O PEV Não Desiste de Ver na Lei a Terça-feira de Carnaval Como Feriado Nacional Obrigatório

O PEV Não Desiste de Ver na Lei a Terça-feira de Carnaval Como Feriado Nacional Obrigatório

O PEV voltou a entregar no Parlamento, o Projeto-lei que visa Consagrar a Terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório. 

Para Os Verdes, a terça-feira de Carnaval é culturalmente um dia assimilado pelas pessoas como um verdadeiro feriado, o que tem levado os Portugueses a planearem com tempo "uma saída" com a família nesse dia, tantas vezes até com reservas antecipadas de estadias que é necessário acautelar. Sem a consignação deste dia, como feriado obrigatório, torna-se um "verdadeiro carnaval" para as famílias, operadores de turismo e para os próprios Municípios organizadores desta festividade e serviços públicos, nomedamente nas áreas da saúde e justiça que não sabem se poderão agendar consultas ou diligências para este dia.

 O calendário escolar está organizado no pressuposto do feriado na terça-feira de Carnaval, daí a interrupção do ano letivo nesse período, as "férias escolares" de Carnaval. 

O PEV, através desta iniciativa legislativa, pretende proceder à alteração do Código do Trabalho no sentido de incluir a terça-feira de Carnaval no elenco dos feriados obrigatórios.

 

O Grupo Parlamentar "Os Verdes"

Foto:  Por Paulo Juntas - Obra do próprio, CC BY-SA 2.5, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=2243387

 

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