Brasil: Governo ajuda desabrigados

O governo federal liberou na última semana R$ 880 milhões para atender aos municípios atingidos por enchentes, no Norte e Nordeste, e pela estiagem prolongada, na região Sul. O montante já foi empenhado e o acesso aos recursos depende agora, fundamentalmente, da agilidade dos governos estaduais e municipais na entrega da documentação básica à Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional.

Como forma de evitar atrasos, o governo federal já havia reduzido de 22 para quatro o número de documentos exigidos para a liberação da verba. São eles: notificação preliminar do desastre (Nopred); a avaliação dos danos (Avadan); o decreto de emergência e o plano de trabalho.

Critérios técnicos - A liberação dos recursos segue critérios técnicos da Defesa Civil que levam em conta o número de municípios atingidos, total de vítimas e nível de complexidade dos problemas causados pelos fenômenos naturais. “A partir daí, faremos o atendimento em função dos projetos, dos planos de aplicação dos recursos apresentados pelos Estados e municípios”, disse o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima.

Do total de R$ 880 milhões — liberados na última semana por meio da Medida Provisória 463 —, cerca de R$ 670 milhões são destinados à recuperação dos danos causados pelas chuvas. Outros R$ 150 milhões são referentes a obras preventivas, ou seja, não deverá ser utilizado para o atendimento imediato dos danos causados pelas chuvas e estiagens prolongadas. A MP destina também R$ 60 milhões para ajuda humanitária como a compra de cestas básicas, lençóis, fronhas e colchões.

Questionado a respeito da forma como é priorizada a liberação de recursos para os diferentes estados, o ministro reafirmou que a avaliação segue critérios estritamente técnicos e de isonomia. “Não houve e nem pode haver diferenciação. O tratamento é o mesmo em qualquer tipo de desastre. A primeira providência é o envio da ajuda humanitária e, em um segundo momento, o governo passa a liberar recursos para a reconstrução das regiões atingidas e, precedendo a isso, sempre fazemos ações preventivas”.

Ajuda humanitária - A Sedec já enviou ajuda humanitária na forma de material de limpeza e de construção de abrigos, além de cestas de alimentos. Foram disponibilizadas 139.150 cestas, de 23 quilos cada, compostas por arroz, feijão, açúcar, óleo, leite em pó, farinha de mandioca e macarrão. Um total de 1,4 milhão de itens como colchões, cobertores, travesseiros, fronhas, lençóis, filtros, lonas e mosquiteiros foram enviados às regiões onde a chuva fez estragos.

No Maranhão, existem 98.794 desalojados e 49.300 estão desabrigados. No Ceará, são 40.187 desalojados e 26.598 desabrigados. Na Bahia, o número de pessoas desalojadas chega a 5.436 e de desabrigados, 2.188. No Piauí e no Rio Grande do Norte, foram registrados 91.634 e 9.142, respectivamente, entre desabrigados e desalojados. Na Paraíba, são 5.762 desalojados e 1.488 desabrigados. Em Pernambuco, existem 1.188 pessoas que estão desabrigadas ou desalojadas. Em Sergipe, a chuva deixou 572 desabrigados e 246 desalojados. Em Alagoas, 546 ficaram desalojados e 449, desabrigados.

Na região Norte, é no estado do Amazonas onde se encontra o maior número de municípios atingidos, 50, com 55.162 pessoas desalojadas e 10.336 desabrigadas. No estado do Pará são 35 municípios atingidos pela chuva com 6.275 desabrigados. Em Santa Catarina, os danos causados pela chuva atingiram dez municípios e uma população de 3.550 pessoas, deixando 3.333 desalojados e 217 desabrigados.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República