciência do vosso lugar no mundo. Ganharão independência e capacidade crítica.

São vocês estudantes o centro deste projeto perpétuo e inacabado que é a Universidade. Cabe à Universidade a missão de vos dotar de uma sólida formação de base e de competências para transformarem a sociedade através da ciência, da cultura, das artes, da tecnologia e do empreendedorismo. Fazemo-lo, como sempre o fizemos, combinando o ensino e a investigação, o desenvolvimento e a inovação.

A educação é a atividade mais capaz de promover a prosperidade das populações, e é a Universidade a principal responsável pela mobilidade social dos indivíduos.

Somos responsáveis por contribuir para a formação dos nossos estudantes nos valores da ética, da sustentabilidade ambiental, da justiça social, da eficiência económica, da participação democrática, da diversidade cultural e da responsabilidade internacional.

Temos de ser capazes de os preparar para lidar com o incerto, com o impreciso, com o que é radicalmente novo, sabendo que estarão no mercado de trabalho nos próximos 50 anos e que trabalharão com tecnologias hoje inimagináveis. Temos de formar gerações de líderes adaptáveis, rigorosos, resilientes.

A obtenção do diploma significará então que os nossos estudantes estão aptos a estudar de modo autónomo, sabendo que a viagem de descoberta raramente consiste em encontrar novas paisagens, mas em ver com novos olhos.

O que mais importa é, pois, que da Universidade saiam cidadãos plenos, que pautem a sua atuação por padrões morais e éticos, e se sintam empenhados no progresso da sociedade.

Estudam hoje na Universidade de Lisboa cerca de 7.000 estudantes estrangeiros, provenientes de mais de 100 países. São cerca de 14% dos nossos estudantes. Aos novos estudantes internacionais deixo a minha palavra de boas vindas à Universidade de Lisboa e a Lisboa, e o agradecimento por nos terem escolhido.

O total de 7.214 novos estudantes que este ano recebemos na Universidade de Lisboa, após a primeira fase de colocações do concurso nacional de acesso ao ensino superior, é, lamentavelmente, menor do que em anos anteriores.

Não porque não tenhamos capacidade na Universidade para receber mais estudantes, ou porque não exista um número muito expressivo de candidatos com as necessárias aptidões académicas, mas sim como resultado da estratégia política do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, manifestamente pouco avisada.

É para mim claro que é vital construir uma estratégia de crescimento e desenvolvimento para o interior do país.

Mas não é este o caminho para assegurar tal desiderato.

O caminho não pode ser trilhado à custa da liberdade de opção dos nossos estudantes e da sobrecarga financeira das suas famílias.

Não podemos compreender que o nosso Ministério force as melhores universidades portuguesas, de Lisboa e do Porto, a fechar as suas portas a excelentes estudantes, quando tinham todas as condições para os receber.

Como explicar a imposição de uma tal redução de vagas a um aluno que obteve média de ingresso de 18 valores e, apesar disso, não conseguiu ser colocado na sua primeira opção?

Espera-se que este aluno, a quem fechamos as portas em Lisboa e no Porto, seu local de residência, prossiga os seus estudos numa Universidade do interior do país?

Concentremo-nos em dois números sobre o acesso ao ensino superior no ano que agora começa, e que não vi referidos na comunicação social:

As instituições de Lisboa e do Porto perderam este ano, por imposição governamental, 1066 vagas.

Em contrapartida, as restantes 31 Instituições de Ensino Superior do Algarve, das Ilhas, do interior, de Coimbra, de Aveiro e do Minho, em benefício das quais aquela redução se fez, receberam este ano apenas mais 98 alunos do que os que tinham recebido na primeira fase de colocações no ano letivo anterior.

O contraste é eloquente. 1066 vagas perdidas em Lisboa e no Porto. 98 alunos ganhos pelas restantes instituições.

Nunca será com tais medidas, que impedem os jovens de estudar nas universidades mais prestigiadas do país e melhor classificadas nos rankings internacionais, que promoveremos o desenvolvimento do interior do País.

Estou certo de que, no final de todas as fases de colocação, se verificará que aumentou o número de estudantes nas universidades privadas de Lisboa e Porto, ou dos que optaram por estudar fora do país, com enorme sacrifício financeiro para as famílias.

