Turismo: Plano de desenvolvimento

Brasil: Grupo interministerial elabora plano de desenvolvimento turístico sustentável para região Meio-Norte

Quem nunca ouviu falar das belezas dos Lençóis Maranhenses, do Delta do Parnaíba ou de Jericoacoara? Esses paraísos preservados e importantes destinos turísticos estão entre os 77 municípios do nordeste maranhense, norte piauiense e noroeste cearense contemplados pelo Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-Norte.

O plano está sendo elaborado por um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) composto por 11 ministérios, entre outros órgãos e secretarias, e coordenado pelos ministérios do Turismo (MTur) e da Integração Nacional (MI). O objetivo é oferecer aos municípios um instrumento de articulação de políticas setoriais capaz de promover, e de forma integrada, o desenvolvimento sustentável, valorizando o patrimônio natural, sócio-cultural e a qualidade de vida da população local.

Segundo o representante do MTur, Ricardo Mendes, engenheiro do Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo, a região turística do Meio-Norte apresenta grande potencialidade. “Tendo em vista o cenário, o potencial e os benefícios que o turismo pode gerar para a população local, o Ministério do Turismo (MTur) e outros ministérios resolveram elaborar um projeto pioneiro de desenvolvimento regional apoiado na atividade turística.”

No próximo mês serão realizadas consultas públicas nas principais pólos da região como forma de garantir a vontade da população local no planejamento proposto. A idéia é incluir na elaboração do plano órgãos federais, estaduais e, ainda, envolver as 77 administrações municipais e organizações representativas da sociedade.

Para a coordenadora geral de Regionalização do MTur, Ana Clévia Lima, também integrante do GTI, o Plano consolidará ações já desenvolvidas pelo ministério, como a roteirização que resultou no roteiro integrado Rota das Emoções, que engloba os Lençóis Maranhenses, o Delta do Parnaíba e Jericoacoara. “Essa era uma ação já almejada pela população local que o MTur ajudou a concretizar”. De acordo com Ana Clévia, vai ser possível envolver e integrar um número maior de participantes da região no desenvolvimento da atividade turística.

O Plano contempla, além do turismo – segundo o estudo, essencial para o desenvolvimento da região – atividades como a agropecuária, o extrativismo, a pesca e o artesanato rural.

Versão preliminar
A versão preliminar do projeto traz um diagnóstico regional com informações sobre as atividades econômicas desenvolvidas na região e os impactos ambientais; o processo histórico de ocupação da área e os impactos sobre a identidade cultural da região; o contexto fundiário, demográfico e econômico; e, ainda, informações sobre infraestrutura de acesso e serviços e saneamento básico.

Devido as peculiaridades locais, o plano propõe a implementação de um turismo diferenciado na região, baseado em premissas de sustentabilidade e com base comunitária. A finalidade é garantir a conservação ambiental, a manutenção da cultura local, a participação das comunidades nos benefícios advindos da atividade turística, com geração de trabalho e renda. Essa é uma das recomendações da Avaliação Ambiental Estratégica da Costa Norte, encomendada pelo MTur à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e utilizada como subsídio para a elaboração do plano.

A avaliação iniciada em 2006 e finalizada em 2007 pela equipe técnica do Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente (LIMA/COPPE/UFRJ) contou com investimentos de R$ 720,3 mil, oriundos do PRODETUR NORDESTE II. Segundo Ricardo Mendes, a motivação do MTur foi avaliar a possibilidade do desenvolvimento de uma visão integrada do turismo na região voltada para a adoção de iniciativas de turismo sustentável.

Área de abrangência
O plano será implementado em sete regiões estaduais, sendo três do nordeste maranhense (Lençóis Maranhenses, Delta do Parnaíba e Alto Munim); duas do norte piauiense (Planície Litorânea e Cocais); e duas do noroeste cearense (Litoral Norte e Ibiapaba). A área totaliza 66 mil km², correspondentes a 3,6% da área territorial do Nordeste e a 9% da soma das áreas dos três estados.

Calendário de realização das consultas públicas:
19/05/2009 - Barreirinhas - Quadra Valdyr Soares - Centro
21/05/2009 - Chapadinha - Auditório do CRESU - Centro
23/05/2009 - Esperantina - Ginásio Poliesportivo Dídimo de Castro
25/05/2009 - Parnaíba - Escola Municipal Roland Jacob
27/05/2009 - Camocim - Ginásio Poliesportivo Municipal – cruzeiro
29/05/2009 - Tianguá - Serra Grande Hotel