Programa Reuni

O Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira, 27, o balanço de um ano do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Criado em 2007, o Reuni permitiu a reestruturação da rede federal de educação superior a partir dos projetos de expansão apresentados pelas universidades. O balanço apresenta as ações executadas em 2008, primeiro ano do programa.

A ampliação das vagas, a interiorização dos campi e a realização de concursos para docentes e técnicos administrativos demonstram a reestruturação da rede federal. O primeiro ano de implantação do Reuni contou com investimento de R$ 415 milhões.

No primeiro ano de implantação do Reuni, as universidades federais superaram a meta de criação de novas vagas, que inicialmente estava projetada em um aumento de 11%. Considerando que em 2007 as federais respondiam pela oferta de 132.451 vagas presenciais em cursos de graduação, o programa permitiu a criação de aproximadamente 15 mil novas vagas de ingresso em apenas um ano, totalizando 147.277 vagas.

Além disso, a expansão também contou com a criação de 180 novos cursos de graduação, totalizando 2.506 cursos ofertados em 2008. Para garantir a qualidade e o funcionamento dos cursos criados no âmbito do Reuni, as universidades tiveram condições de contratar novos docentes e técnicos administrativos.

Em 2008, foram autorizadas pelo Governo Federal um total de 1.821 vagas para docentes, dos quais 1.560 já tiveram nomeação publicada. Em relação aos cargos de técnicos administrativos, das 1.638 vagas criadas, 1.275 profissionais já foram nomeados. A previsão é de que as demais nomeações aconteçam até o final deste ano.

A pós-graduação também foi impulsionada a partir da instituição da Bolsa Reuni de Assistência ao Ensino, que prevê a distribuição de bolsas de mestrado e doutorado. Durante o ano de 2008 foram concedidas 941 bolsas, sendo 645 de mestrado e 296 de doutorado. A concessão das bolsas é feita pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a partir de recursos da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC.

A interiorização das universidades federais, outra meta do Reuni, foi concretizada pela implantação de 104 novos campi desde 2003, passando de 151 naquele ano para 255 em 2008. Com isso, as universidades federais chegaram no ano passado a 235 municípios atendidos. Em 2003, eram 114 cidades.

O balanço diz respeito às 53 universidades federais existentes à época de criação do Reuni. A Universidade Federal do ABC (UFABC), criada em 2005, e a Universidade Federal do Pampa (Unipampa), criada em 2008, não integram o programa, pois já iniciaram suas atividades com as inovações pedagógicas previstas pelo Reuni.

Atualmente, existem 57 universidades federais em funcionamento. As duas universidades mais recentes, a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), tiveram seus projetos de lei aprovados no Congresso Nacional e sancionados, respectivamente, em setembro e novembro desse ano.

Outras duas novas universidades com características de integração internacional, a Universidade Federal da Integração Luso-Afrobrasileira (Unilab) e a Universidade Federal da Integração Latinoamericana (Unila) estão com seus projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. O Reuni foi instituído pelo Decreto Presidencial n° 6.096, de abril de 2007, e integra o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Reuni e Expansão Fase I – Em 2003, o Governo Federal lançou o Programa de Expansão Fase I das Universidades Federais, com o objetivo de promover a interiorização da educação superior pública. Em 2007, foi criado o Programa Reuni, que, somado ao Programa Expansão, possibilitou a ampliação do número de cursos e vagas nas universidades federais.

Os dois programas – Reuni e Expansão Fase I – totalizam, até o momento, um investimento já realizado de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. No que diz respeito às autorizações para realização de concursos públicos, as duas iniciativas somam 6.355 vagas para técnicos administrativos e 9.489 vagas para docentes. A expectativa do Ministério da Educação é que o investimento do Reuni alcance R$ 3,5 bilhões até 2012.

Nota: A diferença no número de vagas entre Censo e balanço do Reuni está no universo de cada um dos levantamentos. O balanço do Reuni abrange as 53 federais, enquanto o Censo traz dados também de outras instituições federais.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República