O desenvolvimento do interior, e o fortalecimento dos polos de ensino superior, faz-se com a dotação de novos recursos e com a criação progressiva de uma oferta educativa de maior qualidade, que atraia estudantes pelo prestígio do diploma que oferece e não porque os seus candidatos viram fechada a porta de outras instituições.

Não tenho qualquer dúvida sobre a importância das instituições de ensino superior para as regiões onde se inserem. Mas também não tenho qualquer dúvida sobre a irracionalidade do nosso sistema de ensino superior, que repete ofertas formativas por todo o país, com 33 cursos sem qualquer colocação, e com 116 cursos com menos de 5 alunos colocados por curso, na primeira fase do concurso nacional de acesso. Não

é legítimo que existam cursos com menos de 20 alunos, replicados em diferentes instituições da mesma região.

O que Portugal necessita é de assegurar um aumento da base de recrutamento do seu ensino superior, no país e no estrangeiro.

É premente uma reorganização do sistema de ensino superior, para que se adapte ao declínio, ao "inverno" demográfico que reduzirá em 30% o número de candidatos nos próximos 15 anos.

O único movimento de reorganização a que assistimos nos últimos anos foi protagonizado pela Universidade de Lisboa, por vontade dos seus órgãos e comunidades académicas, sem qualquer incentivo do Estado.

Muitas medidas legislativas foram recentemente tomadas em total desconsideração pela autonomia universitária, com a consequente perda de eficácia na gestão, e de competitividade internacional das nossas universidades.

O mesmo país que consagra, na sua lei fundamental, a autonomia científica e pedagógica das Universidades, aprovou legislação de que resulta a contratação sem concurso do seu pessoal docente e investigador, em áreas disciplinares que, só por coincidência, fazem parte da estratégia da Universidade.

Como explicar, por exemplo, a perda de autonomia que resulta da redução da capacidade de escolha por parte das universidades dos orientadores e júris das dissertações de mestrado, fazendo tábua rasa do texto constitucional?

Tenho afirmado publicamente que as políticas de investigação dos sucessivos governos, assim como os constrangimentos legais e financeiros da última década, criaram situações de precariedade laboral e de envelhecimento do corpo docente intoleráveis. Estas situações resultaram, em grande medida, do recurso aos fundos estruturais da União Europeia, pelos sucessivos governos, para manter no sistema os doutorados que as universidades não conseguiam recrutar, por não terem o financiamento para o fazer.

A Universidade de Lisboa tem vindo a contrariar essas políticas com a adoção de medidas de contratação de docentes, únicas no contexto do Ensino Superior português.

Realizámos cerca de 300 concursos para a contratação de docentes nos últimos dois anos. Fizemo-lo com recursos próprios, sem qualquer aumento da dotação do Orçamento de Estado. Foi este um dos principais resultados da fusão das antigas universidades.

Nestes concursos, foi garantida uma avaliação por mérito, permitindo aos melhores docentes e investigadores, com ou sem contrato anterior, já trabalhando ou nunca tendo trabalhado no sistema de ensino superior, que se apresentassem a concurso. Esta é a nossa resposta à precariedade. Uma resposta que premeia os melhores, permitindo a todos, em condições de igualdade, a possibilidade de concorrer, sem nunca prescindirmos da avaliação do mérito.

Mas não foi este o caminho escolhido pelo Ministro da tutela. Procurando dar uma resposta aos trabalhadores em situação precária, foram aprovadas leis que impedem as Universidades de recrutar quem precisam, para áreas disciplinares em que necessitam de docentes investigadores, através de concursos internacionais que avaliem o mérito dos candidatos. Por imposição legal, as Universidades têm agora de abrir concursos para pessoas determinadas, adaptando no edital a descrição do lugar posto a concurso ao perfil do candidato pré-escolhido.

Não imagino medida que mais violentamente fira o legado de José Mariano Gago, que, contra a endogamia, soube construir um sistema científico baseado no recrutamento por mérito, através de concursos internacionais.

Durante o ano que passou, assistimos a uma inexplicável campanha político-sindical de ataque aos reitores e aos dirigentes das Escolas com o objetivo de os fazer recuar na defesa da autonomia, da qualidade do recrutamento do corpo docente e de investigação, bem como da sustentabilidade financeira e da autonomia da universidade pública.

É uma campanha que acena com a ilusão de recursos financeiros, que na verdade nunca existiram, para responder à verdade de uma precariedade, que é para todos nós inaceitável.

