Silenciar os tambores da Guerra: uma necessidade do nosso tempo

Silenciar os tambores da Guerra: uma necessidade do nosso tempo

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POR PAULO COSTASÁBADO, 20 DE JULHO DE 2019

Na legislatura que cessou, aprofundou-se o pilar militar da UE e prepara-se agora o reforço orçamental das suas políticas militaristas, com 13 mil milhões de euros para o Fundo Europeu de Defesa.

CréditosMPD01605 / CC BY-SA 2.0

No passado dia 17 de Junho teve lugar uma reunião do Conselho de Assuntos Externos da União Europeia (UE) que, entre outros temas, procedeu à análise das denominadas políticas de Segurança e Defesa da UE, enquadradas no âmbito da implementação da sua Estratégia Global1.

A conclusão que se pode tirar é que na anterior legislatura, que acabou de se encerrar, muito se aprofundou o pilar militar da UE, o que é reconhecido pelos seus dirigentes.

Preparam-se agora as condições para um futuro reforço dos recursos orçamentais da UE para as suas políticas militaristas. São 13 mil milhões de euros propostos para o Fundo Europeu de Defesa no próximo Orçamento. Verbas às quais se somam outras dezenas de milhares de milhões - como os 47 mil milhões de euros utilizados pelos Estados-membro em 2017 ou os 203 mil milhões de euros gastos em defesa no ano de 2015 -, o que faz destes países, no seu conjunto, os segundos maiores gastadores em termos militares, só atrás dos EUA.

Ao mesmo tempo que se gastam enxurradas de dinheiro em políticas militaristas, persiste a retórica de constrangimento financeiro par as funções sociais dos estados. Ao nível decisório, os mesmo que utilizam aquelas verbas para alimentar a indústria da guerra e as políticas belicistas, impedem aumentos de salários e pensões, estagnam o investimento nos cuidados e serviços de saúde, nos transportes públicos ou na educação.

A par disso, tem-se aprofundado a cooperação entre Estados-membro no domínio militar. Em 2017 foi lançada a Cooperação Estruturada Permanente, onde participam 25 dos 28 Estados-membro e, em 2018, surgiu a Iniciativa Europeia de Intervenção, com a participação de 9 países da UE, com Portugal a marcar presença nas duas organizações.

Enquanto se dão passos na cooperação entre Estados-membro em termos militares, regride-se em termos de solidariedade e de cooperação para o desenvolvimento com base no respeito mútuo entre Estados soberanos iguais em direitos, e regride-se na cooperação para o reforço de políticas que promovam a coesão, o desenvolvimento regional e a justiça social.

Aprofundaram-se a investigação e a pesquisa militares, tendo em vista a modernização tecnológica dos exércitos e a criação de uma chamada indústria da defesa «europeia», que não é mais do que dinheiro para as indústrias alemã e francesa e outras a estas associadas. Criou-se o Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa que aí está para esse mesmo propósito.

«Ao mesmo tempo que se gastam enxurradas de dinheiro em políticas militaristas, persiste a retórica de constrangimento financeiro par as funções sociais dos estados.»

Enquanto isso, os recursos, tão importantes para o desenvolvimento de uma investigação científica ao serviço do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida dos povos, vão faltando, bem como se generaliza a precariedade e a falta de condições de trabalho dos seus investigadores. Tudo isto ao mesmo tempo que também se cortam as pernas e se encerram indústrias em sectores estratégicos que contribuem para o desenvolvimento económico, social, harmonioso e pacífico em cada país.

Promoveram-se políticas que pretendem reforçar a dita ciberdefesa e o combate às chamadas ameaças híbridas. Mas, caminha-se no sentido da regressão em termos de liberdade de expressão, de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos em alguns Estados-membro da UE; como se trilha um caminho cujo objectivo é censurar a opinião que é crítica das suas políticas, ao abrigo do chamado combate à desinformação.

Facilitou-se a rápida circulação de tropas e equipamento militar pelos Estados-membro, incluindo até Estados que não sendo membros da UE, são membros da NATO - como os EUA -, através da chamada mobilidade militar, uma espécie de livre circulação militar, que deve inquietar todos os amantes da Paz.

Entretanto, degradam-se ou encerram-se, por exemplo, linhas de comboio que ligam regiões do interior dos países, como acontece aqui em Portugal, isolando as populações, diminuindo a sua qualidade de vida, contribuindo para o despovoamento, demonstrando dois pesos e duas medidas, pois não importa que o comboio aproxime as populações, mas sim que sirva para transportar os tanques de guerra.

Tudo isto desenvolvido num quadro perigoso de uma maior cooperação, coordenação e diálogo político entre a UE e a NATO. Diz-nos Federica Mogherini que hoje a UE coopera «mais do que nunca» com este bloco político militar2.

O futuro que se perspectiva não augura a reversão destas políticas militaristas a partir da vontade dos mandantes da UE e das suas instituições, como demonstram a eleição da nova presidente da Comissão Europeia e todo o processo envolvente, mas também o posicionamento de PS, PSD, CDS-PP e dos respectivos grupos do Parlamento Europeu onde se inserem.

É por isso que é tão necessário, nomeadamente no nosso País, o reforço da luta e da mobilização em torno da rejeição do militarismo, pela dissolução da NATO e na defesa da Paz, em respeito pleno pela Constituição da República Portuguesa, porque são, a cada dia que passa, mais ensurdecedores os tambores da guerra.

Este será o melhor contributo que daremos à Paz na Europa e no Mundo.

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Foto: https://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra