Garota de 12 anos presa em uma cela individual em cadeia pública em MS

De acordo com o G1. uma menina de 12 anos está presa há seis dias em uma cela individual na delegacia da Polícia Civil de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul. A menor foi detida na última terça-feira (11), depois que os pais denunciaram o seu desaparecimento ao delegado da Polícia Civil de Sidrolândia, Edson Figoso.

Photo: Garota de 12 anos presa em uma cela individual em cadeia pública em MS

Segundo a mãe da jovem, que prefere não se identificar, a menina fugiu de casa porque pretendia se casar com o namorado, que tem 18 anos, e não obteve apoio da família.
Os pais denunciaram a fuga à Polícia Civil, que localizou os dois na casa do rapaz e alertou-os sobre a possibilidade de indiciamento do mesmo por rapto e estupro presumido, já que ele é maior de idade.

Temendo que o namorado fosse prejudicado, ela se apresentou voluntariamente à polícia, mas agrediu o delegado durante uma discussão. A jovem acabou sendo presa por desacato a autoridade.

"É triste vê-la dentro de uma cela", disse a mãe da jovem, que a visitou neste domingo. "Ela está arrependida e quer ir embora para casa", completou.

O Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) verificou, em visita à cela, que a menina está dormindo em um colchão no chão e que o banheiro não tem porta.

"É uma criança, que entrou na delegacia a convite do Justiça para ser ouvida; entrou aqui como vítima e saiu como ré; está presa", declarou Paulo Souza, presidente do CDDH-MS.

Outro lado

O delegado Edson Figoso, responsável pelo caso, argumenta que a menina estaria sob custódia da Justiça e, que foi um juiz que determinou que ela fosse mantida naquele local.

Para o presidente interino da OAB, Vladmir Rossi, a prisão é totalmente irregular. "O juiz deveria ter determinado que ela fosse encaminhada para casa ou ficasse sob a tutela de outra pessoa, mas jamais na delegacia”, afirma.

Já o juiz Marcelo Ivo de Oliveira diz que a prisão da adolescente é legal, mas que deveria ter sido comunicada à Justiça em, no máximo, 24 horas, o que não ocorreu. O processo só foi entregue ao Judiciário na quinta-feira, dois dias depois da prisão da menor