A abertura do ano académico ocorre num momento de debate sobre o orçamento de Estado para 2019, e de demonstração do que deveria, há meses, ter-se tornado óbvio para todos os atores do sistema: a ausência de recursos para o financiamento dos contratos precários, no ensino superior.

Não há um cêntimo nas dotações orçamentais propostas para a regularização dos vínculos no âmbito do PREVPAP e para aplicação da norma transitória do decreto-lei 57/2016 aos bolseiros que não eram totalmente financiados pela FCT.

Só na Universidade de Lisboa os novos encargos resultantes da aplicação destas leis representam 5 milhões de euros por ano.

O não financiamento destes contratos constitui uma violação do acordo assinado entre o governo e as universidades públicas, como igualmente o constitui o congelamento do valor das propinas pela Assembleia da República, sem o consequente reforço orçamental para as universidades.

Não está em causa o apoio a uma medida de redução das propinas, que até poderia ser mais ambiciosa, mas o facto de ela representar para a Universidade de Lisboa uma perda de receita de cerca de 1 milhão de euros por ano, que deveria ser compensada através do Orçamento de Estado.

Por outro lado, parece certo que a Fundação para a Ciência e Tecnologia, a quem cabe, nos termos da lei, assegurar o financiamento de parte dos contratos que resultam da aplicação do regime relativo ao emprego científico, não terá o orçamento necessário para honrar todos os contratos que celebrou com as instituições de ensino superior.

Esta insuficiência orçamental está decerto na base da orientação da Direção Geral do Orçamento às Universidades para que inscrevam como receita no seu Orçamento, não

o valor que resulta dos contratos já firmados, mas sim o valor indicado pela FCT, por sinal bastante inferior aos compromissos entretanto assumidos.

Não é aceitável que a construção do Orçamento de Estado não assente nos compromissos já firmados e na despesa que deles decorre. Como todos sabemos, o descontrole do deficit tem muitas vezes origem na suborçamentação da despesa ou na sobreorçamentação da receita.

O Senhor Ministro das Finanças, Prof. Mário Centeno, fez recentemente notar, que um mesmo euro não pode ser comprometido duas vezes na preparação do Orçamento de Estado, pelo que certamente esta situação merecerá a sua atenção.

Na última década, importantes passos foram dados na melhoria da garantia da qualidade da oferta formativa universitária. Tanto no espaço europeu, como em Portugal, a adoção de procedimentos de avaliação e acreditação muito contribuiu para esta realidade. No entanto, nem sempre os diferentes intervenientes nacionais têm a clarividência de avaliar o caminho percorrido e de readaptar os processos às novas realidades. É neste contexto que julgo ser necessário, após uma primeira ronda de processos de acreditação de cursos, repensar o sistema de avaliação e acreditação do Ensino Superior, evitando que, por inércia ou por necessidade de manter em funcionamento estruturas tão laboriosamente criadas, se repitam processos que pouco têm a ver com garantia da qualidade e cada vez mais vão servindo para que alguns intervenientes tentem impor os seus modelos de formação, como padrões obrigatórios para todos os cursos e instituições.

Neste domínio, como em muitos outros, o respeito pela autonomia das instituições, em equilíbrio com sistemas de avaliação credíveis, será a única forma de garantir a qualidade do Ensino Superior em Portugal. A adoção e manutenção de modelos normalizadores e padronizadores do Ensino Superior, apegados a um pensamento rígido e único, só poderão contribuir para o enfraquecimento da qualidade e da diversidade científica e académica das Instituições de Ensino Superior.

Um dos maiores obstáculos com que se confrontam muitos dos estudantes que hoje estudam ou virão estudar para a Universidade de Lisboa é a falta de alojamentos. O sucesso de Lisboa como destino turístico teve como efeito colateral a redução de oferta do alojamento disponível para os estudantes universitários e o aumento muito significativo do seu preço, criando constrangimentos a quem procura estudar em Lisboa. Com a ajuda da CML, e o empenhamento do seu Presidente, Dr. Fernando Medina, a quem muito agradeço, estamos a construir novas residências e a reabilitar as antigas.

Terminámos a reabilitação da segunda residência dos Serviços de Ação Social na Faculdade de Motricidade Humana. Esperamos ter em funcionamento, em maio do próximo ano, os primeiros 300 quartos da nova Residência do Campus da Ajuda. Ainda este mês abriremos o concurso para a transformação da antiga Cantina 2 numa residência com 200 camas, e acabámos de adjudicar o projeto de arquitetura para construção de residências na Cidade Universitária com capacidade para 900 camas. Todas estas obras estão a ser feitas com recursos da Universidade, sem reforço orçamental ou financiamento comunitário.

