Acordo melhora controle de convênios em Ciência e Tecnologia

A Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia (Secis/MCT) está ampliando os mecanismos de controle e gestão de repasse de recursos para organizações não-governamentais (ONG), universidades e demais instituições.

A Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia (Secis/MCT) está ampliando os mecanismos de controle e gestão de repasse de recursos para organizações não-governamentais (ONG), universidades e demais instituições. Nesta quinta-feira (9), em Brasília (DF), o secretário de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social, Joe Valle, assinou o acordo de cooperação técnica com o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC). O acordo prevê a adoção de medidas para a fiscalização de gastos, acompanhamento de projetos e convênios e a ampliação da transparência nas ações da administração pública.

Para Joe Valle, o acordo torna mais eficiente o acompanhamento dos convênios celebrados pela Secis. “A Secretaria já fiscaliza a aplicação de verbas, mas entendemos que, com essa parceira e a experiência do IFC, conseguiremos potencializar esses processos, tanto no sentindo de fazer com que os recursos cheguem à população que precisa, quanto da seriedade com que esse dinheiro será repassado e gasto”, destaca.

Palestras - O secretário explica que o convênio ampliará os contatos do Ministério com a rede de controle social mantida pelo IFC. Os integrantes do Instituto também ministrarão palestras para os técnicos do MCT, que são responsáveis pela análise dos projetos. Em agosto próximo será promovido o primeiro encontro, que permitirá aos técnicos do MCT terem uma visão geral da atuação dos órgãos de controle da União, que acompanham a execução de projetos.

Joe Valle destaca ainda que a Secis está promovendo um amplo processo de gestão, com a implantação de sistemas de qualidade, que permitem a adoção de mecanismos de controle mais eficientes. Segundo ele, além do acordo celebrado hoje, a Secis também firmou convênios, recentemente, com o Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério da Justiça (MJ) e Banco do Brasil (BB).

Controle – Para o vice-presidente do IFC, Antônio Augusto Miranda, o acordo contribui para o aprimoramento dos mecanismos de controle e para aproximar a sociedade civil do MCT. "Essa parceria é voltada para a troca de informações e de experiências. A perspectiva é que possamos promover a otimização do controle, por meio da verificação em pontos-chave, e com o envolvimento da sociedade civil nos projetos em sua própria localidade", disse.

O IFC também mantém parcerias com outros órgãos. Desde 2006, o Instituto realiza um trabalho em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU). Outra iniciativa importante, de acordo com Augusto, foi o convênio firmado com a Escola Superior do Ministério Público da União, que permite aos promotores que estão ingressando na carreira receberem informações e analisar o processo de fiscalização sob a ótica social.