Está também em curso a transformação de um antigo edifício da Segurança Social, muito perto do Instituto Superior Técnico, numa residência com cerca de 300 camas, cuja obra será realizada pela Câmara Municipal de Lisboa, estando acordados os termos de exploração desta residência pelos Serviços de Acção Social da Universidade.

Para melhor servir os nossos estudantes, sobretudo os que têm mais necessidade de apoio, acabámos de transferir a totalidade dos Serviços de Ação Social e de apoio aos estudantes para uma instalação única no edifício da Cantina Velha.

Ainda neste contexto, estão em pleno funcionamento as novas instalações do Infantário da Universidade de Lisboa, nas antigas instalações do IGOT.

A primeira fase da nova incubadora na Cidade Universitária está totalmente ocupada por Start-ups.

O projeto de reabilitação do Pavilhão de Portugal acaba de nos ser remetido pelo Arq. Siza Vieira. O Pavilhão irá servir como um grande Centro de Congressos, de ensino e de exposições da Universi

Quero agradecer ao senhor Primeiro Ministro a sua intervenção pessoal no processo que irá permitir realizar esta obra, quer no que respeita à obra em si, quer no que respeita à autorização de venda da antiga Reitoria da Universidade Técnica, que irá financiar a reabilitação.

Ressalvadas surpresas desagradáveis, resultantes da nossa infindável burocracia e do nosso enquadramento legislativo, iniciaremos em 2019 as obras de reabilitação do Pavilhão de Portugal, de ampliação da Faculdade de Farmácia, e da tão ansiada ampliação da biblioteca da Faculdade de Direito. O Instituto Superior Técnico iniciará a construção de um novo centro académico na antiga gare do Arco do Cego, cedida pela Câmara Municipal de Lisboa.

Quero destacar ainda que no ano que terminou foram lançados os primeiros livros editados pela Imprensa da Universidade de Lisboa, que continuou, para além disso, a assegurar a publicação regular da revista da Universidade.

Mas a abertura do ano académico 2018/2019 na Universidade de Lisboa reveste-se este ano de especial significado, não só por contar com a presença de Sua Excelência o Presidente da República, mas por ser palco da lição de sapiência do Professor Marcelo Rebelo de Sousa.

Não por acaso, não qualifiquei esta lição como a sua "última lição" ou "lição de jubilação". Penso manifestar o sentimento geral da comunidade académica, quando afirmo que a Universidade de Lisboa não prescinde de continuar a contar com a preciosa colaboração de V. Exª como seu distinto professor.

Marcelo Rebelo de Sousa foi um dos mais brilhantes estudantes da Faculdade de Direito e um seu eminente professor. É uma personalidade exemplar, dotada de uma inteligência excecional, empenhada desde sempre no combate às injustiças sociais e à causa da educação, desenvolvendo, nas diferentes facetas da sua atuação, uma notável intervenção cívica.

Senhor Professor, é uma grande honra para nós que tenha aceitado proferir hoje, aqui, esta lição.

Também hoje reconhecemos o quanto devemos a todos aqueles que contribuíram para que a universidade seja o que hoje é. Por isso homenageamos, reconhecidos, todos os que se aposentaram no último ano.

A partir da nossa cidade, assumimos a vontade de ser cada vez mais uma universidade aberta ao mundo, na formação, nas parcerias institucionais, no acolhimento de estudantes internacionais, na mobilidade de docentes e estudantes, nos projetos científicos. Contribuímos para tornar a cidade de Lisboa uma das grandes capitais europeias da cultura e da ciência.

Agradeço a todos os dirigentes das Escolas, a todos os seus trabalhadores, docentes, investigadores, administrativos e técnicos, aos trabalhadores e dirigentes dos Serviços Centrais da Reitoria e dos Serviços de Ação Social o empenhamento e dedicação à Universidade.

A todos agradeço, em nome da Universidade, o muito que deram e dão, para a sua construção e para o seu prestígio.

Gostaria de terminar, renovando os meus agradecimentos a todos os que nos concederam a honra de nos acompanhar neste momento importante para a Universidade de Lisboa, em especial aos estudantes que agora ingressam na Universidade de Lisboa.

A todos, Muito obrigado.